No feriadão de Corpus Christi, STF e TSE trabalham apenas em um dia da semana

Com o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terão apenas um dia de julgamento durante a semana. Segundo a assessoria dos órgãos, devido ao feriado, o único dia em que haverá sessões nos tribunais será nesta terça-feira. A sessão de julgamento no plenário do STF foi cancelada. Na última quarta-feira, entretanto, foi realizada uma sessão extraordinária devido ao cancelamento. (O Globo)

Imagem: Reprodução/Jornal O Globo

— Estou cada vez mais convencido de que as figuras públicas no Brasil pertencem a uma espécie diferente da nossa. Eles não são da espécie humana! Mas, as perguntas que devem ser feitas à Vossas Excelências são as seguintes: Os senhores não têm vergonha? Não sentem nada? Não carregam um sentimento de culpa? Nada? Os senhores acham que este tipo de comportamento combina com a ética pela qual tem que abraçar? É dessa forma que querem ser vistos como referência de justiça pela sociedade que estão inseridos? Os senhores não têm absolutamente nenhum constrangimento ao perceberem que estão prejudicando a sociedade por este motivo? Os senhores não tem vergonha de fazer isso em meio a contribuintes que sustentam a máquina para a qual trabalham? Contribuintes que sustentam os senhores magistrados, os seus trabalhos, seus salários, seus carros oficiais, seus gabinetes, suas equipes... enfim, tudo!
Ilustres magistrados do STF, os senhores vivem em Marte? Na Lua? Como é que pode fazer um negócio desse! Será que ninguém se pergunta se há um pouco de imoralidade nisso? Não há nenhum constrangimento?

Estou cada vez mais convencido, também, de que o Estado brasileiro se constituiu de deformação em deformação, de deturpação em deturpação e de doença em doença num Estado “independente” e soberano dentro do Estado brasileiro. Ou seja, um país dentro do Brasil. O Estado brasileiro é um “país independente” dentro do Brasil! É isso mesmo! Tudo que está na área pública em âmbito estadual, municipal ou federal virou um país com regras próprias, valores próprios, privilégios próprios, mordomias, estabilidade e por aí vai.

Temos pobres e milionários dentro deste “país independente” chamado Estado brasileiro. Os servidores da Câmara e do Senado, por exemplo, cujo os salários estão de forma imoral acima do teto permitido por lei, são os milionários. Os professores de escolas públicas e servidores da área de saúde, com salários indecentes, são os pobres do Estado brasileiro.

Mas, a média salarial deste “país independente” chamado Estado brasileiro é muito maior do que a média salarial do povo brasileiro. Essa casta é mantida e sustentada às custas do contribuinte. Temos cerca de 15 milhões de servidores neste Estado “independente” dentro do Brasil vivendo muito melhor que o brasileiro. Notem, o que estou propondo é uma reflexão coletiva sobre o tipo de país que temos e o seu maior problema. Se ficar claro que, o aparato estatal é um privilégio pra quem está dentro dele, mesmo que esse alguém não seja um figurão, precisamos ter consciência de que isso estabelece uma cultura única. E tem mais, os habitantes deste “país independente” chamado Estado brasileiro se protegem muito, não importa em que escalão estejam quando seus valores estão sendo questionados, seja pela omissão ou pela ausência. Eles viram uma casta, um povo só unido em torno de cláusulas pétreas que lhes preservam privilégios e vantagens, que a população do país que os cerca e os sustenta não tem.

Portanto, este “país independente” chamado Estado brasileiro é o maior inimigo da sociedade. Sabe por quê? Porque esse “país” trabalha pra ele, principalmente pra ele e pensando prioritariamente nele. Com um código moral dele que é diferente do nosso. Com uma ética dele que é diferente da nossa. Com privilégios maiores do que qualquer outro segmento social possa ter. Com renda média maior do que a renda da sociedade brasileira. Com imunidades maiores e até segurança maior.

