Protestos no dia do aniversário da Globo dizem não ao monopólio e à manipulação

Manifestações ocorreram em todas as regiões do país e pediram mais diversidade e pluralidade na mídia. Ativistas também criticaram apoio da emissora à ditadura e criminalização dos movimentos

Por Bia Barbosa*

Depois de uma semana de programação televisiva exaltando seus próprios feitos em celebração ao aniversário de 50 anos, a Rede Globo recebeu visitantes não-convidados para a festa na porta de diversas de suas emissoras pelo país. Em capitais como São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre, movimentos sociais e ativistas se reuniram diante das sedes da Globo para dizer não ao monopólio e à concentração da mídia no Brasil, e sim à diversidade e à pluralidade nos meios de comunicação de massa. A Globopar, holding que não inclui os jornais e rádios do grupo, já é hoje a 5a maior empresa brasileira em lucro líquido, e sua receita representa mais de 60% do capital do setor no país.

Em São Paulo, a preparação para o atocomeçou às 15h na Praça Gentil Falcão, na zona Oeste. De lá, mais de 500 pessoas, integrantes de organizações como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Intervozes, CUT, Levante Popular da Juventude, MST, MTST, Barão de Itararé, UJS, entre outras, caminharam ao som de uma batucada até a porta da Globo. Com faixas denunciando a relação íntima entre a Vênus Platinada e a ditadura militar e o histórico de manipulações e de criminalização e invisibilização dos movimentos sociais na programação da emissora, protestaram durante todo o percurso de ida e volta pela Avenida Luís Carlos Berrini e Avenida Roberto Marinho. Nos portões da Globo, deixaram seu recado com frases como “Globo mente” e marcaram as paredes de tinta vermelha. O Manifesto de Descomemoração dos 50 anos, lançado por centenas de organizações na última semana, foi lido em coro pelos presentes.

Em Brasília, cerca de 250 pessoas se reuniram em frente à sede do canal, no Plano Piloto, no ato batizado de “Domingão do Povão”, de caráter político e cultural. Representantes de entidades, sindicatos e inúmeros cidadãos e cidadãs de Brasília e do entorno, incluindo os acampamentos do MST “Roseli Nunes” e “8 de Março”, de Planaltina, ocuparam o microfone em crítica à atuação da emissora. Foram lembrados diversos episódios negativos da Globo, como sua origem num acordo ilegal com a gigante americana Time-Life; a manipulação do debate eleitoral de 1989, entre Collor e Lula; o preconceito propagado em seus programas humorísticos e a ausência da diversidade cultural do país na grade da emissora. Os manifestantes também criticaram o discurso massivo da Globo contra qualquer medida de democratização das comunicações no país e coletaram assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática.

Uma roda de samba e uma bateria de ativistas de Sobradinho, cidade satélite do Distrito Federal, lembraram músicas do período militar, tão apoiado pela Globo. A já conhecida frase "a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura" foi entoada diversas vezes pelos presentes. Ao final, participantes jogaram tinta vermelha no painel em frente à entrada da emissora, para lembrar aqueles que morreram em defesa da democracia e da liberdade de expressão.

No Recife, 150 pessoas, animadas pela batucada do Levante Popular da Juventudemarcharam pelas ruas da cidade e criticaram a sonegação de impostos por parte da emissora, já investigada pela Polícia Federal. Segundo o serviço de inteligência da Polícia Federal, em 2006 a empresa deixou de recolher impostos que, à época, com multa e correção, chegavam a R$ 615 milhões. Hoje, a dívida com o Tesouro ultrapassaria R$ 1 bilhão. De acordo com Ivan Moraes Filho, do Fórum Pernambucano de Comunicação, um dos organizadores do protesto, a Globo é um símbolo da luta contra a concentração da propriedade dos meios de comunicação no Brasil e contra o monopólio da mídia, que é proibido pela Constituição federal, que segue sendo desrespeitada. E a descomemoração de seus 50 anos é sintoma desta brutal concentração que temos em nosso país.

“Vale lembrar que em todos os países mais ou menos democráticos do mundo há normas estruturais claras e objetivas que ordenam a distribuição e o uso dos canais que são escassos e públicos. Um exemplo que sempre uso é o dos EUA, o país mais liberal do mundo. Lá a propriedade cruzada tem diversas restrições e nenhuma rede de televisão aberta pode ter audiência média superior a 39%. Assim, cinco redes competem pelo público, com discursos mais ou menos diversos (ainda que sofrendo do mesmo hipercomercialismo que sofremos). Na Europa, é dada prioridade à mídia pública (não estatal)”, lembra.

