Entenda como funciona um processo de impeachment

O processo de impeachment nunca foi plenamente aplicado no Brasil. Mesmo no caso de Fernando Collor, o que houve foi uma renúncia ainda em meio ao processo, em 1992. Por isso, o procedimento legal é pouco conhecido do eleitorado. Se Dilma fosse cassada, o vice-presidente, Michel Temer, herdaria o cargo. Se ele também perdesse o mandato, o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha, assumiria o posto de forma interina até que o novo presidente fosse eleito - em 90 dias, nas urnas, se oimpeachment acontecer até 31 de dezembro de 2016; em 30 dias, por eleição indireta do Congresso, caso a cassação ocorra na segunda metade do mandato. (VEJA.com)

Imagem: Reprodução/VEJA.com

Veja abaixo os passos do processo de impeachment:

1- A caracterização do crime: São crime de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição - que lista especificamente oito itens. No caso de Dilma, os itens V e VI parecem mais significativos. Eles tratam, respectivamente, da probidade na administração e do respeito à lei. O pedido de impeachment pode ser apresentado ao Congresso por qualquer cidadão brasileiro.

2 - A admissão do pedido: É aqui que a maior parte dos pedidos acaba arquivada. Foram mais de 10 desde 2011. Se cumprir os requisitos mínimos (como a apresentação de provas e a listagem de testemunhas), o requerimento vai ser analisado por uma composição composta por integrantes de todas as bancadas da Câmara. Em até dez dias, a comissão precisa emitir um parecer favorável ou contrário à continuidade do processo. Abre-se prazo de 20 dias para o presidente se defender. Para prosseguir, o pedido precisa ser colocado em votação pelo presidente da Câmara e aceito por dois terços ou mais dos deputados (342 de 513). Caso o presidente da República seja acusado de um crime comum, o Supremo Tribunal Federal se encarregará de julgá-lo. Se a acusação for de crime de responsabilidade, o julgamento será feito pelo Senado. O presidente fica automaticamente afastado do cargo quando o processo for iniciado em uma dessas duas esferas. O prazo do afastamento é de seis meses.

Assista ao vídeo abaixo

Vídeo: Reprodução/YouTube - Estadão

3 - A hora decisiva: No caso de crime de responsabilidade, o presidente é julgado no plenário do Senado. A sessão se assemelha a um julgamento comum, com o direito à defesa do réu, a palavra da comissão acusadora e a possibilidade de depoimento de testemunhas. É preciso que dois terços dos senadores (54 de 81) votem pelo impeachment para que o mandato do presidente seja cassado. Também depende deles o tempo de inelegibilidade que será aplicado como punição (até o limite de cinco anos).

4 - Cumpra-se: Se absolvido, o presidente reassume automaticamente o cargo. Se condenado, ele será imediatamente destituído, mesmo antes da publicação da decisão no Diário Oficial.

5 - Novo presidente: Em caso de impeachment, o vice-presidente é empossado. Se ele também tiver sido cassado, o presidente da Câmara assume o cargo interinamente. Caso a vacância ocorra nos dois primeiros anos do mandato, o Congresso convocará uma nova eleição direta em noventa dias. Se oimpeachment do presidente e do vice acontecer na segunda metade do mandato, o Congresso elegerá o novo presidente em um prazo de trinta dias.

6 - A opção extra: Há ainda outra possibilidade legal além do impeachment, essa restrita à Justiça Eleitoral: se o TSE comprovar, por exemplo, que Dilma praticou abuso do poder econômico ou empregou a máquina pública para se eleger em 2014, ela e Temer perderiam o cargo e - apenas nesse caso - Aécio Neves, que ficou em segundo lugar no pleito do ano passado, seria empossado presidente, com Aloysio Nunes Ferreira na vice. É uma situação semelhante à que aconteceu, por exemplo, em 2009 no governo do Maranhão: Jackson Lago (PDT) foi punido pela Justiça e passou o posto à segunda colocada, Roseana Sarney (PMDB).

(Texto: Reprodução/VEJA.com)

Costa diz que pagou propina ao ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou ao Ministério Público Federal que repassou propina ao ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra para que ajudasse a esvaziar uma Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a Petrobras em 2009. A existência da comissão também incomodava o governo e os três partidos que Costa apontou agora em seus depoimentos como os principais beneficiários do esquema de corrupção que teria atuado na estatal: PT, PMDB e PP. (Folha de S.Paulo)

Imagem: Reprodução / Folha de S.Paulo

— Taí, o já falecido, ex-presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, acusado de ter recebido propina do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, do mesmo jeito que os outros aliados petistas vinham, até agora, sendo denunciados por terem recebido.

O que é mais importante mostrar com isso? O mais importante é mostrar que a roubalheira neste país não tem legenda, a ladroagem no Brasil está nas mãos da classe política. A classe política brasileira rouba desesperadamente, há muitas décadas, em todos os lugares onde pode roubar. Não tem esquerda nem direita. O que tem é ladrão de esquerda e ladrão de direita, ladrão que rouba menos e ladrão que rouba mais.

A corrupção no Brasil, a falta de respeito ao contribuinte, a ausência de ética e de códigos morais está presente em todos os partidos políticos. Nenhum partido escapa, quando se trata então dos partidões tradicionais como PMDB, PT, PSDB, PTB, DEM... aí vira perda de tempo falar sobre respeito à ética e ao dinheiro público.