Então, qual a justificativa ética que os magistrados vão fazer com relação a essa imoralidade, a essa indecência?

Semana Santa no Supremo Tribunal Federal começou na segunda-feira

Oficialmente, o feriado da Semana Santa foi só na sexta-feira. Para a cúpula do Judiciário, porém, a festividade cristã foi mais longa e começou antes. No Supremo Tribunal Federal (STF), não houve julgamentos durante a semana inteira. Todas as sessões foram canceladas nesta semana. E não é por falta de trabalho: existem 449 processos prontos para serem julgados em plenário, faltando apenas serem agendados. A fila do tribunal tem 57.808 processos. (O Globo)

Imagem: Reprodução/O Globo

— Estou cada vez mais convencido de que as figuras públicas no Brasil pertencem a uma "espécie diferente da nossa. Eles não são da espécie humana!" Mas, as perguntas que devem ser feitas à Vossas Excelências são as seguintes: Os senhores não têm vergonha? Não sentem nada? Não carregam um sentimento de culpa? Nada? Os senhores acham que este tipo de comportamento combina com a ética pela qual tem que abraçar? É dessa forma que querem ser vistos como referência de justiça pela sociedade que estão inseridos? Os senhores não têm absolutamente nenhum constrangimento ao perceberem que estão prejudicando a sociedade por este motivo? Os senhores não tem vergonha de fazer isso em meio a contribuintes que sustentam a máquina para a qual trabalham? Contribuintes que sustentam os senhores magistrados, os seus trabalhos, seus salários, seus carros oficiais, seus gabinetes, suas equipes... enfim, tudo!

Ilustres magistrados do STF, os senhores vivem em Marte? Na Lua? Como é que pode fazer um negócio desse! Será que ninguém se pergunta se há um pouco de imoralidade nisso? Não há nenhum constrangimento?

Estou cada vez mais convencido, também, de que o Estado brasileiro se constituiu de deformação em deformação, de deturpação em deturpação e de doença em doença num Estado “independente” e soberano dentro do Estado brasileiro. Ou seja, um país dentro do Brasil. O Estado brasileiro é um “país independente” dentro do Brasil! É isso mesmo! Tudo que está na área pública em âmbito estadual, municipal ou federal virou um país com regras próprias, valores próprios, privilégios próprios, mordomias, estabilidade e por aí vai.

Temos pobres e milionários dentro deste “país independente” chamado Estado brasileiro. Os servidores da Câmara e do Senado, por exemplo, cujo os salários estão de forma imoral acima do teto permitido por lei, são os milionários. Os professores de escolas públicas e servidores da área de saúde, com salários indecentes, são os pobres do Estado brasileiro.

Mas, a média salarial deste “país independente” chamado Estado brasileiro é muito maior do que a média salarial do povo brasileiro. Essa casta é mantida e sustentada às custas do contribuinte. Temos cerca de 15 milhões de servidores neste Estado “independente” dentro do Brasil vivendo muito melhor que o brasileiro. Notem, o que estou propondo é uma reflexão coletiva sobre o tipo de país que temos e o seu maior problema. Se ficar claro que, o aparato estatal é um privilégio pra quem está dentro dele, mesmo que esse alguém não seja um figurão, precisamos ter consciência de que isso estabelece uma cultura única. E tem mais, os habitantes deste “país independente” chamado Estado brasileiro se protegem muito, não importa em que escalão estejam quando seus valores estão sendo questionados, seja pela omissão ou pela ausência. Eles viram uma casta, um povo só unido em torno de cláusulas pétreas que lhes preservam privilégios e vantagens, que a população do país que os cerca e os sustenta não tem.

Portanto, este “país independente” chamado Estado brasileiro é o maior inimigo da sociedade. Sabe por quê? Porque esse “país” trabalha pra ele, principalmente pra ele e pensando prioritariamente nele. Com um código moral dele que é diferente do nosso. Com uma ética dele que é diferente da nossa. Com privilégios maiores do que qualquer outro segmento social possa ter. Com renda média maior do que a renda da sociedade brasileira. Com imunidades maiores e até segurança maior.