“Dizer que a Globo é a emissora que produz melhor, que é a tamporosa e por isso está sendo injustiçada, não cola. Em qualquer mercado oligopolizado, de qualquer setor, funciona da mesma forma. Quem domina a área, tem mais dinheiro, mais margem para arriscar, e acaba – mesmo – lançando os melhores produtos. E alguns dos piores também”, acrescenta Ivan Moraes.

Em Belo Horizonte, diante da Globo Minas, os manifestantes abriram uma enorme faixa dizendo: “O povo não é bobo! Abaixo à Rede Globo!”.

No Rio Grande do Sul, as emissoras da RBS nos municípios de Bagé, Caxias do Sul, Erechim, Pelotas, Passo Fundo, Santa Maria, Santa Cruz e Santa Rosa foram palco de escrachos públicos pela juventude do MST. Afiliada da Globo na região, a RBS detém o monopólio das comunicações no Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em seu site institucional, a empresa não tem qualquer pudor em se apresentar como “a maior rede regional de TV do país, com 18 emissoras distribuídas no RS e em SC, com 85% da programação da Rede Globo”. A RBS concentra ainda 25 emissoras de rádio, 8 jornais diários, 4 portais na internet, uma editora, uma gráfica, uma gravadora e uma empresa de logística, entre outros empreendimentos.

No Paraná, os protestos continuam ao longo desta semana, com muito humor e criatividade. Nesta segunda-feira, foi divulgada uma “nota de falecimento” da Dona Concentração, “tão amada pela Rede Globo”, cujo velório acontecerá às 18h no dia 29/04, na Praça Santos Andrade, seguido de um cortejo fúnebre até a Boca Maldita, no centro de Curitiba. Ali, às 19h, acontecerá mais uma aula pública de descomemoração dos 50 anos da Globo, organizada pela Frente Paranaense pelo Direito à Comunicação e à Liberdade de Expressão.

(Reprodução: Carta Capital)

TV Globo comemora 50 anos e movimentos sociais fazem protestos

Em pelo menos três capitais, manifestantes repudiaram o monopólio midiático e o autoritarismo editorial da emissora, além de seu suposto envolvimento em casos de corrupção e sonegação fiscal. A TV Globo comemorou 50 anos de existência em meio a protestos. Diversos coletivos de comunicação e movimentos sociais se reuniram, em ao menos três capitais, para protestar contra o "autoritarismo" da empresa e seus "50 anos de mentira".

Em um manifesto conjunto, as organizações acusam a emissora de ser a "filha bastarda do golpe militar de 1964" e de desempenhar um "papel nocivo na história do país". O documento elenca ações controversas - algumas nunca confirmadas pela emissora - que foram determinantes na história política brasileira. Entre elas, estão o apoio da empresa ao regime militar e à campanha de Fernando Collor à presidência da República, em 1989. 

Como parte das comemorações por seus 50 anos, o Jornal Nacional, principal telejornal da TV Globo e da televisão brasileira, exibiu uma retrospectiva sobre o jornalismo da emissora, desde segunda-feira 20. Apresentada pelo âncora William Bonner e comentada por 16 profissionais de peso da casa, a retrospectiva esforçou-se para posicionar a TV Globo como vítima – e não apoiadora – da ditadura. Citando uma série de reportagens, a Globo se disse vítima da censura dos militares em uma estratégia narrativa apelidada de "retroficção" pelo jornalista José Simão, do UOL. Em seu perfil nas redes sociais, Simão afirma que "eles [jornalistas da TV Globo] pensam que a gente é criança".

A narrativa também foi alvo de críticas do jornalista Mauricio Stycer, especializado em mídia e entretenimento e também do UOL. Para ele, "o especial omite muitos fatos que poderiam deixar esta narrativa mais equilibrada". Como exemplo, Stycer cita o programa “Amaral Neto, o Repórter”, que entre 1968 e 1983 ocupou espaço na grade da emissora louvando os feitos do governo militar.

Do ponto de vista econômico, a Globo só tem motivos para comemorar. Em 2014, o grupo Globo fechou 2014 com um faturamento de 16 bilhões de reais, um crescimento de 9,7% sobre o ano anterior. A audiência, entretanto, vem caindo. Com 13,5 pontos de audiência entre às 7h e a meia-noite, em 2014, a TV Globo viu sua audiência cair 5% em comparação com 2013 e alcançar o pior desempenho anual, desde que virou líder de audiência, há 45 anos. O Jornal Nacional chegou a ter 85% de audiência da televisão brasileira e, agora, não passa dos 20%.