O Estado brasileiro na visão dos políticos e dos partidos, aos quais estão filiados, não representa um instrumento para ajudar a sociedade a se organizar e trilhar um caminho de prosperidade, nunca foi. Para os partidos e para as máfias políticas, o Estado brasileiro representa apenas um duto de dinheiro. Eles não querem o poder porque o poder permite alterar a realidade e conduzir o Estado numa direção diferente, não. Eles nunca quiseram isso. Pergunto a você, ilustre contribuinte, o seguinte: Em que direção a canalhada política conduz o Estado brasileiro, independentemente, dos partidos que integrem? Em nenhuma. O jogo deles é a mera gestão do cotidiano. É a mesma porcaria.

Os políticos fazem com o Estado brasileiro aquilo que fazem com as prostitutas que, eventualmente, levam em suas viagens oficiais camufladamente. Para eles, o Estado serve como coito cotidiano. Os enriquece, enriquece seus sócios, seus parceiros, seus parentes, seus genros, seus filhos, suas amantes e por aí vai. Não se muda mais o Estado brasileiro por dentro, fazendo política dentro dele. Não tem como mudar esse Estado através da relação que os políticos e os partidos têm com ele, esquece.

É só olhar o que mudou nas últimas 20 eleições no Brasil. O que mudou? Diminuiu a corrupção e a violência? Melhorou a educação e a saúde? O país viveu 10 anos de absoluta prosperidade na economia. O mundo viveu até 2008 uma década de abundância total. Em contrapartida, a população vive numa situação avassaladora de indigência e miséria. É só chover pra gente ver! É só entrar no hospital público pra gente ver! Cadê o médico? Cadê o remédio? Cadê a vaga na escola? Cadê o material escolar? É isso. O país não mudou como deveria ter mudado. Em 20,30 ou 40 anos melhoramos o quanto e o que? Está de bom tamanho? Claro, que não está! Olhe pra dentro do trem, do ônibus, do metrô, da barca e veja se você está sendo tratado com o mínimo de respeito que seu imposto deveria lhe dar? Claro, que não!

Isso só vai mudar se tivermos fenômenos crescentes, a partir de atos, como aqueles que vimos em junho de 2013. A única forma de alterar essa realidade, no Brasil, não é depositando 100% das esperanças no voto que exercemos a cada 2 anos. Isto porque, as máfias político-partidárias se apropriaram do processo político-eleitoral no país, fazendo das eleições apenas momentos para legitimarem a sua sobrevivência e a sua permanência no poder. A única forma de alterarmos essa realidade, é com o crescimento, o adensamento e a radicalização do movimento popular nas ruas. Só ele os fará mudar.

Esperar que os políticos mudem através do processo político-eleitoral é ridículo, porque eles não estão nem aí pra fazer essa mudança. Esperar que votando nessa canalhada política é investir na mudança dessa relação do Estado com a sociedade é patético. Sabe por quê? Não é isso que eles querem. O que eles querem é permanecer no poder através das eleições, porque é do aparato estatal que brotam, aos borbotões, os recursos públicos para alimentar essas máfias. Notem, não se trata de um ataque à instituição, à democracia e ao princípio da representação parlamentar. Trata-se de um discurso aplicado à realidade brasileira.

Supremo Tribunal Federal pode fazer novo julgamento e não aplicar penas aos réus condenados do mensalão

— Depois de atrair a opinião pública para acompanhar o julgamento do supremo. Depois de ter divulgado condenações de um processo que se arrasta a mais de 5 anos. Depois de ter anunciado que essas condenações implicavam em prisões e tudo mais. O STF vai voltar atrás pra dizer que o que foi dito não está dito, não vale. Quem seria preso não será mais. Não estou nem analisando a culpa dos réus. Faz de conta que eles são sagradamente inocentes. Mas que nos processos, os ministros concluíram que eles são culpados. Em suma, foram julgados e condenados pela mais alta côrte do país.

Imagem: Reprodução / Estadão.com.br

Aí, sei lá quantos meses depois, a mais alta côrte do país diz o seguinte: Ah, não é bem isso. Vamos voltar atrás. Me parece que vamos caminhar para um escândalo gigantesco que reforça a imagem de impunidade que predomina no Brasil. Esse sentimento de impunidade se justifica porque é uma verdade predominante. E ele é maior ainda porque se dá nos altos escalões. Essa gente está blindada por ela própria. O estado brasileiro blinda a si e aos seus agentes como a sociedade é incapaz de se blindar. 

Num país onde a sensação de impunidade é plena, e que ela privilegia muito mais quem está no andar de cima do que no de baixo. Que está discutindo a redução da maioridade penal de forma apaixonada, porque quer reduzir a impunidade. Gente querendo fazer como na Inglaterra. Lá, a partir dos 13 anos, o cara responde criminalmente pelos seus atos.

Concordo que o sentimento de revolta e indignação produzem um debate voltado para a redução da maioridade penal, porque a sociedade brasileira não aguenta mais tanta impunidade. Então, vamos supor que a lei seja aprovada e ponha os garotos na cadeia. Vamos nessa! Pau no burro!

Aí, lá no alto escalão, o Supremo Tribunal Federal libera políticos, empresários, ministros e ninguém vai em cana. Depois do mensalão do PT, vem o mensalão tucano que envolve os figurões do PSDB. Vamos nessa, a vida segue. Aí, você se pergunta: Alguma coisa está fora da ordem?

