sexta-feira, 30 de março de 2012

Deputada Cidinha Campos, puxa-saco de Sérgio Cabral, vira motivo de chacota e é chamada de Bruxa do 506 na Alerj


Extra Online - Coluna Berenice Seara
Imagem ilustrativa extraída do blog do deputado federal Anthony Garotinho

quinta-feira, 29 de março de 2012

IMPUNIDADE S/A: Poder Judiciário livra da prisão motoristas embriagados que se recusam a fazer teste do bafômetro

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por 5 votos a 4, que imagens e relatos de testemunhas, incluindo o de policiais, não poderão mais ser aceitos para fundamentar processo criminal contra o motorista que dirige embriagado.

"A lei seca está enfraquecida, a não ser que a pessoa, com todo o respeito, seja muito otária e se submeta ao bafômetro", disse o promotor Evandro Gomes, um dos representantes do Ministério Público que cuidaram do caso.


Matéria originalmente publicada na Folha de São Paulo

A FARSA DA PACIFICAÇÃO: Traficantes armados invadem quadra da Mangueira, cancelam reunião e impõem candidato único

                     
RIO - As eleições para a presidência da Mangueira colocaram a comunidade em estado de guerra. Nesta quarta-feira, às 16h50m, cinco homens armados com pistolas invadiram a quadra na Rua Visconde de Niterói e determinaram que o portão fosse fechado. O grupo subiu até o camarote e anunciou que Ivo Meirelles não era mais o presidente da escola. O tráfico também impôs o retorno de um carnavalesco campeão para a Verde e rosa.

A presença da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Mangueira não impediu a ação. Em três dias, é o segundo ato de afronta ao projeto de pacificação das comunidades, já arranhado pela morte do líder comunitário Vanderlan Barros de Oliveira, o Feijão, na Rocinha.

Matéria originalmente publicada no Extra Online

O Brasil ficou mais ignorante sem Millôr Fernandes

Desenhista, dramaturgo, poeta e jornalista faleceu em sua casa, no Rio de Janeiro, em decorrência de falência múltipla de órgãos


"O aumento da canalhice é o resultado da má distribuição de renda."

"A diferença entre a galinha e o político é que o político cacareja e não bota o ovo."

"Quem confunde liberdade de pensamento com liberdade é porque nunca pensou em nada."

"Nunca tantos deveram tanto a tão porcos."

"O preço da fidelidade é a eterna vigilância."

"Toda lei é boa desde que seja usada legalmente."

"Você pode desconfiar de uma admiração, mas não de um ódio. O ódio é sempre sincero."

terça-feira, 27 de março de 2012

A FARSA DA PACIFICAÇÃO: Presidente da Associação de Moradores da Rocinha é assassinado por traficantes


RIO - Numa demonstração de que o tráfico ainda exerce um poder paralelo na favela da Rocinha, em São Conrado, um homem em uma motocicleta, executou com três tiros, na nuca e nas costas, na tarde de ontem, Vanderlan Barros de Oliveira, o Feijão, presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Barcelos (Amabb).

Ex-aliado de Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem - preso em novembro, dias antes da ocupação da favela - Feijão foi morto na Travessa Palmas, na Via Ápia, uma das ruas mais movimentadas da Rocinha.

VEJA TAMBÉM:
A FARSA DA PACIFICAÇÃO: Traficantes do Comando Vermelho invadem parte da Rocinha

segunda-feira, 26 de março de 2012

ROUBALHEIRA: Locanty, Toesa, Rufolo e Bella Vista cobram 561% a mais do que o mercado


RIO - Além de oferecer propinas de até 20% sobre os valores de contratos com o setor público, as empresas denunciadas pelo "Fantástico" na semana passada planejavam superfaturar os serviços que prestariam em até 561%. Técnicos do Instituto dos Auditores Internos do Brasil e da Controladoria Geral da Uniãoanalisaram as planilhas de preços encaminhadas pelos representantes das empresas Locanty, Toesa, Rufolo e Bella Vista ao repórter que se passava por gestor de compras do hospital público e constataram, como mostrou outra reportagem do programa exibida neste domingo, que, se os contratos tivessem sido, de fato, assinados, representariam um prejuízo aos cofres públicos de R$ 3 milhões em apenas seis meses.