Apesar disso, a emissora ainda lidera com folga o mercado de mídia nacional. A distância entre a Globo e sua concorrente Record é tamanha que o um lucro líquido da emissora, em 2013, superou todo o faturamento de sua concorrente. O lucro do Grupo Globo Comunicações, naquele ano, foi de 2,583 bilhões de reais contra 2,250 bilhões de reais de faturamento da Record.

Esses valores fazem dos irmãos Marinho (Roberto Irineu, João Roberto e José Roberto), os controladores do grupo Globo, a família mais rica do Brasil. Um levantamento da revista Bloomberg Markets, realizado em 2013, estimou a fortuna dos irmãos em 20,6 bilhões de dólares, fortuna que supera o Orçamento da cidade de São Paulo.

A fortuna da TV Globo explica-se pela liderança do mercado televisivo brasileiro. Hoje, a emissora concentra 60% de toda a receita publicitária do Brasil. Somente o governo brasileiro pagou, entre os anos 2000 e 2013, 5,2 bilhões de reais em publicidade das empresas estatais às Organizações Globo.

Escândalos

A TV Globo coleciona, desde sua fundação, casos de movimentações financeiras controversas e milionárias, mas que nunca foram julgadas ilegais pelo Estado. Inaugurada em 1965, a emissora de TV já era uma empresa de rádio estabelecida, porém não conseguia reproduzir seu sucesso nas telas brasileiras. Um acordo de "cooperação técnica" firmado com a gigante da mídia norte-americana Time-Life alterou essa realidade e ajudou a emissora a tornar-se líder de mercado. O acordo, porém, era vedado pela Constituição e até hoje é negado pela Globo, embora esteja documentado por Daniel Herz, no livro A história secreta da Rede Globo (1995). Uma vez líder de audiência, a emissora nunca mais perdeu a liderança do setor.

O escândalo mais recente envolvendo a Globo refere-se à sonegação fiscal. O conglomerado de comunicação é suspeito de ter sonegado o Imposto de Renda ao usar um paraíso fiscal para comprar os direitos de transmissão da Copa do Mundo Fifa de 2002. Uma investigação da Receita Federal decidir punir a emissora em 615 milhões de reais, em 2006. No entanto, semanas depois o processo desapareceu da sede da Receita no Rio de Janeiro. Em janeiro de 2013, uma funcionária da Receita foi condenada pela Justiça a quatro anos de prisão como responsável pelo sumiço. No processo, ela afirmou ter agido por livre e espontânea vontade.

Em meio a tantas controversas políticas e econômicas, o grupo Globo tem acumulado reveses nos últimos anos. Em 2012, a TV Globo perdeu, pela primeira vez, os direitos de transmitir as Olimpíadas de Londres para sua concorrente Record. Em 2015, foi a vez do canal fechado Fox Sports retirar da Globo os direitos de transmissão da Copa Libertadores da América, o maior torneio de futebol da América do Sul, e tornar-se líder de audiência na TV paga e vice-líder na TV aberta durante a transmissão exclusiva do jogo do Corinthians e San Lorenzo.

Soma-se a isso, os protestos populares contra a emissora. Organizações sociais sairam às ruas de São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro para "enfrentar o poder e colocar limites à maior emissora do Brasil". Sem isso, afirma o manifesto, "não será possível garantir a regulamentação dos artigos da Constituição que proíbem o monopólio para levar a cabo a democratização do País".

(Reprodução: Carta Capital)

Atos contra o governo Dilma mobilizaram 1,8 milhão de pessoas no país

O Brasil viveu mais um dia histórico com milhares de pessoas nas ruas. O país fez uma manifestação que se impôs pela coragem. O protesto foi pacífico porque a polícia foi pacífica, o Estado percebeu que não podia enfrentar porque pacífica ela sempre foi. A essência, a natureza, o propósito e o desejo dos manifestantes sempre foi esse. Pode ter havido um desequilíbrio aqui ou alí. Mas a essência e a espinha dorsal do que aconteceu, estava na paz com que transcorreu essa manifestação para exigir RESPEITO. Basicamente e essencialmente RESPEITO.