Então, qual a justificativa ética que os magistrados vão fazer com relação a essa imoralidade, a essa indecência?

STF autoriza o ex-deputado do PT João Paulo Cunha a cumprir pena em regime aberto

Condenado a seis anos e quatro meses de prisão por peculato e corrupção passiva, o ex-deputado é o único do núcleo político do mensalão que ainda não havia recebido a progressão de regime. Desde o ano passado, o ex-ministro José Dirceu, o ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares já cumprem pena em casa. (O Estado de S.Paulo)

Imagem: Reprodução/O Estado de S.Paulo

— Por mais que estejamos indignados com o resultado do julgamento do mensalão, ele, infelizmente, reflete uma malha jurídica, moral e ética em vigor no Brasil. A história do Supremo Tribunal Federal, salvo a passagem do ex-ministro Joaquim Barbosa, é uma história de omissões e cumplicidade com o poder, sempre foi. Nós somos este país, não adianta ficarmos com dor no estômago ao perceber isso. A decisão do STF é apenas a expressão do que está nas leis, e o que está nas leis reflete o que realmente somos como país. É uma tragédia horrorosa saber que somos um país onde quadrilhas políticas que se apossam do Estado e roubam em plena luz do dia, não são punidos exemplarmente. Cometem os maiores crimes contra a sociedade e não acontece nada.

Nas raras vezes em que conseguimos flagrá-los, processá-los e condená-los, ficamos impedidos de consumar as punições porque a malha jurídica está aí pra não punir ninguém. O poder judiciário está aí pra não castigar nenhum figurão do aparato político-partidário. Está aí pra não punir nenhum figurão que pertença à própria máquina do Estado brasileiro. 

Imagem: Reprodução/O Estado de S.Paulo

Mais do que ficarmos indignados e com ânsia de vômito, temos que tomar consciência de que essa realidade precisa mudar. Não adianta jogar pizzas na porta do STF achando que, se a decisão do Supremo fosse outra, alguma coisa iria mudar. Mas, não mudaria, sabe por quê? Porque a quantidade de recursos e privilégios que o núcleo político possui é imensa.

O que se decidiu no STF livra a cara das figuras políticas do crime como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha. As figuras políticas próximas ao ex-presidente Lula foram os grandes favorecidos pela decisão do STF. Mas, essa decisão não livrou da cadeia outros condenados como Marcos Valério e Kátia Rabelo, que pegaram penas de 29 a 40 anos. Essas penas, muito maiores, não atingiram o núcleo político do mensalão. Logo, quem quebrou a cara foram as figuras que não pertenciam ao núcleo político. Todos os políticos envolvidos no mensalão pegaram penas muito menores do que os operadores financeiros do mensalão.

Portanto, o mensalão conseguiu produzir a seguinte sentença moral: As grandes figuras e líderes políticos que roubaram, prevaricaram, omitiram e atuaram como quadrilheiros, estão livres do processo. Já os operadores financeiros que não possuíam nenhum vínculo com o Estado, foram condenados a 40 anos de prisão. O que o STF decidiu foi mais uma manifestação do Estado brasileiro preservando a si mesmo. Aquilo que diz respeito aos seus membros e aos seus entes, ele protege com zelo de mãe. Aqueles que não são seus membros estão aí pra pagar imposto, estão aí pra sofrer as penas que a lei sabe impor com severidade àqueles que não têm recursos, que não têm vínculos políticos e que não integram o aparato do Estado.