Uma sociedade que quer botar na cadeia jovens criminosos de 15 anos e deixá-los poe lá 30 anos, não quer se vingar, ela quer o fim da impunidade como instituição nacional. Impunidade essa que poupa o funcionário público, que poupa o banqueiro, que poupa o policial militar, que poupa o ministro. Enfim, que poupa toda categoria que tem poder nesse país. Será que o fim da impunidade será mais objetivo se ela acabar a partir do mais alto escalão? E desse mais alto escalão vir contaminando a sociedade brasileira. Ou acabará começando num moleque de 13 anos?

Pra gente fazer da cadeia e da impunidade um exemplo, é preciso que ele comece em quem tem poder pra propagar esse exemplo. E quem tem esse poder é a mais alta côrte. É preciso que as leis sejam aplicadas nos maiores figurões do país. Porque se ficar prendendo só o pé de chinelo da esquina, por mais que ele tenha cometido um crime bárbaro, o quadro social não mudará. A relação de impunidade não mudará. O sentimento de que estamos sendo manipulados não mudará e a vida continuará do jeito que está.  

Se você está numa tribo, quem dá o exemplo é o cacique, é o chefe, é o líder, é quem está no topo. Aí, essa tribo é submetida aos rigores de uma vestimenta de lã até o pescoço com manga comprida por causa do pudor durante 365 dias. E só o cacique fica andando nu. É notório que o efeito propagador desse mau exemplo é dilacerante. Aí, você pega uma criança indígena correndo sem roupa na tribo nesse contexto. Você concordará que o efeito propagador do mau exemplo pela criança é quase nulo.

Então, é mais ou menos isso que estou repercutindo.

MENSALÃO: Eduardo Paes que chegou a pedir o impeachment de Lula em 2005, hoje está ao lado do ex-presidente

DÁ NOJO!!!  Paes integrava a linha de frente da oposição nas investigações da CPI dos Correios. Chegou a sugerir a volta dos caras-pintadas às ruas, a exemplo das manifestações contra Fernando Collor de Melo. 

A crise do mensalão, que abalou e colocou em risco a continuidade do governo Lula em 2005, assumiu proporções tão grandes que o Palácio do Planalto não foi capaz de manter as rédeas sobre a investigação feita no Congresso em três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). Foi nessa época, especialmente sob os holofotes da CPI dos Correios, que um grupo de parlamentares de oposição ganhou projeção nacional pelo rigor e pela artilharia contra a gestão petista. Sete anos depois, às vésperas do início do julgamento do maior esquema de corrupção já montado por um governo, alguns deles estão de mãos dadas com o PT em busca de

Um dos melhores exemplos é o ex-tucano Eduardo Paes (PMDB), que resolveu pegar carona na popularidade de Lula para se eleger prefeito do Rio de Janeiro. Na época, Paes integrava a linha de frente da oposição nas investigações da CPI dos Correios. Chegou a sugerir a volta dos caras-pintadas às ruas, a exemplo das manifestações pelo impeachment de Fernando Collor de Melo.

"Está na hora de os caras-pintadas da UNE (União Nacional dos Estudantes), que recebem recursos vultosos, deixarem de fazer passeatas vagas, como se o atual governo não tivesse relação com a corrupção", afirmou o então deputado de oposição Eduardo Paes, no ápice da crise de 2005.

Passado o escândalo e garantidos os dividendos políticos da sua exposição, o ex-tucano preferiu tomar outro rumo: aliou-se ao próprio Lula, em 2008, com o objetivo de disputar a prefeitura do Rio. No caminho de conversão ao lulismo, filiou-se ao PMDB pelas mãos do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral.

Matéria originalmente publicada na Revista Veja Online

MENSALÃO: Marcos Valério ameaça revelar que Lula sabia de tudo e volta a chantagear ex-presidente e o PT

Denunciado pelo procurador-geral da República como o operador do maior esquema de corrupção da história, empresário responde por cinco crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 43 anos de prisão

Um dos amigos mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Okamotto está há dois meses às voltas com uma missão: o ex-metalúrgico foi encarregado de manter sob controle – e em silêncio – o empresário Marcos Valério. Reportagem publicada em VEJA desta semana revela que, às vésperas do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário está chantageando mais uma vez Lula e o PT.

Denunciado pelo procurador-geral da República como o operador do maior esquema de corrupção da história, Marcos Valério responde por cinco crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 43 anos de prisão. Em maio, ele fez chegar à cúpula do PT uma ameaça: estava decidido a procurar o Ministério Público para revelar detalhes de suas conversas com Lula em Brasília. O ex-presidente sempre negou a existência de qualquer vínculo entre ele e o operador do mensalão.

Paulo Okamotto, hoje diretor-presidente do Instituto Lula, entrou em ação para evitar turbulências. Ele admite ter participado de reuniões com Marcos Valério, mas diz que isso nada tem a ver com ameaças ou chantagens. Indagado se as conversas envolviam assuntos financeiros, ele explicou: “Ele tem uma pendêncialá com o partido, de empréstimo, coisa de partido”. Referia-se ao processo em que Valério cobra judicialmente 55 milhões de reais do PT, como pagamento pelos empréstimos fictícios que abasteceram o mensalão.

Okamotto concluiu, em tom enigmático: “Marcos Valério tinha relação com o partido, ele fez coisas com o partido. Eu nunca acompanhei isso. Então, quem pariu Mateus que o embale, né, meu querido?”