Imagem: Reprodução/O Globo

A manifestação foi um sentimento geral de se querer RESPEITO. Esse foi um movimento embrião de tudo que vivemos no Brasil. Essa demanda por RESPEITO e por mudança de postura dos governantes, fez com que o país mostrasse esse exemplo de mobilização de massa.

Pobre país este em que o povo não protesta, em que as multidões só se reúnem pra cantar em shows, pro futebol, pra rezar em eventos, pra reivindicar direitos específicos como a Marcha da Maconha etc e tal. De fato é uma vitória, mas é coisa de um segmento, de um grupo. Ainda que seja defensável, não é uma reivindicação geral, no sentido geral.

Mas, esse povo todo da bíblia, do futebol e das reivindicações de grupo foi pra rua. Eles perceberam que há um sentimento em comum que une todos como povo e como sociedade. O sentimento de dizer aos governantes, ao Estado e à máquina pública que nós não queremos mais essa relação, esse tratamento desrespeitoso e essa afronta com que nos tratam o tempo todo nos hospitais, nas escolas, na falta de segurança e na corrupção desenfreada. Bandeiras que foram colocadas no coração de todos os brasileiros. O país captou, sintetizou e expressou em um grito único.

Manifestação na esplanada dos ministérios de Brasília/O Globo

O que está se pedindo aqui não é a mudança de regime e nem a queda do governo. O que está se dizendo ao governante, ao político e ao agente público é que ele ATUE MAIS, RESPEITE MAIS, ROUBE MENOS, PRODUZA MAIS e GANHE MENOS no sentido de acumular riqueza. Como é que pode, figuras que passaram a vida inteira na área pública serem milionários. Tem político que acumulou um patrimônio impressionante "trabalhando" a vida inteira na área pública. Como é que pode? Então, o que está se pedindo nas ruas do Brasil é RESPEITO. O povo cansou de ser desrespeitado, cansou de ser afrontado, cansou de ser violentado pela conduta dos governantes, dos políticos e dos agentes públicos de uma maneira geral.

Enfim, essa manifestação de massa foi o ápice de uma sequência de pequenos protestos que começaram muito mais semelhante às manifestações realizadas pela juventude da Ditadura Militar, e que eram duramente reprimidas e criminalizadas pela imprensa. É notória a semelhança desse corte histórico. Vimos hoje, o que não víamos desde 2013, do ponto de vista do protesto de massa e de reação de massa. Hoje, em comparação com a Ditadura Militar, temos mais que um nome, um lema ou uma palavra de ordem. Temos um sentimento único, e esse sentimento é o RESPEITO. O recado das ruas aos políticos foi o seguinte: Parem de cuspir na nossa cara e achar que somos otários! Parem de pegar o nosso imposto e fazer o que bem estendem!

Se esses políticos canalhas perceberem que, esse negócio de votar a cada 4 anos para mantê-los lá na ROUBALHEIRA e na SACANAGEM, não engana mais a gente. Se eles perceberem que esse é um povo que se aproximou um pouco do chileno, do argentino, do espanhol e do francês, o negócio vai mudar. O povo na rua faz a realidade nua. Quando tivermos essa identidade de propósitos, vamos ocupar as ruas. Não o tempo todo e a vida inteira por qualquer coisa, porque nós precisamos que as cidades vivam e funcionem. O que muda a realidade é o povo roncando com bafo quente no cangote da CANALHADA POLÍTICA, da CANALHADA GOVERNAMENTAL. No cangote do Estado e de seus agentes, da repartição pública que não atende, que não respeita e atrasa. Da justiça que não funciona, das suas Excelências com suas togas e seus carros oficiais.

Essa gente tem que sentir esse BAFO NO CANGOTE do povo mais vezes para aprender a nos respeitar. Espero que esse movimento conquiste isso.

Atos contra o governo Dilma ocorrem em 22 estados; São Paulo reúne 1 milhão nas ruas

Corrupção, desvio de dinheiro público, descaso com o sofrimento da população, incompetência, inapetência, inoperância e falsas promessas. Se formos a vários estados e cidades do Brasil, vamos encontrar inúmeros exemplos que são o retrato perfeito deste quadro nacional. Isso vai desde a Baixada Fluminense do Rio ao Nordeste com toda a sua seca. Tudo é um retrato do Brasil porque tudo é a realidade brasileira. O que está se pedindo aqui não é a mudança de regime, o que a sociedade está pedindo para o governante, para o político e para o agente público, é que ele atue mais, respeite mais, roube menos, produza mais e ganhe menos, no sentido de acumular riqueza.