STF aprova perdão para o ex-presidente do PT José Genoino no processo do mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram por unanimidade a extinção da pena imposta ao ex-presidente do PT José Genoino no processo do mensalão. Ele foi beneficiado pelo indulto natalino, previsto em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado. Genoino é o primeiro dos réus condenados no processo do mensalão a se livrar da pena. (O Estado de S.Paulo)

Imagem: Reprodução/O Estado de S.Paulo

— A história do Supremo Tribunal Federal, salvo a passagem do ex-ministro Joaquim Barbosa, é uma história de omissões e cumplicidade com o poder, sempre foi. Por mais que estejamos indignados com o resultado do julgamento do mensalão, ele, infelizmente, reflete uma malha jurídica, moral e ética em vigor no Brasil. Nós somos este país, não adianta ficarmos com dor no estômago ao perceber isso. A decisão do STF é apenas a expressão do que está nas leis, e o que está nas leis reflete o que realmente somos como país. É uma tragédia horrorosa saber que somos um país onde quadrilhas políticas que se apossam do Estado e roubam em plena luz do dia, não são punidos exemplarmente. Cometem os maiores crimes contra a sociedade e não acontece nada.

Nas raras vezes em que conseguimos flagrá-los, processá-los e condená-los, ficamos impedidos de consumar as punições porque a malha jurídica está aí pra não punir ninguém. O poder judiciário está aí pra não castigar nenhum figurão do aparato político-partidário. Está aí pra não punir nenhum figurão que pertença à própria máquina do Estado brasileiro. 

Imagem: Reprodução/O Estado de S.Paulo

Mais do que ficarmos indignados e com ânsia de vômito, temos que tomar consciência de que essa realidade precisa mudar. Não adianta jogar pizzas na porta do STF achando que, se a decisão do Supremo fosse outra, alguma coisa iria mudar. Mas, não mudaria, sabe por quê? Porque a quantidade de recursos e privilégios que o núcleo político possui é imensa. 

O que se decidiu no STF livra a cara das figuras políticas do crime como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha. As figuras políticas próximas ao ex-presidente Lula foram os grandes favorecidos pela decisão do STF. Mas, essa decisão não livrou da cadeia outros condenados como Marcos Valério e Kátia Rabelo, que pegaram penas de 29 a 40 anos. Essas penas, muito maiores, não atingiram o núcleo político do mensalão. Logo, quem quebrou a cara foram as figuras que não pertenciam ao núcleo político. Todos os políticos envolvidos no mensalão pegaram penas muito menores do que os operadores financeiros do mensalão.

Portanto, o mensalão conseguiu produzir a seguinte sentença moral: As grandes figuras e líderes políticos que roubaram, prevaricaram, omitiram e atuaram como quadrilheiros, estão livres do processo. Já os operadores financeiros que não possuíam nenhum vínculo com o Estado, foram condenados a 40 anos de prisão. O que o STF decidiu foi mais uma manifestação do Estado brasileiro preservando a si mesmo. Aquilo que diz respeito aos seus membros e aos seus entes, ele protege com zelo de mãe. Aqueles que não são seus membros estão aí pra pagar imposto, estão aí pra sofrer as penas que a lei sabe impor com severidade àqueles que não têm recursos, que não têm vínculos políticos e que não integram o aparato do Estado.

FALSA GUERRA: Comissão aprova projeto que dá direito ao Congresso de derrubar decisões do STF

— Não tem guerra nenhuma. O Supremo Tribunal Federal e o Congresso estão trocando farpas a mais de uma semana. Mas como eu sei que eles são farinha do mesmo saco e sempre foram, todos os políticos vão se compor rapidinho. E tudo que a gente estava chamando de guerra institucional, vai virar pó. Não vai acontecer nada. 

Imagem: Reprodução / Estadão.com.br

Supremo Tribunal Federal pode fazer novo julgamento e não aplicar penas aos réus condenados do mensalão

— Depois de atrair a opinião pública para acompanhar o julgamento do supremo. Depois de ter divulgado condenações de um processo que se arrasta a mais de 5 anos. Depois de ter anunciado que essas condenações implicavam em prisões e tudo mais. O STF vai voltar atrás pra dizer que o que foi dito não está dito, não vale. Quem seria preso não será mais. Não estou nem analisando a culpa dos réus. Faz de conta que eles são sagradamente inocentes. Mas que nos processos, os ministros concluíram que eles são culpados. Em suma, foram julgados e condenados pela mais alta côrte do país.

