Atenção, motoristas! O IPVA não é documento de porte obrigatório

TRIBUNA DA INTERNET


Os recentes problemas de alterações de dados, enfrentados por proprietários de veículos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na impressão do boleto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), tem trazido dúvidas quanto à fiscalização de trânsito em vias públicas, no que tange à obrigatoriedade ou não de seu porte.

De acordo com a Resolução/CONTRAN 205/06, em vigor desde 15 de fevereiro de 2007, o IPVA NÃO É MAIS DOCUMENTO DE PORTE OBRIGATÁRIO, sendo revogada a Resolução 13/98, que até então estabelecia que o IPVA era também um dos documentos de porte obrigatório.

A Resolução 205/06 estabelece que a PERMISSÃO PARA DIRIGIR (documento inicial de primeira habilitação), a CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO e o CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO (CRLV), somente em suas originais, não sendo válidas suas cópias, são hoje os documentos do porte obrigatório do motorista.

Aos agentes de trânsito fica o lembrete de que a ameaça de rebocar o veículo para depósito, por falta do comprovante do IPVA, significa EXTORSÃO, o que é ilegal, conforme esclarecimento acima, e constitui crime tipificado no Artigo 158 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa.

Aos condutores de veículos fica a lembrança de que é dever de cada um cumprir as regras de circulação de trânsito, em rodovias, estradas e vias urbanas. Trânsito é meio de vida, não de morte, mutilação, dor e sofrimento. Se for dirigir não beba. Preserve a vida. Dirija com atenção.

Por Milton Corrêa da Costa

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Matéria originalmente publicada na Tribuna da Internet

PÉSSIMO: Eike Batista, AMIGÃO de Sérgio Cabral, pode comprar SBT

Taí um negócio muito ruim, em todos os sentidos, para democracia

Coluna do jornal O Dia

171: Supervia não paga multa de R$ 100 mil por atraso das composições

Concessionária já disse que vai recorrer para continuar sem pagar. E aí, Julio Lopes?
Jornal Destak

RIO - Após quatro meses recorrendo de multas por atraso de trens, a Supervia foi condenada em R$ 100 mil pela juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública, mas também não vai pagar, pelo menos por enquanto.

A concessionária informou que recorrerá da sentença, cujo valor visa a agregar justamente as infrações cometidas e não quitadas.

A Justiça determinou também que os intervalos dos trens não excedam 20 minutos. A juíza considerou insuficientes as 50 vistorias técnicas de manutenção realizadas por mês e disse que os atrasos documentados na ação não foram justificados.

A decisão judicial atende a uma ação da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, em setembro de 2011, quando ficou estabelecido que a Supervia deveria pagar R$ 20 mil para cada seis atrasos registrados por dia.

A concessionária contestou a liminar concedida.

Matéria originalmente publicada no Jornal Destak

ATENÇÃO Sérgio MALANDRO Cabral: Policiais Civis, Militares e Bombeiros aprovam greve

RIO - Em assembleia na noite de ontem, cerca de 700 policiais civis, militares e bombeiros aprovaram um indicativo de greve por tempo indeterminado, nas três corporações a partir do dia 10 de fevereiro. A condição para que os servidores não cruzem os braços é que o governo do estado chame as categorias para negociar melhorias salariais.

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ABSURDO: Eduardo Paes aprova lei que proíbe estacionar sobre bueiros no Rio

Prefeito mata dois coelhos com uma cajadada só, arrecada mais dinheiro com multas e beneficia CEG e LIGHT

O Globo

RIO - O prefeito Eduardo Paes sancionou lei de autoria do vereador Rubens Andrade (PSB) que proíbe a delimitação de estacionamento sobre bueiros, alvo da preocupação dos cariocas após uma série de explosões em vários bairros da cidade. A nova regra também veta o uso — por restaurantes, por exemplo — de áreas de calçadas onde existam tampas de galerias de concessionárias de serviços. A lei valerá para estabelecimentos que já ocupem locais nessascircunstâncias, sob pena de multa.

Em seu site, o parlamentar justifica a lei: “É uma questão de segurança. Não havia nenhuma legislação neste sentido e as explosões têm sido constantes. As pessoas não podem ficar expostas ao perigo desta forma”.

A preocupação se justifica. A prefeitura, durante a vistoria do monitoramentoindependente, identificou nesta terça-feira mais um bueiro com alto risco de explosão, na Rua Ronald Carvalho, em Copacabana.

Desde o início da operação, em agosto passado, foram realizadas 37.135inspeções em bueiros na cidade. Até o momento foram encontrados 284 com alto risco.

Em todos os casos, o protocolo de emergência é acionado, com a comunicação imediata ao Centro de Operações Rio e às concessionárias Light e CEG. Osbueiros são isolados e sinalizados para reparo imediato pelas concessionárias. No dia 4 de janeiro, três explodiram na calçada da Avenida Erasmo Braga, no Centro, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça. Eles tinham passado por vistoria na primeira semana de dezembro, durante a qual não foi constatado risco de explosão ou vazamento de gás.