Imagem: Reprodução/ O Globo

Pergunto a você, ilustre contribuinte, o seguinte: Como é que pode, figuras que passaram a vida inteira na área pública serem milionários? Tem gente que acumulou um patrimônio impressionante "trabalhando" a vida inteira na área pública. Como é que pode? Então, o que está se pedindo nas ruas do Brasil é respeito. O povo está cansado de ser desrespeitado, afrontado e violentado pela conduta dos governantes, dos políticos e dos agentes públicos.

E não é só o governante e o político. É o agente público, é o cara da repartição, é o cara do balcão, é o cara do atendimento, é o cara da empresa pública que atende mau e transforma a vida do contribuinte num sofrimento sem fim. É esse varejo, é esse tipo de desrespeito que as pessoas não querem mais. É claro que você também não quer a grande escala do desrespeito como obras faraônicas, projetos superfaturados, Copas do Mundo, Cidades da Música e por aí vai. Essa manifestação de massa no país é por respeito, é um movimento por coisas básicas e primárias que o governo e os agentes públicos têm que conceder.

Ah, mas a corrupção na Petrobras começou com o PT? Não. A Petrobras é a única estatal em que há corrupção? Não, isso acontece nas estatais do Brasil inteiro. A corrupção só existe no governo do PT? Não, essa roubalheira desenfreada acontece no governo do PMDB, do PDT, do PTB, do PSDB, do DEM,... todos são assim. Isso acontece em todos os partidos. O Estado brasileiro está tomado pela corrupção e na mão de quadrilhas partidárias. Os partidos políticos tomaram o Estado de assalto e nele nada se faz que não seja do interesse dos políticos e de seus partidos. Ladrões que só pensam em grana para o jogo político e para si próprios. As encomendas, as compras, os projetos,... tudo caminha em função desse tipo de interesse e desse tipo de jogo.

Estamos querendo que eles parem de nos enganar e nos respeitem. Não tem ninguém pregando um golpe de Estado ou a mudança do sistema político brasileiro. Não tem ninguém pregando sequer uma Reforma Constitucional. O que está se pedindo é o mínimo de respeito.

O que mudaria com um eventual impeachment de Dilma Rousseff?

Nada. Absolutamente nada. Essa história de impeachment da Dilma, além de ser uma violência constitucional, não está caracterizada a pré-condição que justificaria o processo de impeachment contra qualquer presidente da República. Pode vir a estar amanhã, porque pode aparecer um elemento que produza essa característica. E aí, FORA DILMA!!!

Imagem: Reprodução/UOL Notícias

Agora, fazer manifestações no Congresso e nas ruas pedindo impeachment da Dilma, na minha maneira de ver, é golpismo claro e objetivo. Notem, estou pouco me lixando pra Dilma. Mas, supondo que amanhã ou semana que vem apareça um elemento característico que justifique a abertura de um processo de impeachment da presidente. Sabe quem vai entrar no lugar dela? Michel Temer (PMDB). Rárara!!! 

Ah, então tira o Michel Temer! Sabe quem entra? Eduardo Cunha (PMDB). Ah, então tira o Eduardo Cunha! Sabe quem entra? Renan Calheiros (PMDB). Ah, então faz outra eleição! Sabe quem entra? Aécio Neves (PSDB). Ah, então faz outra eleição! Sabe quem entra? Cesar Maia (DEM). Faz outra eleição! Sabe quem entra? Sarney! Faz outra eleição! Sabe quem entra? Jader Barbalho! Faz outra eleição! Sabe quem entra? Sérgio Cabral. Faz outra eleição! Sabe quem entra? Geraldo Alckmin! Faz outra! Entra Eduardo Paes! Faz outra eleição! Sabe quem entra? Pezão! Faz outra eleição! Sabe quem entra? Fernando Haddad! Faz outra eleição! Sabe quem entra? Cid Gomes! Faz outra eleição! Sabe quem entra? Garotinho!

Portanto, não é uma questão de dizer que o político "A" é melhor que o político "B". Não é uma questão de dizer que o partido "X" é pior que o partido "Y", não. A classe política que tomou posse do Estado brasileiro é a escória da sociedade. A média da qualidade ética, moral e comportamental dos políticos brasileiros é muito inferior à média moral da sociedade brasileira. A política no Brasil é o sorvedor da escória nacional. Esses vereadores de São Paulo são a expressão pura e acabada do que é o político brasileiro. Eles não são um ponto fora da curva, eles são a curva, estão alí para roubar, enriquecer e ficar nas tetas do Estado, usufruindo de suas mordomias e privilégios. Só servem pra isso.