A fraude se daria na cotação de salários da mão de obra e na cobrança de serviços por valores bem acima dos praticados pelo mercado. O valor total dos contratos negociados chegava a R$ 7,3 milhões, sendo que R$ 1,3 milhão de propina seria paga ao gestor. Com isso, as empresas ficariam com R$ 6 milhões. Especialistas dizem, no entanto, que os serviços oferecidos não custariam mais do que R$ 4,3 milhões às acusadas. Ou seja, elas lucrariam, com o superfaturamento cerca de R$ 1,7 milhão.

— Para pagar a propina é preciso ter gordura no contrato. Além disso, toda vez que há esse tipo de facilidade, quando se sabe que o contrato vai ser ganho de qualquer jeito, se bota o preço mais alto — explicou o secretário-executivo da Controladoria Geral da União, Luiz Navarro.

A diferença mais exorbitante entre os valores propostos pelas empresas e os cobrados pelo mercado veio da Locanty para a coleta de lixo por seis meses. O valor total do contrato proposto previa uma despesa de R$ 450 mil, quando o mesmo serviço poderia ser prestado por R$ 68 mil (561% a menos). O superfaturamento se deu porque a companhia cotou em R$ 67 o valor da coleta do tonel de lixo comum, enquanto outras empresas do setor cobram, pelo mesmo serviço, R$ 10. Por sua vez, o valor proposto para o tonel de lixo infectante recolhido chegava a R$ 110. No mercado, o serviço pode ser obtido por R$ 14,30.

No caso da Toesa, a empresa pediu R$ 680 mil pelo aluguel de cinco ambulâncias sendo que mais de R$ 250 mil apenas de propina. Segundo os especialistas, a proposta está 42% acima do valor de mercado.

Salários muito acima da média

Os especialistas também encontraram distorções no orçamento da Rufolo para prestação de serviços de mão de obra terceirizada. No contrato de R$ 5,1 milhões, constava o salário de R$ 3,5 mil por porteiro, enquanto na média do mercado o valor não passa de R$ 1.500. Um jardineiro sairia por R$ 4.178 enquanto o salário médio da categoria é de mil reais, segundo os consultores. Os profissionais, no entanto, não receberiam esse valor; a diferença ficaria para a empresa.

— Ninguém em sã consciência contrataria um jardineiro por esse valor — diz o presidente do Instituto dos Auditores, Renato Trisciuzzi.

O "Fantástico" também revelou suspeitas de irregularidades no socorro às vítimas da tragédia das chuvas de janeiro de 2011, que deixaram mais de 900 mortos na Região Serrana. Entre as 20 empresas chamadas para remover a lama e o entulho estava a Locanty, que recebeu, mesmo sem ter cobertura contratual, R$ 670 mil do Estado. O Ministério Público federal questiona se o serviço foi compatível com o valor pago pelo trabalho.

— Há uma irregularidade formal que considero séria. Um contrato estabelece as obrigações das partes envolvidas, pactua preços e prevê garantias. Nesse caso, não houve nada disso — disse o procurador da República em Nova Friburgo, Marcelo Medina.

Em nota, o governo do estado informou que já prestou contas ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público. E que não foi feito $contrato formal porque a prioridade era agir com rapidez diante da tragédia. Por sua vez, a Locanty negou ter se beneficiado. Sobre a oferta de propina reiterou que demitiu por justa causa os dois gerentes que apareceram na reportagem.

Empresas são alvo de 46 ações no MP

O programa revelou também que as quatro empresas são alvos de 46 inquéritos e ações civis movidas pelo Ministério Público por contratos firmados em sete cidades do Rio. Desses, 15 por suspeita de fraudes em licitações e em contratos públicos.