DESRESPEITO: Médicos criam escala e prejudicam atendimento na UPA de Botafogo

Bilhete Único: Falha que custa tempo e dinheiro a passageiros

O Dia Online

Rio - Usuários dos bilhetes únicos Intermunicipal e Carioca estão passando sufoco e para usar o cartão. Muitos são obrigados a ir a postos de autoatendimento ou lojas RioCard para desbloquear o crédito das passagens no cartão, o que deveria ocorrer automaticamente nos validadores dos veículos de transporte público. O DIA constatou problemas com usuários de trem, ônibus e metrô.

Há mais de um ano sem conseguir ativar o saldo de seu Bilhete Único Intermunicipal nos ônibus que utiliza, o técnico em mecânica Elson Luiz, 44 anos,se desloca todo mês até o posto de autoatendimento da Central. Ele mora em Belford Roxo e trabalha em São Cristóvão.

“Preciso aproveitar um dia em que o serviço não esteja tão pesado e conseguir a permissão do patrão para sair mais cedo de São Cristóvão, onde trabalho. Mas o pior é a disposição para enfrentar a fila e o calor”.

Colega de trabalho de Elson, o técnico em mecânica Bruno César Duarte, 30, viveu o problema nesta terça-feira pela primeira vez. “Sempre vi o pessoal indo à Central para liberar o cartão e torcia para isso não acontecer comigo. Infelizmente, fui a mais nova vítima”, lamenta o passageiro de ônibus, morador de Vila da Penha. O crédito dos cartões de Elson e Bruno é pago pela empresa. Ambos têm que gastar mais dinheiro para pagar as passagens até a Central do Brasil. O autoatendimento lá e nas lojas não funciona 24 horas.

Já o impermeabilizador Carlos Alberto Moreira de Souza, 28 anos, sofre há dois meses: “Antes era só utilizar o trem que recarregava. Agora, tenho que encarar essa fila”.

Problema aumenta fila em postos

A dificuldade para colocar saldo nos cartões testa a paciência dos usuários e ainda aumenta as filas nos pontos de recarga. No subsolo da Central do Brasil, a movimentação de pessoas nos postos de autoatendimento é intensa.

Delegada Monique Vidal não quer saber de briga entre as polícias e se candidata à vereadora

Cidadão: Brincadeira de juiz, delegado e coronel devem parar

Fernando Molica: O caso Beltrami e a briga das polícias

O Dia Online - Opinião

Rio - Até onde sei, o coronel PM Djalma Beltrami cometeu graves e comprovados erros apenas como árbitro de futebol. Os piores foram a marcação de um impedimento inexistente de Dodô na final do Carioca de 2007 e a expulsão do jogador a poucos minutos do fim do jogo. Sua atuação foi decisiva para impedir que o Botafogo chegasse ao título. Mas a desastrosa e, para os alvinegros, imperdoável participação de Beltrami naquele jogo não justifica, claro, suas duas prisões determinadas pela Justiça.

O oficial foi acusado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de associação com o tráfico de drogas. Qualquer que seja seu desfecho, o caso não é simples. Se Beltrami for considerado culpado, a investigação terá contribuído para, mais uma vez, revelar o grau de corrupção na polícia. Implicará a necessidade de se reforçar a vigilância sobre os policiais e de se encarar a importância de uma política salarial digna para os que têm a obrigação de arriscar suas vidas por todos nós.

Baixos salários não justificam a corrupção, mas abrem caminho para atividades paralelas que, aos poucos, se revelam mais interessantes e lucrativas que o trabalho principal. O salário de um agente policial não pode ser tão absurdamente inferior ao poder que lhe é concedido pelo Estado. Ainda mais um Estado — e aqui falo do País como um todo — que se mostra pouco interessado em punir casos de corrupção explícita que se manifestam em instâncias superiores. O exemplo, para o bem e para o mal, vem de cima. Se a culpa do coronel não for comprovada, todo este episódio servirá para reiterar os problemas na condução de inquéritos policiais: não dá para medir o tamanho do dano provocado pela exposição pública de um inocente.

Mas, de cara, o prende-solta do oficial escancarou de vez a crise entre as polícias Civil e Militar. Para boa parte da PM, Beltrami é apenas a bola da vez nas infindáveis escaramuças entre as duas instituições. A disputa de poder leva a uma permanente tensão e a frequentes casos de sobreposição de funções — os perrengues são bons apenas para os que lucram com a disputa, aí incluídos os bandidos. A divisão de funções policiais, algo raro no mundo, apenas contribui para aumentar nossos problemas de segurança. O caso Beltrami, o Fla-Flu criado entre os que o acusam e o defendem, pode servir, ao menos, para o País estudar a derrubada de interesses corporativos e a trabalhar pela unificação das polícias.