Supondo que toda sociedade tivesse a média moral e ética dos políticos brasileiros, ainda sim, ela não enriquece na proporção e na velocidade que os políticos enriquecem. Ou seja, nem isso serve de consolo. Portanto, é uma mentira dizer que a classe política é a representação da média moral da sociedade brasileira. O brasileiro não é como os políticos são, eles são a escória do país. Salvo raríssimas exceções!!!

Talvez, dentro dos presídios você encontre uma média de valores morais superior à media de valores morais predominante na política brasileira. Basta acompanhar o noticiário que você vai ver, é impressionante o que os políticos são capazes de fazer em benefício do seu grupo, dos seus sócios e dos seus financiadores. Todos estão milionários. Passaram a vida no setor público e construíram fortunas. E mais, diria até que, quanto mais pobre é a região, mais rápido as fortunas se formam. Mas o pior disso tudo é que a gente convive com isso como se fosse algo normal.

Entenda como funciona um processo de impeachment

O processo de impeachment nunca foi plenamente aplicado no Brasil. Mesmo no caso de Fernando Collor, o que houve foi uma renúncia ainda em meio ao processo, em 1992. Por isso, o procedimento legal é pouco conhecido do eleitorado. Se Dilma fosse cassada, o vice-presidente, Michel Temer, herdaria o cargo. Se ele também perdesse o mandato, o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha, assumiria o posto de forma interina até que o novo presidente fosse eleito - em 90 dias, nas urnas, se oimpeachment acontecer até 31 de dezembro de 2016; em 30 dias, por eleição indireta do Congresso, caso a cassação ocorra na segunda metade do mandato. (VEJA.com)

Imagem: Reprodução/VEJA.com

Veja abaixo os passos do processo de impeachment:

1- A caracterização do crime: São crime de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição - que lista especificamente oito itens. No caso de Dilma, os itens V e VI parecem mais significativos. Eles tratam, respectivamente, da probidade na administração e do respeito à lei. O pedido de impeachment pode ser apresentado ao Congresso por qualquer cidadão brasileiro.

2 - A admissão do pedido: É aqui que a maior parte dos pedidos acaba arquivada. Foram mais de 10 desde 2011. Se cumprir os requisitos mínimos (como a apresentação de provas e a listagem de testemunhas), o requerimento vai ser analisado por uma composição composta por integrantes de todas as bancadas da Câmara. Em até dez dias, a comissão precisa emitir um parecer favorável ou contrário à continuidade do processo. Abre-se prazo de 20 dias para o presidente se defender. Para prosseguir, o pedido precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e aceito por dois terços ou mais dos deputados (342 de 513). Caso o presidente da República seja acusado de um crime comum, o Supremo Tribunal Federal se encarregará de julgá-lo. Se a acusação for de crime de responsabilidade, o julgamento será feito pelo Senado. O presidente fica automaticamente afastado do cargo quando o processo for iniciado em uma dessas duas esferas. O prazo do afastamento é de seis meses.

Assista ao vídeo abaixo

Vídeo: Reprodução/YouTube - Estadão

3 - A hora decisiva: No caso de crime de responsabilidade, o presidente é julgado no plenário do Senado. A sessão se assemelha a um julgamento comum, com o direito à defesa do réu, a palavra da comissão acusadora e a possibilidade de depoimento de testemunhas. É preciso que dois terços dos senadores (54 de 81) votem pelo impeachment para que o mandato do presidente seja cassado. Também depende deles o tempo de inelegibilidade que será aplicado como punição (até o limite de cinco anos).

4 - Cumpra-se: Se absolvido, o presidente reassume automaticamente o cargo. Se condenado, ele será imediatamente destituído, mesmo antes da publicação da decisão no Diário Oficial.

5 - Novo presidente: Em caso de impeachment, o vice-presidente é empossado. Se ele também tiver sido cassado, o presidente da Câmara assume o cargo interinamente. Caso a vacância ocorra nos dois primeiros anos do mandato, o Congresso convocará uma nova eleição direta em noventa dias. Se oimpeachment do presidente e do vice acontecer na segunda metade do mandato, o Congresso elegerá o novo presidente em um prazo de trinta dias.