O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, petista histórico e também integrante do círculo íntimo de Lula, foi destacado para descobrir se as ameaças, dessa vez, procediam. “Greenhalgh é o pacificador, é quem sempre dá as garantias a ele”, disse a VEJA uma fonte da confiança do empresário. Greenhalgh teria descoberto que tudo não passa de um blefe.

Blefando ou não, é no mínimo estranho que, sete anos depois do mensalão, Marcos Valério continue ameaçando o PT - e o PT continue assombrado com as ameaças de Marcos Valério.

Matéria originalmente publicada na Revista Veja Online

ELEIÇÕES 2012: Apadrinhado político de José Dirceu, Marcelo Sereno, participou de caminhada com Eduardo Paes em Campo Grande

Uma área dominada por milícias!!!

Acompanhado pelos petistas Lindbergh Farias (PT), pela deputada federal Benedita da Silva (PT) e pelo apadrinhado político e ex-assessor do réu do mensalão José Dirceu, Marcelo Sereno.

Como já vinha fazendo em outros bairros, o candidato da coligação Somos Um Rio - a maior da cidade, que reúne 20 partidos - Eduardo Paes prometeu investimentos para a região de Campo Grande. "Pelo menos dois terços dos investimentos da Prefeitura no próximo ano serão para as zonas Norte e Oeste da cidade", afirmou.

Matéria originalmente publicada no Jornal do Brasil

Dilma Rousseff é alvo de protesto no Rio, e segurança abafa manifestantes

No primeiro dia de campanha eleitoral, Dilma acompanhou o prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, em dois eventos

DO RIO - A presidente Dilma Rousseff foi alvo, pelo segundo dia consecutivo, de protestos de estudantes e professores de universidades federais, em greve há mais de um mês.

Seguranças da Presidência empurraram manifestantes e rasgaram um cartaz.

No primeiro dia de campanha eleitoral, Dilma acompanhou o prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato à reeleição, em dois eventos.

No primeiro deles, a entrega de 460 unidades do Minha Casa, Minha Vida, na zona norte, cerca de 20 estudantes protestaram durante o discurso da presidente. Pediam a aprovação de projeto que destina 10% do PIB para a educação.

Por duas vezes, Dilma teve que parar. Na segunda, disse ao prefeito: "Meu querido, não vou brigar com eles".

Nesse momento, Paes -que não falou durante o evento- levantou-se e batendo palmas, puxou o coro "olê, olá, Dilma" para abafar os manifestantes.

Ela foi, depois, inaugurar ala do hospital municipal Miguel Couto, na zona sul. Encontrou cerca de 50 professores federais, contidos sem confusão.

Paes contrariou recomendação do Ministério Público para que não participasse de eventos. Aproveitou brecha na legislação que autorizou, neste ano, a presença de candidatos em inaugurações no primeiro dia de campanha. Ele teve aval do Tribunal Regional Eleitoral.

Matéria originalmente publicada na Folha de São Paulo

CACHOEIRODUTO: Escândalo da Delta dá munição aos adversários de Eduardo Paes

“As empresas do governo do estado são as mesmas do município. A Delta não tem contrato sem licitação só com estado, mas com prefeitura: em 14% dos contratos firmados na gestão de Paes houve dispensa de licitação", diz deputada

A CPI do Cachoeira entra no cenário da pré-campanha como um fator de preocupação para PMDB e PT no Rio. O prefeito Eduardo Paes tende a sofrer abalos em seu favoritismo, saindo da zona de conforto, e tornando a campanha mais turbulenta do que se imaginava até então. A aposta da oposição é de que o alinhamento com o governador Sérgio Cabral, figura da maior importância para a eleição de Paes em 2008, possa agora tirar eleitores do prefeito. Os pré-candidatos ao Palácio da Cidade não falam abertamente em tentar usar o escândalo da Delta contra Paes, mas é evidente que esse momento surgirá no embate entre eles.

O ataque mais franco até o momento partiu do pré-candidato tucano à prefeitura, o deputado federal Otávio Leite. Foi ele quem preparou na terça-feira o requerimento pedindo para que Cabral fosse ouvido na CPI do Cachoeira. Mesmo com a decisão da CPI de deixar os governadores fora de seu alvo inicial, Cabral continua na mira. O PSDB tem reforçado o tom nacional que as campanhas a prefeito devem adotar. E, ao enfatizar no nível municipal a polarização entre PT-PMDB e PSDB, as suspeitas de irregularidades nos contratos da Delta com o governo Cabral se tornam um prato cheio para criticar a forma como os dois partidos vêm conduzindo o país, o estado e a cidade do Rio. Desde que Anthony Garotinho, ex-governador e atual deputado federal,a estreita relaçã divulgou vídeos e imagens que demonstram a estreita relação que Cabral e seus secretários têm com Fernando Cavendish, voltaram à tona as suspeitas de irregularidades nos contratos da Delta com o governo do Rio e o possível favorecimento à empresa do amigo.

“As fotos revelam a inexistência de um padrão ético mínimo que deve ter um governante. Além disso, os valores milionários das obras da Delta no Rio não estão apenas no governo Sérgio Cabral, mas no do Eduardo Paes também”, diz Leite, que na semana passada entrou com representação no Tribunal de Contas da União para que fosse feita auditoria nos contratos da Delta com o governo federal no Rio. Um deles se refere à Transcarioca, da prefeitura, cujas obras foram abandonadas pela Delta após as notícias do envolvimento da empresa com Carlinhos Cachoeira.