Fernando Molica é jornalista e escritor

CARA DE PAU: Sérgio Cabral nega crise entre as polícias após prisão do coronel Djalma Beltrami

Não adianta esconder, o problema é grave e afeta a relação das corporações

R7.com

RIO - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, negou nesta segunda-feira (16),que haja uma crise institucional entre as Polícias Civil e Militar devido à prisão do ex-comandante do Batalhão de São Gonçalo (7º BPM), Djalma Beltrami. Ele é acusado de receber propina para não reprimir o tráfico de drogas no morro da Coruja, em São Gonçalo, na região metropolitana. As investigações são da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, comandada pelo delegado Alan Luxardo.

Por causa das acusações, Djalma Beltrami já foi preso duas vezes, mas ficou no máximo 48 horas encarcerado, já que nas duas oportunidades a Justiça concedeu a liberdade ao oficial da PM. Na decisão, a atuação da Polícia Civil foi questinada. Para o judiciário, faltam provas do envolvimento do coronel. Nesta segunda-feira, o governador Sérgio Cabral afirmou que o caso deve ser investigado, mas que isso não representa uma crise entre as duas corporações.

- A Secretaria de Segurança tem o comando forte de José Mariano Beltrame e a minha orientação. Esse é um caso de investigação e Justiça. Isso precisa ser esclarecido, no entanto, as Polícias Civil e Militar não vão se deixar contaminar por este caso específico. Isso não macula em nada essa relação.

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Acidentes no trem da SuperVia assustam passageiros

O Globo

RIO - Dois acidentes assustaram passageiros da SuperVia, nos últimos dois dias. Por volta das 18h51m desta segunda-feira, um homem se feriu após cair de um trem que seguia para Japeri, a aproximadamente 50 metros da estação Queimados. O passageiro foi atendido pelos agentes de controle da concessionário que acionaram o Samu e a polícia. Em nota, a SuperVia informou que está apurando o motivo da queda. A circulação no ramal não chegou a ser interrompida e a vítima foi encaminhada para o hospital da região.

A empresa também investiga as causas de um incidente com um carrinho de bebê, que foi imprensado pela porta do trem, durante embarque de passageiros, na estação Brás de Pina (ramal Saracuruna). Um passageiro que estava do lado de fora da composição conseguiu puxar o carrinho antes de o trem partir. A mãe da criança, no entanto, seguiu dentro do trem. Um outro familiar do bebê ainda estava na plataforma.

Em nota, a SuperVia informou que já está em andamento um estudo para adequar as plataformas à altura e largura dos trens.

Cabo do Bope que matou homem ao confundir furadeira com submetralhadora é absolvido pela Justiça

Extra Online

RIO - O cabo do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Leonardo Albarello foi inocentado da acusação de ter assassinado com um tiro de fuzil o fiscal de supermercado Hélio Barreira Ribeiro, de 47 anos, ao confundir uma furadeira que a vítima segurava com uma submetralhadora. O crime ocorreu em 19 de maio de 2010, durante uma operação do Bope de repressão ao tráfico de drogas no Morro do Andaraí, atualmente ocupado por uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

Albarello, que respondia a processo de homicídio no 3º Tribunal do Júri da Capital, foi absolvido sumariamente, isto é, sem sequer ir a júri popular. O juiz Murilo André Kieling Cardona Pereira aceitou o pedido de absolvição feito pelo Ministério Público. A sentença foi publicada na última quinta-feira.

Ainda cabe recurso da decisão. Porém, como foi o próprio MP que pediu a absolvição do réu, apenas um advogado contratado pela família da vítima pode se habilitar como assistente de acusação e recorrer. Ele terá 15 dias para protocolar o recurso, após o término do prazo de cinco dias que o MP tem para tomar ciência da sentença. A promotora Carmen Eliza foi oficialmente informada na própria quinta-feira, e o prazo já está correndo.

Em sua decisão, o juiz escreveu que "as circunstâncias conduziram o atuar do agente informado erroneamente sobre a realidade. Apesar de sua larga experiência, acreditava, piamente, na licitude de sua conduta. Naquelas circunstâncias, o acusado acreditava na figura de um homem empunhando uma arma de fogo e pronto para o confronto".

Ainda segundo o magistrado, "é isento de pena quem, por erro plenamente justificado, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima e não atípica (...)".

‘Não posso pedir a punição de um inocente’, diz promotora

Para o juiz, o cabo do Bope "foi motivado por um expressivo conjunto: o ínfimo espaço de tempo para reflexões; a pressão de uma operação policial, sob o dever específico de proteger seus companheiros; a razoável distância para o alvo e a forma da ferramenta empunhada similar a de uma arma de fogo".

A promotora Carmen Eliza, que pediu a absolvição de Albarello, disse que o policial, ao atirar, agiu com uma falsa representação da realidade, o que o isenta de pena:

— A perícia constatou que a furadeira poderia, sim, ser confundida com uma submetralhadora na distância que o réu se encontrava da casa onde a vítima estava. E a função dele naquela operação era proteger os colegas que estavam incursionando o morro a procura de traficantes. A morte de um homem de bem, chefe de família, é lamentável. Mas não posso pedir a punição de um inocente. Sou promotora de Justiça. Estou vinculada aos fatos e à aplicação da lei.