6 - A opção extra: Há ainda outra possibilidade legal além do impeachment, essa restrita à Justiça Eleitoral: se o TSE comprovar, por exemplo, que Dilma praticou abuso do poder econômico ou empregou a máquina pública para se eleger em 2014, ela e Temer perderiam o cargo e - apenas nesse caso - Aécio Neves, que ficou em segundo lugar no pleito do ano passado, seria empossado presidente, com Aloysio Nunes Ferreira na vice. É uma situação semelhante à que aconteceu, por exemplo, em 2009 no governo do Maranhão: Jackson Lago (PDT) foi punido pela Justiça e passou o posto à segunda colocada, Roseana Sarney (PMDB).

(Texto: Reprodução/VEJA.com)

Eleições 2014: Sete candidatos ao governo do Rio de Janeiro disputam voto de 12 milhões de pessoas

As eleições não são a oportunidade de mudar a realidade do país. Não é depositando 100% das esperanças no voto que exercemos a cada 2 anos, que vamos alterar essa realidade no Brasil. O voto obrigatório no Brasil só serve para o cidadão eleger, não serve para interferir, mudar ou atender as demandas da sociedade. Isto porque, as máfias político-partidárias se apropriaram do processo político-eleitoral no país, fazendo das eleições apenas momentos para legitimarem a sua sobrevivência e a sua permanência no poder. O voto no Brasil só serve pra isso e mais nada.

Imagem: Reprodução / Agência Brasil

Nas grandes democracias como França, Inglaterra e EUA a atitude de votar, além de ser facultativa, serve também para decidir incontáveis demandas sociais, simultaneamente, no mesmo processo eleitoral. Até na Venezuela do ditador Nicolás Maduro é assim. Aqui, o voto só serve para eleger os candidatos que, uma vez eleitos, se tornam intocáveis. Tornam-se uma casta na qual ninguém pode chegar perto, ninguém pode prender, ninguém pode tirar do poder etc e tal. Nós não exercemos a cidadania no Brasil votando, somos apenas votantes, não participamos de nada que modifique, para melhor, o nosso cotidiano. Temos apenas o direito de exercer a nossa ‘votatania’. O modelo político-eleitoral brasileiro não corresponde aos direitos e aos anseios do povo. As eleições, no Brasil, não mudam a realidade, apenas legitimam o atual processo corrupto da política brasileira.

É só olhar o que mudou nas últimas 20 eleições no Brasil. O que mudou? Diminuiu a corrupção e a violência? Melhorou a educação e a saúde? O país viveu 10 anos de absoluta prosperidade na economia. Agora, pergunto o seguinte: A realidade social da população brasileira melhorou na proporção, mínima, que deveria se houvesse esse desejo político? Claro, que não! Esses programas sociais do governo são migalhas da riqueza nacional. A população vive numa situação avassaladora de indigência e miséria. É só chover pra gente ver! É só entrar no hospital público pra gente ver! Cadê o médico? Cadê o remédio? Cadê a vaga na escola? Cadê o material escolar? É isso. O país não mudou como deveria ter mudado. Em 30 anos melhoramos o quanto e o que? Está de bom tamanho? Claro, que não está!

O Estado brasileiro na visão dos políticos e dos partidos, aos quais estão filiados, não representa um instrumento para ajudar a sociedade a se organizar e trilhar um caminho de prosperidade, nunca foi. Para os partidos e para as máfias políticas, o Estado brasileiro representa apenas um duto de dinheiro. Eles não querem o poder porque o poder permite alterar a realidade e conduzir o Estado numa direção diferente, não. Eles nunca quiseram isso. Pergunto a você o seguinte: Em que direção a canalhada política conduz o Estado brasileiro, independentemente, dos partidos que integrem? Em nenhuma. O jogo deles é a mera gestão do cotidiano. É a mesma porcaria.

Neste país, os partidos fingem ser sérios antes de chegar ao poder. Enquanto fazem parte da oposição, todos são politicamente corretos. Depois que chegam lá, se acumpliciam com aquelas práticas e com aqueles esquemas corruptos da máquina pública, pecando pela omissão ou pela parceria promíscua. Assim foi com o PT antes de ser governo, e assim será com todos os outros partidos, porque neste modelo político vigente é assim que a banda toca.

Os políticos fazem com o Estado brasileiro aquilo que fazem com as prostitutas que, eventualmente, levam em suas viagens oficiais camufladamente. O Estado serve pra eles como coito cotidiano. Os enriquece, enriquece seus sócios, seus parceiros, seus parentes, seus genros, seus filhos, suas amantes e por aí vai. Vossas Excelências querem, através das eleições, é permanecer no poder, só isso. Porque é do aparato estatal que brotam, aos milhões, os recursos públicos que servem para alimentar essas máfias que os deixam cada dia mais ricos, ousados e prepotentes.