No programa deste domingo, o "Fantástico" apresentou mais uma denúncia, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já decidiu investigar. Em abril de 2011, a Locanty foi contratada pela Câmara dos Vereadores de Duque de Caxias para alugar até 30 veículos oficiais por um ano. Cada carro custaria R$ 6,9 mil por mês com uma cota de 650 litros de combustível. Sem combustível, cada um sairia por R$ 5.151, enquanto em São Paulo, o Legislativo da capital paga R$ 2.331 por similar.

Alguns vereadores de Caxias ouvidos pelo "Fantástico" afirmam que jamais tiveram acesso aos carros. A informação é contestada pelo presidente da Casa, Dalmar Lírio Mazinho (sem partido). Segundo ele, o contrato foi cancelado em dezembro do ano passado, mas o TCE alega que não recebeu documento algum que confirme a informação. Mazinho garante que todos os vereadores usaram os carros.

— Os políticos querem o bônus do carro, mas não o ônus de aparecerem nessa condição — disse.

A reportagem lembrou ainda que a Toesa teve os bens bloqueados por ordem da Justiça. O motivo foi a suspeita levantada pelo TCE de fraudes num contrato de quase R$ 5 milhões com o governo do estado para a manutenção de veículos empregados no combate à dengue. O contrato havia sido assinado em 2009.

A Toesa foi procurada pelo "Fantástico", mas não se pronunciou.

Matéria originalmente publicada no Globo Online

SÓ BANDIDO: Empresário corrupto da Toesa, David Gomes, recebeu 3 honrarias de parlamentares

Ele é citado pela "filosofia de honestidade e ética profissional" 


RIO - Um português bem-sucedido que, começando com uma empresa de autopeças, construiu, em pouco mais de quatro décadas, um império de serviços de atendimento médico-emergencial e de remoções em ambulâncias que tem sede no interior do Rio e filiais em cinco estados. Natural do Porto, em Portugal, David Gomes de Lima, de 67 anos, o homem que aparece nas denúncias do "Fantástico" ensinando que passa aos filhos o código de conduta da propina foi diretor de três empresas ligadas ao ramo de mecânica e peças para automóveis antes de virar diretor-presidente da Toesa Service S/A. Depois da denúncia, David não foi à filial da empresa em Bonsucesso, e funcionários não sabem seu paradeiro. As placas que indicavam a presença da firma foram retiradas.

Em dois anos, o empresário recebeu três honrarias de parlamentares fluminenses: uma moção de aplausos, a Medalha Tiradentes e o Título de Cidadão do Estado, dos ex-deputados Jodenir Soares (PTdo B) e Aparecida Gama (PMDB). Nas justificativas, o empresário é citado "pelos relevantes serviços prestados à população na área de atendimento médico-emergencial" e pela "filosofia de honestidade e ética profissional". No texto da Alerj, a vida do empresário é contada desde seus estudos em Aveiro, em Portugal. No Brasil, ele concluiu curso de técnico de contabilidade e cursou, pela metade, engenharia mecânica.

Não é a primeira vez que a Toesa se vê envolvida em escândalos. Em novembro de 2010, a Justiça do Rio abriu processo para julgar por improbidade administrativa o ex-subsecretário executivo da Secretaria estadual de Saúde Cesar Romero Vianna Júnior, além de dois funcionários da secretaria e as empresas Toesa Service, Scar Rio e Multi Service. Eles foram acusados pelo Ministério Público estadual de fraudar a licitação que contratou, em 2009, a Toesa para a manutenção de 111 ambulâncias. Na época, o MP disse que o contrato teria dado um prejuízo de R$ 2,6 milhões ao estado. O órgão pediu o ressarcimento do dinheiro e que a Toesa fosse proibida de firmar contratos com o poder público por cinco anos. Pelo processo, em 2008, a Secretaria estadual de Saúde terceirizou a manutenção dos veículos e a Toesa venceu a licitação. O MP apurou que a Scar Rio e a Multi Service apresentaram valores menores que a Toesa, mas foram desclassificadas por falta de documentação. Segundo o MP, isso foi uma manobra para beneficiar a Toesa, que apresentou o terceiro melhor preço.