Viúva diz que foi xingada por policial

Advogado de Albarello, Yuri Sahione comemorou a absolvição de seu cliente:

— A acusação era exagerada. Já no inquérito ficou claro que ele agiu em legítima defesa dos policiais que participavam da operação.

O EXTRA não conseguiu localizar Regina Célia Canellas Ribeiro, viúva de Hélio. Ao depor no 3º Tribunal do Júri, em 27 de junho do ano passado, ela disse que foi xingada por um PM do Bope após seu marido ter sido baleado:

— Um policial que estava em outra vila me xingou e disse para eu deitar no chão, senão iam atirar em mim também.

No dia do crime, Hélio estava no terraço de casa, numa vila na Rua Ferreira Pontes, um dos acessos ao Morro do Andaraí. Ele segurava uma furadeira para pregar uma lona na madeira que sustenta o telhado. Regina, que o ajudava, presenciou a morte do marido, atingido por um tiro de fuzil 7.62, disparado por Albarello.

BBB12: Rede Globo transmite cena de estupro ao vivo para todo Brasil

Segundo o Código Penal, para se caracterizar o crime não seria necessário Daniel ter mantido conjunção carnal com Monique

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. 

Art. 217-A. Estupro de vulnerável. Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. § 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que (...) por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. 

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RESULTADO DAS UPPs? Sequestros-relâmpago aumentaram 966,7% na Baixada

Segundo especialista, o crime está relacionado à falta de policiamento ostensivo

O Dia Online

RIO - A psicóloga M.C.M., de 40 anos, passou sete horas de terror, em meados de 2011, refém de quatro homens armados. Ela foi abordada quando dirigia da Baixada em direção ao Centro do Rio e obrigada a trocar de carro duas vezes com a cabeça coberta por saco plástico preto. Os bandidos fizeram saques com quatro cartões de crédito dela e do marido, sempre sob ameaça de morte, até ser libertada na Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias. O caso dela engrossou uma estatística que explodiu ano passado na região: a de sequestros-relâmpago. Entre janeiro e outubro de 2011, foram 32 registros contra apenas três no mesmo período de 2010 (966,7% a mais), segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP).

Em todo o estado do Rio, a alta do crime foi de 58,4% (de 77 para 122 casos). Na capital, o número também subiu de 46 registros para 70 (52,2%). Para o ex-secretário nacional de Segurança Pública, coronel PM José Vicente da Silva, o sequestro-relâmpago está relacionado à falta de policiamento ostensivo. “Além disso, um mapeamento cuidadoso, através das informações das vítimas, consegue identificar as quadrilhas, pois o comportamento delituoso é previsível, repetitivo”, avalia o especialista.

Os números do ISP revelam ainda que o maior número de registros de sequestros-relâmpago na Baixada são de duas delegacias de Duque de Caxias: a 59ª DP, que fica no Centro do município, e a 60ª DP, em Campos Elíseos. As duas unidades concentram 19 dos 32 casos registrados na Baixada em 2011.

Secretaria: policiamento é eficiente

A Secretaria de Segurança reconhece que o crime de sequestro-relâmpago teve um aumento percentual significativo. Porém ressalta que ‘a incidência desse crime ainda é quantitativamente pequena em relação ao estado como um todo’, diz a nota.

Para reduzir chances de ser vítima

O coronel José Vicente da Silva ressalta que o poder público não pode culpar as vítimas por desatenção ou de ter facilitado o crime. “Sequestro-relâmpago é falta de segurança pública”, sentencia o militar.

Para ele, é preciso observar veículos e pessoas estranhas nas redondezas. “Em caso de qualquer suspeita, a possível vítima não deve sair do local seguro, como a portaria do prédio, e ligar imediatamente para o telefone da polícia, o 190”, orienta o oficial.

José Vicente recomenda expressamente não reagir, caso a abordagem seja feita. “É fundamental manter a calma, pois os bandidos, em geral, estão nervosos. Não reagir é a regra básica; outra é tentar negociar para ser libertado logo. O sequestro-relâmpago põe a vida da vítima em perigo durante todo o tempo”, avaliou o coronel.

Dilma esquece promessas de campanha e corta à metade verbas da Segurança

O Globo

BRASÍLIA - O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) sofreu, no primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o maior corte de recursos desde a sua criação, no fim de 2007. Dos R$ 2,094 bilhões autorizados para 2011 só a metade foi paga nos diversos projetos previstos pelo Ministério da Justiça,contrariando o discurso de campanha de ampliar a colaboração com estados e municípios nessa área. A tesourada foi de R$ 1,036 bilhão, impactando as ações Brasil afora.

Nos últimos quatro anos, a execução orçamentária média do programa foi de 63%. Com os cortes do ano passado, o valor deixado no cofre alcança R$ 2,3 bilhões.Ações alardeadas nos palanques eleitorais em 2010 não mereceram nenhum centavo no ano de estreia de Dilma, a exemplo da construção de postos de polícia comunitária com R$ 350 milhões previstos. Para a modernização de estabelecimentos penais, foram prometidos outros R$ 20 milhões, mas nada foi pago. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

Quase 40% do valor desembolsado no ano passado (R$ 1,058 bilhão) foram de restos a pagar, ou seja, compromissos firmados em exercícios anteriores.