O alinhamento entre os governos municipal, estadual e federal foi uma das principais bandeiras levantadas por Paes em sua primeira candidatura a chefe do executivo da cidade. Cabral e o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçaram a importância de se ter um prefeito em sintonia com eles. A partir daí, todas as agendas de Lula no Rio ganharam esse tom. Não à toa o slogan do governo Cabral é “somando forças”. A fatura de tamanho entrosamento, no entanto, pode chegar quatro anos depois para Paes: sua imagem está intimamente associada à do governador.

É essa aposta que dá fôlego aos adversários. Outro pré-candidato é o deputado federal Rodrigo Maia, do DEM, que tem como vice a deputada estadual Clarissa Garotinho, filha do inimigo número um de Cabral. Para Maia, a dupla está em maus lençóis. “Há uma relação forte entre Cabral e Paes na cabeça do carioca. Para o eleitor é como se fossem um só. Acreditamos muito que essa aliança, de fato, gerou expectativa, mas não promoveu resultados para a cidade. Muita coisa prometida não saiu do papel”, afirma Maia.

Clarissa é a vice que mais deve aparecer na campanha. Ela, que não foge de um debate com seus adversários políticos na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), acredita não ser necessário reforçar que Cabral e Paes estão no mesmo barco. “Isso envolvendo Cabral vai afetar Eduardo Paes, não por uma conexão que a oposição tente fazer. Eles sempre estiveram juntos. O que um faz ajuda ou prejudica o outro. O secretário de urbanismo do prefeito Eduardo Paes, Sérgio Dias, foi fotografado (em Paris com Cabral, secretários estaduais e Cavendish) participando da farra. A conexão é total”, afirma Clarissa, do PR. Ela acrescenta: “As empresas do governo do estado são as mesmas do município. A Delta não tem contrato sem licitação só com estado, mas com prefeitura: em 14% dos contratos firmados na gestão de Paes houve dispensa de licitação. O arco de aliança de Cabral é o mesmo que Paes monta para ele, com os mesmos partidos, empresários empreiteiros”, diz.

O deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL, que disputa votos para a prefeitura, também está afinado com os outros pré-candidatos no esforço para levar o pleito para o segundo turno. E o jeito, nesse caso, é mirar em Paes. “O que está acontecendo não é um problema particular do governador, mas do modo do PMDB do Rio de governar. As relações da Delta não estão restritas ao governo do Rio, a empreiteira também tem contratos com a prefeitura. Há indicações de Cabral no alto secretariado de Paes, que, inclusive, já apareceu beijando a mão do governador em foto”, afirma Freixo. O deputado entrou, na quarta-feira, com pedido de CPI na Alerj para investigar todas relações da Delta com o governo estadual.

Apesar dos ataques dos pré-candidatos à gestão de Paes, o atual prefeito começa a corrida eleitoral com grande vantagem. Ainda não se sabe o quanto as fotos e vídeos de Cabral com Cavendish na Europa podem afetar a imagem do governador. No outro lado dessa história, Paes poderá capitalizar em seu favor políticas públicas de sucesso de Cabral, como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que beneficiaram principalmente a capital - ainda que em detrimento de outras regiões do estado, onde a criminalidade aumentou. Será preciso esperar para ver para que lado a maioria dos eleitores irá.

Matéria originalmente publicada na Revista Veja Online

CACHOEIRODUTO: Uma CPI para investigar a maior farra com dinheiro do povo desde o mensalão

A CPI para investigar as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlos Cachoeira, com políticos e empresas que têm contratos com a administração pública saiu do papel em alta velocidade. A gravidade dos fatos levantados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público — o pagamento de propina a autoridades, a troca de favores entre a máfia do jogo e parlamentares e a assinatura de contratos públicos azeitados à base de tráfico de influência — produziu um fato raríssimo: a instalação da CPI contou com o apoio de governistas e oposicionistas. O Congresso deu mostras de disposição para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, uma de suas mais nobres missões. Se nasceu sem dores, a CPI começou a caminhar com dificuldades. Aprovado na quarta-feira passada, o plano de trabalho da comissão apenas tangencia o epicentro das irregularidades apontadas pelos policiais federais e pelos procuradores. A CPI decidiu ouvir os coadjuvantes das malfeitorias, mas, por enquanto, vacila em chamar para depor deputados e governadores suspeitos de manter relações promíscuas com Cachoeira e a empreiteira Delta, um colosso da construção civil com obras contratadas por governos do PT, do PSDB e doPMDB.

A desenvoltura multipartidária da Delta explica o começo claudicante da CPI que nasceu com o potencial de fazer uma faxina pública como não se via desde que o escândalo do mensalão foi destrinchado, em 2005, com o indiciamento de cerca de uma centena de pessoas. O deputado petista Odair Cunha, relator da CPI, tentou limitar geograficamente as investigações sobre a Delta e suas obras no Centro-Oeste. O ex-diretor da empreiteira para aquela região, Cláudio Abreu, está preso. O plenário da comissão, no entanto, arrancou do relator a promessa de investigar a atuação da Delta em todo o território nacional. Está pronto para votação o requerimento de convocação do dono da Delta, Fernando Cavendish, e dediretores regionais da empresa.