É preciso fazer uma quebra na lógica e no ritmo com que as coisas acontecem no Brasil. E essa ruptura só vai acontecer se o povo for às ruas como foi em junho e julho de 2013. O movimento popular precisa radicalizar, sim. E o seu alvo tem que ser o Estado e seus agentes. Por isso, defendo a invasão da Câmara de Vereadores, da Assembléia Legislativa e do Congresso Nacional. Enfim, defendo a tentativa de invasão ordeira de qualquer palácio pelo movimento popular, porque entendo que isso é legítimo e faz parte do jogo democrático.

A única forma de alterarmos essa realidade, é com o crescimento, o adensamento e a radicalização do movimento popular nas ruas. Só ele os fará mudar. Notem, não se trata de um ataque à instituição, à democracia e ao princípio da representação parlamentar. Trata-se de um discurso aplicado à realidade brasileira.

Falta de máquinas de radioterapia deixa mais de 18 mil pacientes com câncer sem tratamento no estado

O resultado dessas tristes estatísticas é desumano. Atualmente, cerca de mil pessoas esperam tratamento no estado, segundo a subsecretária de Atenção à Saúde da SES, Mônica Almeida. O parque de tratamento do serviço público está sucateado. Os pacientes do SUS curam menos e têm mais complicações. O paciente volta ao sistema de saúde por complicações da radioterapia ou porque o câncer voltou. Um exemplo é o de próstata, que hoje é curável com radioterapia. Mas é necessário uma máquina moderna, com precisão. Em muitos lugares, a única máquina que faz para o SUS é de cobalto, equipamento antigo, sem precisão. Os pacientes ficam queimados e não são curados. (Extra Online)

Imagem: Reprodução / Extra Online

— Esse é o retrato, sem retoques, da saúde pública no Brasil. Quando digo aqui que o Estado brasileiro é o maior inimigo da sociedade, não estou exagerando não minha gente. Vejam, essas pessoas não estão na fila para comprar brindes ou presentes, mas sim, à espera de tratamento, porque não há máquinas de radioterapia em número suficiente para atender a todos. Isso é uma falta de respeito e uma desumanidade com as pessoas.

Toda vez que o cidadão brasileiro demanda por algo que dependa do setor público, ele passa por um sufoco maior do que deveria passar. Maior do que passa o mesmo cidadão requerendo o mesmo serviço em países onde a sociedade é respeitada, onde o cidadão é respeitado. Não é verdade que nós temos que aceitar, como padrão inevitável, essa qualidade de quinta categoria que o Estado brasileiro impõe aos serviços que nos presta, isto é, quando nos presta.

O Estado brasileiro é rico, ele arrecada uma barbaridade de dinheiro em impostos. O gasto, a gestão e a manipulação do dinheiro público é esse que a gente vê no noticiário. É o Itamaraty gastando R$ 460 mil com flores. É a Roseana Sarney gastando milhões de reais com camarão e lagosta. É o Renan Calheiros pegando jatinho da FAB pra fazer implante de cabelo. É o Senado fazendo compra de passagens aéreas a preços muito acima do mercado. Enfim, pra todo lado que você olha tem malandragem e sacanagem. Agora, pergunto a você ilustre contribuinte, independentemente do seu setor de atividade, o seguinte: O Estado brasileiro está correspondendo, em serviços, a estas despesas e privilégios? Claro, que não! Nunca correspondeu! O Estado brasileiro é um lixo que funciona apenas em função dos seus próprios interesses e dos seus controladores, os políticos. Só serve pra isso.

É por isso que defendo o crescimento, o adensamento e a radicalização do movimento popular. É preciso fazer uma quebra na lógica e no ritmo com que as coisas acontecem no Brasil. E essa ruptura só vai acontecer se o povo for às ruas como foi em junho e julho de 2013. O movimento popular precisa radicalizar, sim. E o seu alvo tem que ser o Estado e seus agentes. Por isso, defendo a invasão da Câmara de Vereadores, da Assembléia Legislativa e do Congresso Nacional. Enfim, defendo a tentativa de invasão ordeira de qualquer palácio pelo movimento popular, porque entendo que isso é legítimo e faz parte do jogo democrático.