O ajuste fiscal do governo Dilma também atingiu uma das principais políticas doPronasci, a Bolsa Formação, que paga auxílio a policiais e outros profissionais de Segurança matriculados em cursos de qualificação. O governo nunca gastou menos que 86% do autorizado para esse fim. Em 2011, só 49% da verba prometida foram pagos. Mesmo assim, a Bolsa Formação ainda responde por mais da metade do valor aplicado no Pronasci (R$ 572 milhões).

Discursos diferentes para a mesma área

Para o professor Gláucio Soares, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio da Janeiro (Uerj), os dados evidenciam a falta de comprometimento federal com a Segurança Pública.

— A prioridade expressa nos gastos não corresponde à expressa no discurso e nas pesquisas de opinião, que apontam a Segurança Pública como área fundamental — afirma o professor.

Ele acrescenta que tem sido mais fácil cortar verbas da Segurança Pública do que, por exemplo, das áreas militares.

Matéria originalmente publicada no Globo Online

Cidadão Carioca: Região Serrana é a síntese da incompetência

Coluna do jornal O Dia

Carros do prefeito Eduardo Paes estacionados em local proibido

Usuária do metrô convida Sérgio Cabral e família para um passeio na hora do rush

Coluna do jornal O Dia

RIO "PACIFICADO": Tráfico invade imóveis do PAC em Manguinhos

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Sérgio Cabral ameaça greve de policiais e diz que movimento tem cunho político

Jornal do Brasil

RIO - Representantes de cada batalhão se reúnem na manhã desta sexta-feira (13/01) com o comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Erir Ribeiro Costa Filho, para expor as exigências do movimento grevista. Desde o sucesso da paralisação da categoria no Ceará, a PM fluminense tem se unido cada vez mais para tomar o mesmo rumo. Como Erir Ribeiro tem bom relacionamento com a tropa, sua ideia original era levar as reivindicações dos policiais ao governador Sérgio Cabral.

As eleições municipais deste ano, no entanto, já figuram como o principal obstáculo dos grevistas. O governador teme que seus adversários políticos se aproveitem da mobilização e usá-la como palanque contra a reeleição de EduardoPaes, por isso já indicou ao comandante-geral que terá pouca tolerância com uma possível paralisação do dia 11 de fevereiro. Em contrapartida, os líderes da greve garantem que não têm qualquer vínculo político com adversários do governo.

“Está claro para os líderes da greve que o governador Sérgio Cabral não é nosso inimigo. Nós estamos defendendo a nossa categoria, e não enfrentando o governo. Tanto é que, se nossos pedidos forem atendidos, não vai haver greve”, explica o cabo Joao Carlos Soares Gurgel, um dos líderes do movimento grevista. “É claro que não podemos ser hipócritas. Estamos falando de milhares de policiais militares. Alguns podem realmente ser abertamente contra o Sérgio Cabral e simpatizar com seus rivais, mas esse não é o espírito do nosso movimento.

Apesar de ter maioria absoluta na Assembleia Legislativa e na Câmara, os políticos aliados de Sérgio Cabral têm pouco ou nenhum diálogo com os policiais militares. Hoje, as principais vozes da categoria no legislativo são de oposição, como o major reformado Paulo Ramos (PDT) e os irmãos Flávio e Carlos Bolsonaro(ambos do PP). O próprio cabo Gurgel, que foi candidato a deputado estadual em 2010 pelo PTB e pode se candidatar a vereador neste ano, foi atacado pelo comandante-geral por supostamente usar a greve a seu favor.

"Se eu chegar na reunião e tiver essas pessoas (com envolvimento político), eu vou dizer isso na cara deles, que eles são aproveitadores. Não estão vendo o interesse da corporação e sim o deles", disse o coronel Erir Ribeiro, durante uma entrevista coletiva na última quinta-feira (12/01). Para Gurgel, a declaração foi uma tentativa de desqualificar os grevistas.

“O que eu tento deixar claro é que eu não sou um político. Eu sou um policial militar escolhido por outros policiais para representar a categoria. Tanto que sou apenas um porta-voz dos grevistas, e não um líder absoluto na força. Ainsatisfação com as atuais condições de trabalho não foram inventadas por mim, estão todas lá”.

Apoio popular

Vítimas constantes de ataques do crime organizado, donos do pior salário da categoria em todo o país e trabalhando em jornadas semanais de 72 horas, os policiais militares que se mobilizam pela greve enfrentam outro problema: a falta de apoio popular da corporação, cuja imagem acabou manchada pelas milícias e casos recorrentes de corrupção. Para ganhar a simpatia do povo, os policiais pretendem expor as condições precárias nas quais vivem.