"A base governista foi derrotada. Vamos investigar os aditivos nos contratos da Delta com o Dnit, principalmente aqueles assinados em períodos eleitorais", avisa o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Quando isso será feito — e se realmente será feito, devido às ligações também multipartidárias de Cavendish — ainda não está definido. A comissão ouvirá neste mês os depoimentos de delegados e procuradores envolvidos na investigação, seguidos de Cachoeira e seus comparsas presos. O único político com depoimento marcado é o senador goianoDemóstenes Torres, o, por enquanto, mais notório membro do esquema de Cachoeira. O Senado abriu um processo por quebra de decoro contra ele, que pode comparecer à comissão já na condição de parlamentar cassado (leia a reportagem aqui). Ou seja: tem-se definida apenas a primeira fase da investigação, que tratará de temas e personagens cujos feitos e malfeitos são de conhecimento público. Nada além disso. Segundo o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), a segunda fase aumentará a temperatura dos trabalhos. Nela, será travada a "grande batalha" pela convocação das autoridades de maior calibre. "O vazamento das informações impede a costura de acordões para abafar a investigação ou poupar autoridades", diz Vital.

Além de Fernando Cavendish, os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), MarconiPerillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF) e pelo menos cinco deputados federais ainda não foram convocados para prestar esclarecimentos. Sobre muitos deles há uma fartura de indícios de envolvimento com o esquema. Por enquanto, a CPI vai se concentrar no que já foi revelado. Mas não há garantia de que o universo da apuração fique restrito. O plano de trabalho de Odair Cunha deixa brechas para investir sobre qualquer tema: políticos, procuradores, empreiteiras e até a imprensa. Não está fechada, portanto, a porta aberta pelo PT paradesqualificar o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, defensor da condenação dos mensaleiros no Supremo Tribunal Federal, e a parte da imprensa que, segundo o ex-presidente Lula, ajudou a montar a "farsa do mensalão". "Todas as pessoas que foram corrompidas ou cooptadas pela organização criminosa têm de ser investigadas. Não haverá blindagem nem proteção a quem quer que seja", disse Odair.

Hoje, há pelo menos duas ofensivas em marcha para pôr cabresto na CPI. A presidente Dilma Rousseff não quer que a comissão seja usada com os fins estritamente políticos planejados pela falconaria petista. Ela tem dito que teme que a comissão domine a agenda política, paralise o Congresso e prejudique ações do governo. Além disso, afirma não ter receio de que as investigações atinjam seu governo e lembra que, se atingirem, não se furtará a demitir os envolvidos com culpa provada — aliás, como vem agindo desde o início do mandato, o que é um dos motivos de sua expressiva aprovação popular.

A Delta tem contratos com governos de todas as cores. Algumas dessas relações já foram reveladas, o que deixou na berlinda políticos de primeira grandeza do PT, PMDB, PSDB e DEM. O campo já era fértil para um acordo velado, que vinha sendo costurado às sombras. Mas a entrada de Sérgio Cabral no palco das investigações tornou as negociações para abafar o escândalo político mais explícitas. Há dez dias, o blog do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), adversário político de Cabral, publica fotos e vídeos de viagens do governador, sua mulher e seus secretários mais próximos com Fernando Cavendish a Paris eMônaco. Em hotéis e restaurantes de luxo, o grupo comemora aniversários, noivados, casamentos e conquistas políticas e comerciais. Cabral, considerado um estranho no ninho do PMDB, teve de procurar a cúpula do partido na semana passada para pedir socorro. Em conversas com o presidente do Senado, JoséSarney, e com os líderes Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, ele disse não estar preocupado com uma investigação policial, pois os vídeos não comprovam irregularidades. Mas deixou claro que teme o estrago político que uma exibição desse material, seguida de um depoimento à CPI, possa provocar. "Preciso da ajuda do partido. Se eu tiver de depor na CPI, não será bom para ninguém", ponderou Cabral. A cúpula do PMDB aproveitou o pedido do governador para tentar negociar um armistício com o PT e o PSDB.

Nas conversas, já surgiu até uma manobra jurídica para empastelar as investigações. A tese que será levantada é a de que uma CPI do Congresso não tem poder legal para investigar governadores. Os foros para esse tipo de apuração seriam as assembleias legislativas, não por acaso controladas pelos governadores. É pouco provável que uma argumentação tão frágil prospere se aCPI tiver mesmo disposição de elucidar os fatos denunciados. Muito provavelmente, o fator de diminuição do escopo da CPI virá não da Justiça, mas da política. O senador José Sarney já recomendou ao PT que "controle os radicais", argumentando que "ninguém tem a ganhar se essa CPI começar a sair do controle". O recado tem endereço certo: a turma que vê na CPI uma chance única de desmoralizar o julgamento do mensalão. A primeira ofensiva desse grupo foi dada na sessão da semana passada, com a tentativa de convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para depor na CPI. Sob o argumento de que ele deve explicar por que retardou a abertura de uma investigação contra Demóstenes Torres, os petistas querem colocá-lo no banco dos réus da CPI para tentar desmoralizá-lo. A imprensa é outro alvo que, na estratégia dos radicais, precisa sair chamuscada da CPI. O presidente do PT, Rui Falcão, deixou mais uma vez clara essa convicção na sexta-feira quando, em discurso feito em São Paulo, voltou a defender o projeto de regulamentação dos meios de comunicação, um eufemismo para a tentativa de controlar a imprensa idealizado pelo ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins. Para Falcão, "a mídia é um poder que está conjugado ao sistema bancário e financeiro" e "produz matérias e comentários não para polarizar o país, mas para atacar o PT e nossas lideranças".