Matéria originalmente publicada no Globo Online

VERGONHA: Políticos e servidores corruptos no Rio de Janeiro têm 94% de chances de ficar impunes


RIO - A Justiça fluminense demorou 15 anos para condenar o inspetor da Polícia Civil Hélcio Augusto de Andrade à perda do cargo público. A ação de improbidade administrativa contra o policial foi ajuizada pelo Ministério Público em 1995, mas a decisão final só saiu em 2010, quando era tarde demais. Hélcio já estava aposentado e não precisou cumprir a pena. Acusado de enriquecimento ilícito, ele movimentou mais de US$ 5 milhões em créditos não identificados em suas contas bancárias entre os anos 1980 e 1990, período em que trabalhou no Detran.

Apesar do desfecho pífio, a ação de improbidade movida contra Hélcio foi uma dos poucas a chegar ao fim no Tribunal de Justiça do Rio. Vinte anos após o início da vigência da Lei de Improbidade Administrativa, que pune políticos e servidores envolvidos em desvio de dinheiro público, apenas 70 dos 1.209 processos no estado (6% do total) tiveram condenação com trânsito em julgado — quando já não cabe mais recurso à decisão. Outros tribunais do país exibem a mesma dificuldade. O Tribunal amazonense registra apenas uma ação com condenação definitiva. Em Pernambuco, nove. Na Bahia, 13 casos.

Rio tem 3.285 réus por corrupção

Os números, retirados do Cadastro Nacional de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam a dificuldade do Judiciário brasileiro em punir a corrupção e recuperar o dinheiro. No Estado do Rio, a soma dos valores das 1.209 causas represadas representa R$ 4,6 bilhões (R$ 1 bilhão em valores desviados mais a aplicação de multas contra os gestores, que podem chegar a cinco vezes o total do prejuízo). A quantia corresponde a todos os gastos previstos pelo governo estadual para a área de Saúde este ano.

Entre pessoas físicas e jurídicas, o Rio tem 3.285 processados por corrupção. Há casos de réus respondendo a 20 ações. Na busca de um diagnóstico, o CNJ investiga desde o mês passado a vagarosidade do Estado do Rio. Uma das hipóteses é a complexidade da lei, que determina a notificação prévia de todos os envolvidos antes da instauração do processo. Esse primeiro passo, dependendo do número de pessoas, pode levar anos. A outra hipótese investigada é uma demasiada aproximação de magistrados às esferas do poder.

— Não tiro desses dados ilação negativa, mas reconheço que os estados do Sul têm rigor maior com os atos de improbidade administrativa, principalmente a magistratura de primeiro grau, mais beligerante. No Rio, em geral, há um afrouxamento da conduta ética. Certas situações são entendidas como normais. Isso leva a esse tipo de sentença complacente com os erros administrativos — lamenta o desembargador aposentado Marcus Faver, ex-presidente do TJ-RJ e integrante da Comissão de Ética Pública Estadual (Cepe) do governo fluminense.

De acordo com o cadastro do CNJ, 574 casos tiveram condenação definitiva na Justiça gaúcha; 305, em Santa Catarina; e 429, no Paraná. Mas o campeão de condenações é São Paulo, com 1.844 casos.

Para conhecer o outro lado da lei de improbidade, basta cruzar a divisa entre São Paulo e Rio. Em Itatiaia (RJ), a 183 quilômetros da capital, um caso de impunidade tira o sono do Ministério Público. Em apenas três meses de trabalho (entre junho e agosto do ano passado), logo após assumir o cargo interinamente, o juiz Flávio Pimentel de Lemos Filho, da Vara Única do município, julgou extintas, sem análise do mérito, 17 das 23 ações de improbidade movidas pelo MP contra o ex-prefeito Almir Dumay (1997-2004).