“Quem está revoltado é o policial militar justo e honesto, o policial que não recebe propina. O corrupto está feliz com as coisas da maneira que estão. Ele não gasta quase metade do salário dele com transporte, já que nós não temos vale-transporte, ele não fica sem dinheiro no fim do mês, ele é favorecido. Infelizmente, quem está de fora acha que todo policial militar é bandido, mas isso só diz respeito a uma parte pequena da corporação”, garante Gurgel, que busca o apoio dos bombeiros.

“A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros são regidos pela mesma legislação, eles são os nossos co-irmãos. Além disso, os bombeiros têm uma imagem muito positiva com a sociedade e simpatizam com as nossas reivindicações. Eles estão juntos no movimento”.

Matéria originalmente publicada no Jornal do Brasil

Celso Barros contrata escritório da esposa de Sérgio Cabral para quitar dívida com a prefeitura

Revista Veja - Coluna Radar Online

Celso Barros, presidente da Unimed no Rio de Janeiro, está fazendo de tudo para conseguir o perdão de uma dívida milionária de ISS com a prefeitura da cidade. Primeiro, pediu para Peter Siemsen, presidente do Fluminense, interceder junto a Eduardo Paes. Apesar da amizade desde os tempos de colégio, Paes não aceitou o pedido de Siemsen.

Celso tentou mais uma – contratou recentemente o escritório de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral.

Por enquanto, nada mudou e a Unimed já pagou 10 milhões de reais da dívida com o município. Ainda faltam, no entanto, o julgamento de outros dois processos que cobram milhões de reais da empresa.

Por Lauro Jardim

Coordenador de segurança da Rio-2016 desviou R$ 18 mi no Pan-2007, diz Ministério Público

Luiz Fernando Corrêa: acusado de contratar sem licitação e com superfaturamento

UOL Notícias

Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 nomeou para o cargo dediretor de segurança do órgão o delegado Luiz Fernando Corrêa, ex-diretor geral da Polícia Federal e réu em um processo que tramita na Justiça Federal por desvio de dinheiro público. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), ele teria lesado os cofres nacionais em pelo menos R$ 18 milhões, por meio de contratos superfaturados, quando coordenava os serviços de segurança dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro.

À época, Corrêa era secretário Nacional de Segurança Pública, no Ministério da Justiça. A secretaria dirigida por ele foi a responsável pela coordenação da segurança no Pan e também pela contração de serviços e compra de equipamentos usados na proteção de atletas e autoridades.

Em fevereiro de 2007, o delegado assinou um contrato para a aquisição de equipamentos de inteligência com o Consórcio Integração Pan, formado por um grupo de empresas, entre elas a Motorola. A compra dos equipamentos custou R$ 174 milhões e foi feita sem licitação, sob a alegação de que o contrato tratava de assunto ligado à segurança nacional.

A aquisição foi feita, inclusive, sem pesquisa de preços no mercado, contrariando o que determina a legislação de compras públicas. A ausência dessa pesquisa chamou a atenção do MPF, que abriu uma investigação sobre o contrato ainda em 2007.

O órgão solicitou uma perícia ao INC (Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal) para verificar se as compras foram feitas com preço justo. Os peritos escolheram os produtos de mais fácil comparação de preços. Cerca de R$ 40 milhões em compras foram analisados. Resultado: 80% de superfaturamento.

Ou seja, de acordo com o INC, os produtos que foram comprados pelo governo por R$ 40 milhões poderiam ter sido comprados por R$ 22 milhões. Isto é, R$ 18 milhões a menos.

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NENHUMA NOVIDADE: Brasil fica mal no ranking da violência

País, com 14, é o com mais cidades entre as 50 mais violentas do mundo. San Pedro Sula, em Honduras, com 158,87 mortes por 100 mil habitantes, lidera
O Dia Online

RIO - Estudo divulgado pela organização não-governamental (ONG) mexicana Consejo Ciudadano para la Seguridad Pública y Justicia Penal (Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal) revela que 14 cidades brasileiras estão entre as 50 mais violentas do mundo em 2011. A pesquisa considerou os homicídios em cidades com mais de 300 mil habitantes.

O Brasil é o que tem mais cidades na relação, e o México, com 12, aparece em segundo. A Colômbia, com cinco, está em terceiro, a África do Sul e os Estados Unidos vêm em seguida, com quatro.

Mas a cidade apontada como a mais violenta do mundo está em Honduras. É San Pedro Sula, com 158,87 homicídios para cada 100 mil habitantes. Em segundo, está Juárez, no México, com 147.77.

Maceió (AL), a mais violenta do Brasil, aparece em terceiro, com taxa de 135.26 homicídios por 100 mil habitantes. Depois, está Belém (PA), a 10º geral, com 78,08 homicídios para cada 100 mil habitantes; Vitória (ES), com 67.82 mortes está em 17º; Salvador (BA), em 22º, com 56.98, e Manaus (AM), em 26º, com 51.21.