O cenário inicial da CPI do Cachoeira é muito semelhante ao da CPI dos Correios, instalada em 2005 a partir da gravação na qual Maurício Marinho, diretor da estatal, cobrava 3 000 reais de propina, o que deu origem à descoberta de novos fatos envolvendo dinheiro público e compra de apoios pelo governo. Aquela CPInasceu com o intuito de blindar os aliados do governo e era controlada por parlamentares fiéis ao Palácio do Planalto. Exatamente como agora. Também tinha o mesmo prazo de atuação: 180 dias. Mas, logo no início dos trabalhos, depoimentos bombásticos, como o do deputado Roberto Jefferson e o domarqueteiro Duda Mendonça, incendiaram a comissão e provocaram uma indignação popular que impediu qualquer tipo de acordo. A atual comissão também tem fios desencapados e personagens que podem contar muita coisa. Cachoeira e Cavendish, por exemplo. Com uma matéria-prima mais modesta do que a produzida pelas operações da PF, a CPI dos Correios produziu a denúncia do mensalão, a cassação de José Dirceu e Roberto Jefferson e a renúncia de meia dúzia de políticos, além de tisnar a imagem imaculada de virgem ética do PT. A CPIdo Cachoeira, com seu farto material, tem potencial ainda maior. Basta que não se torne refém de arranjos políticos.

Matéria originalmente publicada na Revista Veja Online

CPI DO CACHOEIRA: Envolvido em escândalo da construtora Delta, Sérgio Cabral coloca Presidente Dilma Rousseff em saia justa no Rio

A agenda oficial da Presidência da República reserva para Dilma Rousseff um compromisso delicado nesta sexta-feira. A presidente visitará a cidade paracerimônia de entrega dos títulos de doutor honoris causa ao ex-presidente LuizInácio Lula da Silva, concedidos por cinco universidades públicas – a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Federal Fluminense (UFF) e a Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). A entrega do título a Lula, que coleciona sete outras honrarias semelhantes, vai reunir para mais uma fotografia antigos aliados, no estado que deu a Dilma 60% dos votos válidos para a presidência. Mas um deles, no momento, não é a melhor companhia para o noticiário.

O governador Sérgio Cabral enfrenta a pior crise de seu governo. Na fila para ser convidado a depor na CPI do Cachoeira, Cabral deve explicações sobre suas relações com o empresário Fernando Cavendish, dono da construtora Delta e mergulhado nas suspeitas de irregularidades em contratos em vários estados – com destaque para o Rio. A Delta é uma das principais empreiteiras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cria da presidente e bandeira de campanha da aliança PMDB-PT no Rio. O peso da empreiteira no programa criou agora um problema para o governo: como a Delta perdeu fôlego, começa a abandonar seus contratos, o que, para o PAC, é sinônimo de atraso.

O ex-presidente tentou, sem sucesso, emplacar o ex-líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), na relatoria da CPI mista que investigará as ligações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com os governos estaduais e federal. A confirmação da convocação de Sérgio Cabral será, para o PMDB, um revés importante em ano eleitoral – o governador é o principal cabo eleitoral no estado, onde o partido terá candidatos próprios em 65 dos 92 municípios. Um deles a capital, onde Eduardo Paes também tem a Delta como um sinal de alerta, dado o volume de contratos em poder da empresa.

O maior desgaste de Cabral, no momento, vem de um arquirrival no estado, e de uma ainda mal esclarecida relação entre ele e o dono da Delta. Deputado pelo PR e ex-governador, Anthony Garotinho tem abastecido o noticiário com fotos e vídeos de Cabral e Cavendish em viagens, festas e jantares na Europa. Sobre as imagens, há muito o que explicar. E há também o que é politicamente inexplicável. Entre os comensais, está o secretário-chefe da Casa Civil do governo do estado, RégisFichtner, que aparece em algumas das imagens ao lado de Cavendish. Fischtnerfoi o homem de confiança escolhido por Cabral para fiscalizar os contratos da Delta.

Matéria originalmente publicada na Revista Veja Online

Empreiteira Delta de Fernando Cavendish, amigo pessoal de Sérgio Cabral, doou R$ 1.150.000 para financiar as campanhas eleitorais do PT e do PMDB em 2010

Jornal O Globo - Coluna Panorama Político

MÁFIA: Corruptos do PMDB e do PT fazem pacto de proteção de governadores

Excesso de parlamentares com rabo preso obriga ambos os partidos a se unir e impedir que a CPI do Cachoeira se alastre e investigue a relação entre políticos e a empreiteira Delta de Fernando Cavendish  

Com a ameaça de convocação do governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), PMDB e PT deram início ontem a um pacto de proteção mútua de seus governadores na CPI do Cachoeira.

Pelo acordo, o PMDB evitaria exposição do governador do Distrito Federal, opetista Agnelo Queiroz, em troca da blindagem de Cabral.

À frente da CPI, PMDB e PT deram um primeiro passo ontem ao deixar a investigação dos governos estaduais fora da pauta de investigação nos próximos 40 dias.

Emissários de Cabral foram informados que, segundo o plano de trabalho do relator Odair Cunha (PT-MG), o eventual envolvimento de governadores com esquema do empresário Carlinhos Cachoeira só será objeto da CPI a partir de 12 de junho.

Os governadores não foram citados na apresentação do plano e há a possibilidade de os casos serem remetidos às Assembleias Legislativas.

O nome de Cabral veio à tona após o blog do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) exibir fotos do governador numa confraternização com o presidente licenciado da Delta, Fernando Cavindish, durante viagem a Paris.