A lista de denúncias contra Dumay é uma espécie de abecedário do mau gestor. Irregularidades em obras públicas, contratação ilegal de serviços de transporte, aquisição suspeita de medicamentos, afastamento de servidores sem justa causa, modificação da data de pagamento da folha e rejeição de contas estão entre os atos de improbidade levados às barras da lei.

Para livrar Dumay, o juiz alegou que decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal em 2007 considerava que os agentes políticos, por estarem regidos por normas especiais de responsabilidade, não responderiam por improbidade administrativa. A essa altura, porém, a questão já estava pacificada no TJ do Rio: a decisão só deveria alcançar agentes políticos com foro especial, como ministros de Estado, o que não era o caso do ex-prefeito.

Dumay, contudo, não foi o único político favorecido com decisões de Flávio Pimentel. Em 2010, enquanto respondia interinamente pela Vara Única de Porto Real, cidade vizinha a Itatiaia no Vale do Paraíba, o juiz arquivou ação de improbidade ajuizada contra o prefeito da cidade, Jorge Serfiotis.

Ao tomar a decisão, ele ignorou um pedido do MP para que se declarasse impedido de julgar a causa. Isso porque a mulher do juiz, a advogada Ana Cristina Silva de Lemos, ocupava cargo de confiança na Prefeitura de Porto Real. Na época, era da Controladoria. Hoje, está lotada no núcleo jurídico.

Enquanto é lenta para condenar o mau gestor, a Justiça mostra agilidade na hora de inocentá-lo. Em 2009, quando ocupava interinamente a 2 Vara Cível de Itaguaí, o juiz Rafael de Oliveira Fonseca absolveu o prefeito da cidade, Carlos Busato, o Charlinho, na ação de improbidade que o acusava de dispensa ilegal de licitação na contratação de um jornal. No recurso, acolhido pelo Tribunal, o MP manifestou surpresa pela celeridade do magistrado.

Em Búzios, nenhum réu político punido

Na contramão da rotina da comarca, o juiz chegou a mandar um oficial ao MP, após o expediente forense, para entregar os autos aos promotores junto com um aviso de “urgência no julgamento”. Os próprios réus também surpreenderam o MP ao pedir, ao contrário da recorrente estratégia de demora, a antecipação do julgamento.

Outro caso polêmico envolve a Comarca de Búzios. Levantamento sobre as ações civis e de improbidade na cidade revela que, da caneta do juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1 Vara Cível, nunca saiu uma única condenação em 14 ações propostas contra políticos locais.

Matéria originalmente publicada no Globo Online

domingo, 25 de março de 2012

SURREAL: Câmara do Rio nega punição a empresas que danificam calçadas

Vereadores vagabundos "trabalham" para beneficiar empresários ao invés de defender os interesses do cidadão 


Extra Online - Coluna Berenice Seara

BANDO DE VAGABUNDOS: Depois da ameaça de corte no salário, vereadores do Rio aparecem para votar


Extra Online - Coluna Berenice Seara

ALÔ, BELTRAME! Moradores de Araras, perto de Petrópolis, querem saber porque acabaram com o posto da PM na entrada da localidade


O Globo - Coluna Ancelmo Gois

ALÔ, BELTRAME! Bandidos estão roubando medicamentos do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia, no Rio


O Globo - Coluna Ancelmo Gois

VERGONHA: Alunos da UFRJ não conseguiram voltar às aulas por falta de carteiras nas salas


O Globo - Coluna Ancelmo Gois

SÓ BANDIDO: Dinheiro roubado do povo pela Locanty é lavado na compra de avião para empresa