Também aparecem na relação São Luís (MA), em 27º, com 50.85 mortes por 100 mil habitantes, João Pessoa (PB), em 29º, com 48.64; Cuiabá (MT), em 31º, com 48.32; Recife (PE), em 32º, 48.23, Macapá (AP), em 36º, com 45.08; Fortaleza (CE), em 37º, com 42.90; Curitiba (PR), em 39º, com 38.09; Goiânia (GO), 40º, com 37.17.
Belo Horizonte (MG), citada em 45º no ranking, com 34,40 homicídios para cada 100 mil habitantes é a única do Sudeste incluída.

Burocracia consome 70% da verba de combate à corrupção

O Globo

RIO - Num ano em que seis ministros deixaram seus cargos por suspeitas de irregularidades em suas pastas e outros 564 servidores federais foram afastados do serviço público acusados de práticas ilícitas, o total investido pelo governo no combate à corrupção não fez nem sombra ao prejuízo calculado pela Advocacia-Geral da União (AGU) de R$ 2,14 bilhões aos cofres públicos. De acordo com dados publicados no Portal da Transparência do governo federal foram gastos pouco mais de R$ 50 milhões com o Programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção em 2011, sendo que deste total, R$ 35,8 milhões, ou cerca de 70%, foram usados apenas na gestão e na administração do programa executado pela Corregedoria-Geral da União (CGU).

Só com passagens, diárias, treinamentos, congressos e seminários promovidos pelo programa, as despesas foram de R$ 19,6 milhões. Não estão computadas as reformas e os investimentos em infraestrutura física e tecnológica. Para 2012, o orçamento do programa é estimado em R$ 66 milhões.

As Unidades Regionais da CGU nos 26 estados da federação e mais a sede, em Brasília, tiveram como média mensal de despesas um total R$ 910 mil. Foram gastos ainda R$ 522 mil mensais com o Serviço Federal de Processamentos de Dados (Serpro), que recebe pela parceria no desenvolvimento do sistema de informática da CGU.

Cabe lembrar que a área de competência legal da CGU abrange apenas o Poder Executivo Federal e que os demais poderes da República, - Legislativo e Judiciário - têm suas próprias instâncias de controle. Não é de competência da Corregedoria desenvolver ações de fiscalização e de controle em administrações estaduais ou municipais, que são entes federativos autônomos, segundo a Constituição Brasileira.

A fiscalização em estados e municípios se dá apenas quanto à aplicação de recursos transferidos pela União, ou seja: recursos federais. Estados e municípios têm suas próprias políticas e instrumentos de controle de gastos, prevenção e combate à corrupção, muito embora alguns até tenham firmado termos de cooperação técnica com a Corregedoria nessa área, mas, de acordo com informações da assessoria de imprensa da CGU, esses termos de cooperação não implicam em dispêndio de recursos. No quesito transferência de recursos, o programa fechou apenas um acordo de cooperação técnica e dois termos de parceria, o que contemplou somente dois estados, Rio de Janeiro (R$ 100 mil) e São Paulo (R$ 732 mil), além do Distrito Federal (R$ 205 mil).

Segundo a CGU, há oito anos o Brasil recuperava apenas 1% da verba desviada com corrupção. Hoje a média está em 15%. A meta é chegar a 25% do dinheiro público desviado em até quatro anos. Os maiores devedores cobrados pela AGU são empresários, com a suspeita de terem desviado R$ 468 milhões. Em seguida, vêm os servidores e ex-servidores públicos, com R$ 300,8 milhões. Os prefeitos e vice-prefeitos respondem a ações pedindo o ressarcimento de R$ 249,4 milhões.

CORRUPÇÃO: OAB-RJ pede nome de quem movimentou R$ 282 milhões

O Globo

Presidente da OAB-RJ, Wadih Damous

RIO - O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio (OAB-RJ), Wadih Damous, encaminhou nesta sexta-feira um ofício à presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio, Maria de Lourdes Sallaberry, pedindo explicações e a identificação do responsável por ter feito 16 movimentações financeiras no órgão, em 2002, totalizando R$ 282,9 milhões. No documento, Damous quer saber também a origem dos recursos. Esta operação foi considerada atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) junto a outras de 369 juízes e servidores de tribunais no país, que somaram R$ 855,7 milhões entre 2000 e 2010.

- Esses juízes e os servidores estão identificados. Já se sabe os nomes e o quanto movimentaram de dinheiro. No caso do TRT, é um absurdo. Precisamos identificar essa pessoa. É dinheiro público - afirmou Damous.

O presidente da OAB-RJ lembrou que foi exatamente em 2002 o incêndio no prédio do TRT, que destruiu dois andares e cerca de 11 mil processos. À época, peritos da Polícia Federal e do Corpo de Bombeiros concluíram que o ato foi criminoso.

- Pode ser coincidência ou não. Mas os advogados do Rio não querem mais um Lalau - disse Damous, referindo-se ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, principal acusado de desviar recursos da construção do prédio do TRT de São Paulo.

Maria de Lourdes está de férias. Segundo a assessoria de imprensa do TRT-RJ, a presidente antecipou o retorno para a próxima segunda-feira, quando se pronunciará sobre o assunto.