Para o sucesso desse acordo, petistas e peemedebistas contam com a adesão do PSDB, que tenta poupar o governador goiano Marconi Perillo.

O líder do PT da Câmara Legislativa do DF, Chico Vigilante, e o vice-governador, Tadeu Fillippeli (PMDB), têm conversado todos os dias sobre a CPI. "Não vão convocar o Cabral nem o Agnelo", afirma Vigilante.

"Para convocar o Cabral, tem que convocar o Alckmin, o Kassab, porque a Delta também prestava serviço para esses governos", acrescentou.

Peemedebistas não são tão otimistas. Para deter a investigação, líderes do partido estariam trabalhando até por um acordo para preservar o mandato do senador Demóstenes Torres, mas temem que as disputas internas no PMDB e PT inviabilizem a operação.

Matéria originalmente publicada na Folha de São Paulo

QUADRILHA FEDERAL: Corja de corruptos começa a blinadar seus comparsas

Rabo preso impede que relator da CPI do Cachoeira investigue a relação entre políticos e a empreiteira Delta de Fernando Cavendish  

Num esforço de blindagem ao governo e aliados, o plano de trabalho do relator da CPI do Cachoeira, Odair Cunha (PT-MG), foca na organização de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, excluindo políticos e o comando da empreiteira Delta.

Na reunião de ontem, a comissão aprovou as quebras dos sigilos fiscal, telefônicoe bancário de Cachoeira desde janeiro de 2002 e definiu a lista da primeira fase dos depoimentos.

Ficaram de fora da relação o dono da Delta, Fernando Cavendish, deputados federais e três governadores, dos quais dois da base aliada, Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PDMB-RJ).

O governador Marconi Perillo (PSDB-GO), da oposição e citado em conversas do grupo do empresário, também foi poupado nessa primeira fase.

Odair Cunha limitou as investigações sobre a Delta à divisão regional daempreiteira no Centro-Oeste, na figura do ex-diretor Cláudio Abreu, frequenteinterlocutor de Cachoeira e que foi preso no dia da deflagração da operação, em 29 de fevereiro.

A Delta é a pessoa jurídica que mais recebe recursos da União desde 2007.

"A agenda prioritária buscará caracterizar a organização criminosa do senhor Carlos Augusto Ramos", escreveu Cunha.

Minutos depois, em entrevista, ele negou tentativa de blindagem.

No calendário elaborado pelo relator, os trabalhos da CPI começam com os depoimentos dos delegados da Polícia Federal e procuradores envolvidos nas investigações das Operações Vegas e Monte Carlo, que apuraram os negócios do grupo.

Em seguida, serão ouvidos Cachoeira e seus principais interlocutores.

O único parlamentar a ser ouvido na primeira fase dos trabalhos da CPI é o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), no final do mês.

Com maioria folgada na comissão, deputados e senadores governistas aprovaram o plano de trabalho de Cunha. Três senadores da oposição votaram contra.

Eles defendem a ampliação das investigações iniciais aos demais diretores da construtora Delta.

Outra decisão foi realizar sessão secreta para ouvir os procuradores e os delegados da Polícia Federal.

Na reunião de ontem, o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) protestou: "A Delta é envolvida até o pescoço. Não vamos quebrar o sigilo da Delta?".

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) citou que o plano de trabalho da CPIdeveria seguir a ordem das revelações já na imprensa. "O lógico seria iniciar com Cachoeira e seus associados na Delta, Cavendish, Abreu, Demóstenes e os governadores de Estado", disse.

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) trocou farpas com o senador PedroTaques (PDT-MT) e voltou a criticar a imprensa, chamando de "hipócrita" os que "fornecem informações por debaixo dos panos a alguns confrades".

Collor, com o apoio de petistas e parlamentares aliados do governo, defenderam a convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel -que se recusou ontem a comparecer à CPI.

A oposição acusa o PT de defender a convocação de Gurgel depois que o procurador apoiou no Supremo a condenação de 36 dos 38 réus do mensalão.

"Nós não podemos fragilizar o procurador-geral por causa do mensalão", disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). O deputado Paulo Texeira (PT-SP), por sua vez, disse que jornalistas que segundo ele "foram cooptados pelo esquema Cachoeira" devem ser ouvidos. Ele não deu nomes, dizendo que "isso tem de ser investigado".

(GABRIELA GUERREIRO, RUBENS VALENTE, ANDREZA MATAIS E MÁRCIO FALCÃO).

Matéria originalmente publicada na Folha de São Paulo

Maioria dos parlametares do Rio de Janeiro, em Brasília, é a favor da CPI

BRASÍLIA - A maioria dos parlamentares do Rio, governistas ou de oposição, afirma que apoiou a criação da CPI Mista do Cachoeira e que a investigação é “irreversível”. Entre os do PT, a ordem é seguir a orientação do ex-presidente Lula, que aposta na comissão como uma maneira de desmontar o que consideram “a farsa do mensalão”. No PMDB, a opção pela CPI é vista com preocupação, mas considerada inevitável, a despeito de o estado, governado pelo peemedebista Sérgio Cabral, ter hoje R$ 1,4 bilhão em obras com a Delta Construções, investigada pela Operação Monte Carlo.

Mesmo oficialmente fiéis ao governo, os deputados do PMDB do Rio têm previsão pessimista: com liberdade para quebrar sigilo, a CPI achará munição contra o governo.

Matéria originalmente publicada no Globo Online