Imagem: Reprodução / Estadão.com.br

Aí, sei lá quantos meses depois, a mais alta côrte do país diz o seguinte: Ah, não é bem isso. Vamos voltar atrás. Me parece que vamos caminhar para um escândalo gigantesco que reforça a imagem de impunidade que predomina no Brasil. Esse sentimento de impunidade se justifica porque é uma verdade predominante. E ele é maior ainda porque se dá nos altos escalões. Essa gente está blindada por ela própria. O estado brasileiro blinda a si e aos seus agentes como a sociedade é incapaz de se blindar. 

Num país onde a sensação de impunidade é plena, e que ela privilegia muito mais quem está no andar de cima do que no de baixo. Que está discutindo a redução da maioridade penal de forma apaixonada, porque quer reduzir a impunidade. Gente querendo fazer como na Inglaterra. Lá, a partir dos 13 anos, o cara responde criminalmente pelos seus atos.

Concordo que o sentimento de revolta e indignação produzem um debate voltado para a redução da maioridade penal, porque a sociedade brasileira não aguenta mais tanta impunidade. Então, vamos supor que a lei seja aprovada e ponha os garotos na cadeia. Vamos nessa! Pau no burro!

Aí, lá no alto escalão, o Supremo Tribunal Federal libera políticos, empresários, ministros e ninguém vai em cana. Depois do mensalão do PT, vem o mensalão tucano que envolve os figurões do PSDB. Vamos nessa, a vida segue. Aí, você se pergunta: Alguma coisa está fora da ordem?

Uma sociedade que quer botar na cadeia jovens criminosos de 15 anos e deixá-los poe lá 30 anos, não quer se vingar, ela quer o fim da impunidade como instituição nacional. Impunidade essa que poupa o funcionário público, que poupa o banqueiro, que poupa o policial militar, que poupa o ministro. Enfim, que poupa toda categoria que tem poder nesse país. Será que o fim da impunidade será mais objetivo se ela acabar a partir do mais alto escalão? E desse mais alto escalão vir contaminando a sociedade brasileira. Ou acabará começando num moleque de 13 anos?

Pra gente fazer da cadeia e da impunidade um exemplo, é preciso que ele comece em quem tem poder pra propagar esse exemplo. E quem tem esse poder é a mais alta côrte. É preciso que as leis sejam aplicadas nos maiores figurões do país. Porque se ficar prendendo só o pé de chinelo da esquina, por mais que ele tenha cometido um crime bárbaro, o quadro social não mudará. A relação de impunidade não mudará. O sentimento de que estamos sendo manipulados não mudará e a vida continuará do jeito que está.  

Se você está numa tribo, quem dá o exemplo é o cacique, é o chefe, é o líder, é quem está no topo. Aí, essa tribo é submetida aos rigores de uma vestimenta de lã até o pescoço com manga comprida por causa do pudor durante 365 dias. E só o cacique fica andando nu. É notório que o efeito propagador desse mau exemplo é dilacerante. Aí, você pega uma criança indígena correndo sem roupa na tribo nesse contexto. Você concordará que o efeito propagador do mau exemplo pela criança é quase nulo.

Então, é mais ou menos isso que estou repercutindo.

LULA: O PAI DO MENSALÃO?

Na época do escândalo, o presidente Lula sabia do esquema do mensalão? Acho que não seja possível num governo com tantas pessoas próximas ao presidente, o mesmo não soubesse do esquema "VEM CÁ MEU BEM". Acredito que o Lula não comandava diretamente o mensalão mas, mandava operar, estava enfiado no esquema.

José Dirceu: "Presidente, precisamos votar um projeto de lei com urgência, mas não temos apoio suficiente no Congresso".