O Globo - Coluna Ancelmo Gois

CARA DE PAU: Fanfarrão Eduardo Paes chama ministro da Saúde também de fanfarrão

Ainda inconformado, prefeito não aceitou o fato do governo federal ter revelado o CAOS na saúde do Rio de Janeiro

G1.com

RIO - Em uma noite de festa para os servidores municipais do Rio de Janeiro, durante a divulgação dos resultados de metas das secretarias, nesta segunda-feira (12), o prefeito Eduardo Paes, ao elogiar o desempenho dos milhares de funcionários ali presentes, voltou a criticar o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o chamou de “fanfarrão”, se referindo à avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS), que apontou o Rio como a capital brasileira com o pior índice.

“Apesar do ministro fanfarrão da Saúde, estamos fazendo avanços em vários níveis da Saúde", disse o prefeito do Rio, ao abrir o evento.

Matéria originalmente publicada no G1.com 

XUXUXU, XAXAXA: Prefeito Eduardo Paes contrata Marlene Mattos

Revista Veja - Coluna Lauro Jardim


Marlene Mattos, a lendária ex-diretora de Xuxa, acaba de acertar com a prefeitura do Rio de Janeiro. Será gestora da Feira de São Cristóvão, um centro de tradições nordestinas na Zona Norte da cidade, reformado recentemente por Eduardo Paes.

Por Lauro Jardim

CAOS NA SAÚDE: Grávidas são atendidas em corredores no hospital Miguel Couto. E aí, Eduardo Paes?

G1.com

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RIO - Após o escândalo das fraudes em licitações públicas em hospitais do Rio de Janeiro, revelado pelo Fantástico, mais um exemplo de como o dinheiro que é desviado em propinas faz falta a quem precisa da rede pública de Saúde. Em um dos principais hospitais públicos do Rio, o Miguel Couto, na Zona Sul, por conta da superlotação na maternidade e nas enfermarias, mulheres grávidas e outras que acabaram de ter filhos são atendidas em corredores, em macas ou até mesmo em cadeiras.

As imagens foram obtidas pelo RJTV. Logo no início do corredor da maternidade, uma paciente coberta por um lençol dorme sentada sobre duas cadeiras. É a imagem da superlotação. Mais à frente, outras três pacientes estão em macas e em uma cama, no meio do corredor. Uma delas recebe soro. Abaixo da cama, há um recipiente com urina. Também no corredor, a mãe descansa com o bebê recém-nascido em um berço ao lado.

Na sala de espera, uma mulher grávida passa mal e é amparada pela acompanhante. Ela aguardava transferência para outro hospital. Por causa da longa espera, outra mulher grávida chega a dormir sentada.

A direção do hospital mandou uma nota informando “que todas as grávidas estão sendo atendidas mesmo no corredor. Apesar da superlotação, todas estão com suporte médico”.

A Secretaria municipal de Saúde disse que não há recusa de atendimento, por isso há caso de superlotação. No entanto, todos os pacientes são atendidos.

Caso antigo

As reclamações sobre superlotação na maternidade do Miguel Couto já são feitas há vários anos. Em julho de 2009, uma paciente perdeu o bebê depois de não conseguir internação no hospital. Manoela Costa estava grávida de sete meses e sentiu dores. Ela foi atendida por um médico que disse que não havia vagas na maternidade. O próprio médico anotou no braço da paciente o nome do hospital que ela deveria procurar e os números dos ônibus. Mas quando Manoela chegou na maternidade Fernando Magalhães, o bebê já estava morto. O médico foi demitido no ano passado.

No fim da manhã desta quinta-feira (21), a sala de espera estava ainda mais lotada e as mesmas mães ainda aguardavam atendimento. A grávida que passava mal continuava sentido fortes dores e ainda esperava por assistência medica.

Matéria originalmente publicada no G1.com

ABSURDO: Prefeito Eduardo Paes gasta R$ 360 mil do povo para bancar evento de vinho na França


Coluna do jornal O Dia