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HAJA VAGABUNDO!!! Superlotação de cadeias já faz presos serem mandados para casa
Nas penitenciárias, alta pressão da população de vermes ameaça explodir

O Globo

RIO - Na iminência de uma explosão demográfica na colônia penal de Porto Velho, as autoridades locais não vacilaram: abriram as portas da cadeia e mandaram presos para casa. Nos últimos três meses, 315 condenados, usando tornozeleiras eletrônicas, passaram a cumprir prisão domiciliar. Não por merecimento, mas pela incapacidade de abrigar tanta gente num lugar insalubre e com risco de desabamento.

Mas Rondônia, palco de rebeliões sangrentas que chocaram o país, não é exceção. No mês que vem, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluirá um diagnóstico inédito sobre a situação das cadeias do Brasil. O trabalho, fruto de inspeções mensais iniciadas em janeiro por todos os promotores das varas de Execuções Penais, mostrará com números exatos e outros detalhes aquilo que o senso comum já desconfiava: as prisões estão superlotadas, como uma panela de pressão prestes a romper.

Em sete dos estados mais críticos do país, o excedente chega a quase 35 mil detentos. O sistema de vistorias mensais nos presídios brasileiros foi instituído pela Resolução 56/2010 do CNMP. As planilhas estaduais, à medida que são fechadas, revelam o tamanho do problema. No Rio, as cadeias abrigaram em setembro 2.279 presos além da capacidade máxima.

A situação do Rio, com pouco mais de 2 mil presos excedentes, não é nada confortável. Com o fechamento gradual das cadeias da Polinter, unidade da Polícia Civil destinada a buscas e capturas, o sistema deverá receber em breve mais 6 mil detentos. Presos de todo o estado estão sendo transferidos para o presídio Ary Franco, em Água Santa, na Zona Norte do Rio. O aviso "Deus faz milagres neste lugar", escrito na entrada, traduz a situação da cadeia. Segundo relatório dos promotores, o local tem 1.295 presos, mas capacidade para 958.

— Saí de Barra do Piraí às 4h da manhã. Peguei dois ônibus e dois trens. Cheguei às 10h30m e até agora não consegui entregar roupa e produtos de higiene para o meu irmão — contou uma visitante, sem se identificar.

Os parentes dos presos denunciaram condições precárias: segundo eles, detentos convivem com ratos e são obrigados a fazer revezamento para dormir devido à superlotação.

— O sistema é omisso. Não há saúde nem educação para a ressocialização dos presos. Eles saem piores lá de dentro — afirma a dona de casa Maria de Lourdes Vieira, de 59 anos, que foi ao presídio visitar o filho, preso sob a acusação de tráfico de drogas.