Lula: "Dirceu, resolve o problema com aquele dinheiro lá".

MENSALÃO: Marcos Valério revela que Lula era o chefe do maior esquema de corrupção da história

Segundo empresário, o ex-presidente teria se empenhado pessoalmente na coleta de dinheiro para a engrenagem clandestina, cujos contribuintes tinham algum interesse no governo federal. Tudo corria por fora, sem registros formais, sem deixar nenhum rastro.

Dos 37 réus do mensalão, o empresário Marcos Valério é o único que não tem um átimo de dúvida sobre o seu futuro. Na semana passada, o publicitário foi condenado por lavagem de dinheiro, crime que acarreta pena mínima de três anos de prisão. Computadas punições pelos crimes de corrupção ativa e peculato, já decididas, mais evasão de divisas e formação de quadrilha, ainda por julgar a sentença de Marcos Valério pode passar de 100 anos de reclusão. Com todas as atenuantes da lei penal brasileira, não é totalmente improvável que ele termine seus dias na cadeia.

Apontado como responsável pela engenharia financeira que possibilitou ao PT montar o maior esquema de corrupção da história, Valério enfrenta um dilema. Nos últimos dias, ele confidenciou a pessoas próximas detalhes do pacto que havia firmado com o partido. Para proteger os figurões, conta que assumiu a responsabilidade por crimes que não praticou sozinho e manteve em segredo histórias comprometedoras que testemunhou quando era o "predileto" do poder. Em troca do silêncio, recebeu garantias. Primeiro, de impunidade. Depois, quando o esquema teve suas entranhas expostas pela Procuradoria-Geral da República, de penas mais brandas. Valério guarda segredos tão estarrecedores sobre o mensalão que ele não consegue mais guardar só para si - mesmo que agora, desiludido com a falsa promessa de ajuda dos poderosos a quem ajudou, tenha um crescente temor de que eles possam se vingar dele de forma ainda mais cruel.

Feita com base em revelações de parentes, amigos e associados, a reportagem de capa de VEJA desta semana reabre de forma incontornável a questão da participação do ex-presidente Lula no mensalão. "Lula era o chefe", vem repetindo Valério com mais frequência e amargura agora que já foi condenado pelo STF. A reportagem tem cinco capítulos - e o primeiro deles pode ser lido abaixo:

"O caixa do PT foi de 350 milhões de reais"

A acusação do Ministério Público Federal sustenta que o mensalão foi abastecido com 55 milhões de reais tomados por empréstimo por Marcos Valério junto aos bancos Rural e BMG, que se somaram a 74 milhões desviados da Visanet, fundo abastecido com dinheiro público e controlado pelo Banco do Brasil. Segundo Marcos Valério, esse valor é subestimado. Ele conta que o caixa real do mensalão era o triplo do descoberto pela polícia e denunciado pelo MP. Valério diz que pelas arcas do esquema passaram pelo menos 350 milhões de reais. "Da SMP&B vão achar só os 55 milhões, mas o caixa era muito maior. O caixa do PT foi de 350 milhões de reais, com dinheiro de outras empresas que nada tinham a ver com a SMP&B nem com a DNA", afirma o empresário. Esse caixa paralelo, conta ele, era abastecido com dinheiro oriundo de operações tão heterodoxas quanto os empréstimos fictícios tomados por suas empresas para pagar políticos aliados do PT. Havia doações diretas diante da perspectiva de obter facilidades no governo. "Muitas empresas davam via empréstimos, outras não." O fiador dessas operações, garante Valério, era o próprio presidente da República.