Dados do Coaf mostram ainda a movimentação de R$ 274 milhões em espécie, entre 2003 e 2010, feita por 1.016 integrantes do Judiciário. Os dados foram enviados no ano passado à corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon. A solicitação das informações, porém, foi feita em julho de 2009 pelo ministro Gilson Dipp, antecessor de Eliana no cargo.

A ministra encaminhou o relatório do Coaf ao Supremo Tribunal Federal (STF) como parte das explicações em ação na qual associações de magistrados pedem o fim da investigação.

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Funcionária do Senado é atacada por um rato nas dependências da Secretaria Geral

O Globo

BRASÍLIA - Um dia depois do burburinho de políticos, seguranças e jornalistas por causa do depoimento do ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra, a monotonia do recesso no Senado voltou a ser quebrada nesta sexta-feira. Desta vez por causa de ratos. Depois que uma funcionária da Secretaria Geral da Mesa do Senado foi mordida por um rato, na quarta-feira, seguranças e servidores foram mobilizados para promover uma desratização e dedetização nas dependências da Secretaria Geral, no Setor de Atas, e nos gabinetes dos senadores Magno Malta (PR-ES) e Roberto Requião (PMDB-PR).

Os funcionários administrativos foram dispensados do trabalho e as áreas interditadas para faxina. O nome da funcionária não foi divulgado. Quando os fotógrafos registravam a desratização do local, um dos servidores, com máscara e bomba de veneno, fugiu dos flashes dos fotógrafos, com proteção da segurança da Casa.

Todas as dependências do Senado são - ou deveriam ser - diariamente varridas e higienizadas por um batalhão de servidores terceirizados, que engordam a folha de pagamento da Casa. A noticia de um rato mordendo uma servidora serviu de piada. Provocado, o líder do Democratas, senador Demóstenes Torres (GO), brincou:

- Nunca tive notícias de ratos no Senado. Desses que mordem o pé pelo menos não - brinca Demóstenes, lembrando que herdou o gabinete do ex-senador Romeu Tuma, falecido ano passado.

Segundo relato de servidores, uma ratoeira já tinha sido instalada na copa da Secretaria Geral. Mas depois que a servidora foi mordida, além da desratização, o departamento de zoonoses de Brasília foi acionado para uma varredura, na segunda-feira.

Matéria originalmente publicada no Globo Online

Marcelo Freixo, um candidato na mira do crime

Coluna Brasil Econômico

LAMENTÁVEL: Monique Evans confirma que pode concorrer a vaga na Alerj

Precisamos de pessoas sérias e comprometidas que estejam dispostas a defender os interesses do povo e não de mais um parasita

O Dia Online

RIO - A ex-modelo e apresentadora de TV Monique Evans, 55 anos, confirmou nesta sexta-feira a intenção de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nas eleições de 2014. Para isso, ela está voltando ao Rio de Janeiro, depois de morar sete anos em São Paulo.

Monique informou ainda que já está negociando com a direção de um partido político. “Vou me filiar a um partido e estudar política para ver de que maneira posso ajudar a sociedade”.

Para ela, as pessoas precisam se informar para defender seus direitos e cumprir seus deveres. “Faço isso e gostaria de ajudar as pessoas a fazerem”, disse ela, que em 2010 e 2011, participou do reality show "A Fazenda", da Rede Record.

Matéria originalmente publicada no O Dia Online

Myrian Rios chama internautas de antas ao ser criticada sobre emenda católica

Eleita na aba de votos de Wagner Montes, deputada promove baixaria no Twitter

Coluna do jornal EXTRA

Traficantes expulsos por UPP da Mangueira aterrorizam comunidade em Niterói

Extra Online

RIO - Comunidade conhecida por, na contramão de tantas outras, conseguir escapar do controle de traficantes de drogas ao longo dos anos, o Morro do Preventório, em Jurujuba, Niterói, viu sua rotina virar de cabeça para baixo desde meados do ano passado. Naquela época, a Secretaria estadual de Segurança anunciou a ocupação do Morro da Mangueira, na Zona Norte do Rio, pela Polícia Militar (PM) para a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Os criminosos de lá teriam feito da favela niteroiense seu esconderijo.

Segundo moradores — que não se identificam por medo de represálias —, cerca de 40 bandidos invadiram o Preventório. Alguns deles estão armados com fuzil e pistolas. O grupo circularia por ruas, becos e vielas, sem fazer questão de se esconder.

— Isso aqui já foi um morro calmo. Está difícil a vida. A paz abandonou a nossa comunidade já há algum tempo... — desabafou um morador.

Secretário de Segurança e Controle Urbano de Niterói, o coronel Ruy França disse ter sido procurado por um grupo de moradores da comunidade há duas semanas. Assustados com a presença dos invasores, eles pediram providências ao oficial.

Para os moradores, porém, as operações não atingiram o objetivo principal: expulsar os invasores.

— Eles continuam aqui. O que a gente precisa é que o Preventório seja ocupado pela polícia de forma definitiva, assim como a Mangueira foi ocupada. De que adianta tirarem os bandidos de lá e eles virem para cá? — perguntou uma moradora.

Matéria originalmente publicada no Extra Online