Lula teria se empenhado pessoalmente na coleta de dinheiro para a engrenagem clandestina, cujos contribuintes tinham algum interesse no governo federal. Tudo corria por fora, sem registros formais, sem deixar nenhum rastro. Muitos empresários, relata Marcos Valério, se reuniam com o presidente, combinavam a contribuição e em seguida despejavam dinheiro no cofre secreto petista. O controle dessa contabilidade cabia ao então tesoureiro do partido, Delúbio Soares, que é réu no processo do mensalão e começa a ser julgado nos próximos dias pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. O papel de Delúbio era, além de ajudar na administração da captação, definir o nome dos políticos que deveriam receber os pagamentos determinados pela cúpula do PT, com o aval do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado no processo como o chefe da quadrilha do mensalão: "Dirceu era o braço direito do Lula, um braço que comandava". Valério diz que, graças a sua proximidade com a cúpula petista no auge do esquema, em 2003 e 2004, teve acesso à contabilidade real. Ele conta que a entrada e a saída de recursos foram registradas minuciosamente em um livro guardado a sete chaves por Delúbio. Pelo seu relato, o restante do dinheiro desse fundão teve destino semelhante ao dos 55 milhões de reais obtidos por meio dos empréstimos fraudulentos tomados pela DNA e pela SMP&B. Foram usados para remunerar correligionários e aliados. Os valores calculados por Valério delineiam um caixa clandestino sem paralelo na política. Ele fala em valores dez vezes maiores que a arrecadação declarada da campanha de Lula nas eleições presidenciais de 2002.

Matéria originalmente publicada na Revista Veja Online

MENSALÃO: Advogado de Jefferson pedirá inclusão de Lula como réu do mensalão

O advogado do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Luiz Francisco Barbosa, pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu no processo do mensalão. O requerimento será apresentado na sessão de segunda-feira, data da defesa do petebista em plenário. Ele pedirá a suspensão do julgamento para a realização de novas diligências que investiguem Lula ou, como alternativa, o destacamento de um novo processo, em que o petista seria acusado separadamente.

"O procurador-geral da República sugeriu que o presidente, que tem até título de doutor honoris causa, fosse um pateta. Mas ele tinha domínio de tudo", disse o representante de Jefferson ao site de VEJA.

Há poucas chances de o pedido prosperar, mas a solicitação de Barbosa pode retomar a discussão sobre a responsabilidade de Lula em um momento em que os holofotes estão voltados para o Supremo Tribunal Federal.

O advogado de Jefferson alegará que os três ex-ministros citados no processo, Anderson Adauto, Luiz Gushiken e José Dirceu, não tinham poder para enviar ao Congresso projetos de lei - segundo a denúncia do Ministério Público, o governo comprou o apoio de parlamentares para facilitar a aprovação de propostas no Congresso. Por isso, Lula era o maior interessado no funcionamento do esquema. E, mesmo depois de ter sido avisado por Roberto Jefferson sobre a existência domensalão, o então presidente não teria tomado providência.

Barbosa cita ainda outro episódio que envolveria o petista: Lula assinou a lei que alterava as regras para a operação de crédito consignado a aposentados: o BMG, até então fora do mercado, passou a participar do negócio. O governo ainda deu um auxílio extra ao enviar cartas a mais de 10 milhões de aposentados, convidando-os a emprestar dinheiro. "Em um ano, o BMG fez cinco vezes mais negócios do que a Caixa, que tinha um número de agências muito maior", alega o advogado. Só depois, afirma o defensor de Roberto Jefferson, é que a instituição bancária passou a abastecer o esquema do valerioduto, onde despejou cerca de 30 milhões de reais. Com o ato de ofício de Lula - a lei que favoreceu o BMG - ficaria reforçada a participação do petista no episódio.

Em ocasiões anteriores, Luiz Francisco Barbosa questionou o Supremo Tribunal Federal a respeito da ausência de Lula no processo. Em todas as vezes, a Corte se recusou a discutir o caso. Esta será a primeira vez em que a inclusão do petistacomo réu será solicitada diretamente. "O presidente terá de submeter o tema ao plenário", diz o advogado.

Matéria originalmente publicada na Revista Veja Online

MENSALÃO: Marcos Valério ameaça revelar que Lula sabia de tudo e volta a chantagear ex-presidente e o PT

Denunciado pelo procurador-geral da República como o operador do maior esquema de corrupção da história, empresário responde por cinco crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 43 anos de prisão

Um dos amigos mais próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Okamotto está há dois meses às voltas com uma missão: o ex-metalúrgico foi encarregado de manter sob controle – e em silêncio – o empresário Marcos Valério. Reportagem publicada em VEJA desta semana revela que, às vésperas do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário está chantageando mais uma vez Lula e o PT.

Denunciado pelo procurador-geral da República como o operador do maior esquema de corrupção da história, Marcos Valério responde por cinco crimes cujas penas, somadas, podem chegar a 43 anos de prisão. Em maio, ele fez chegar à cúpula do PT uma ameaça: estava decidido a procurar o Ministério Público para revelar detalhes de suas conversas com Lula em Brasília. O ex-presidente sempre negou a existência de qualquer vínculo entre ele e o operador do mensalão.

Paulo Okamotto, hoje diretor-presidente do Instituto Lula, entrou em ação para evitar turbulências. Ele admite ter participado de reuniões com Marcos Valério, mas diz que isso nada tem a ver com ameaças ou chantagens. Indagado se as conversas envolviam assuntos financeiros, ele explicou: “Ele tem uma pendêncialá com o partido, de empréstimo, coisa de partido”. Referia-se ao processo em que Valério cobra judicialmente 55 milhões de reais do PT, como pagamento pelos empréstimos fictícios que abasteceram o mensalão.

Okamotto concluiu, em tom enigmático: “Marcos Valério tinha relação com o partido, ele fez coisas com o partido. Eu nunca acompanhei isso. Então, quem pariu Mateus que o embale, né, meu querido?”

O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, petista histórico e também integrante do círculo íntimo de Lula, foi destacado para descobrir se as ameaças, dessa vez, procediam. “Greenhalgh é o pacificador, é quem sempre dá as garantias a ele”, disse a VEJA uma fonte da confiança do empresário. Greenhalgh teria descoberto que tudo não passa de um blefe.

Blefando ou não, é no mínimo estranho que, sete anos depois do mensalão, Marcos Valério continue ameaçando o PT - e o PT continue assombrado com as ameaças de Marcos Valério.

Matéria originalmente publicada na Revista Veja Online

ELEIÇÕES 2012: Eduardo Paes nega que evento com políticos envolvidos em crimes tenha sido secreto

Mas porque então prefeito, o senhor evita ser fotografado com políticos envolvidos com traficantes e milicianos que o apoiam?

RIO - Dois dias após participar do lançamento da campanha do vereador Chiquinho Brazão (PMDB), onde dividiu o palanque com políticos investigados, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, candidato à reeleição pelo PMDB, negou nesta quarta-feira que esta agenda tenha sido secreta.

Paes alegou que não poderia divulgar como compromisso oficial um evento organizado por outro candidato.

Paes pediu votos na noite de segunda-feira, na Taquara, num comício ao lado do deputado federal Eduardo Cunha e do deputado estadual Domingos Brazão, irmão de Chiquinho, todos do PMDB. Cunha e Domingos Brazão são investigados por irregularidades.

Nesta quarta-feira, Paes falou sobre a aparição ao lado da família Brazão, de Cunha e de outros aliados, como o deputado estadual Pedro Augusto (PMDB) e presidente regional da sigla, Jorge Picciani.

No último sábado, Paes já havia caminhado, em Campo Grande, na Zona Oeste, na companhia do candidato a vereador pelo PT Marcelo Sereno, afilhado político de José Dirceu, réu no mensalão e ex-ministro da Casa Civil do governo Lula.

Preocupação com candidatos

Na segunda-feira, antes de o prefeito seguir para o comício, a assessoria de imprensa de Paes, por duas vezes, negou ao GLOBO que o prefeito participaria de outro compromisso público ainda naquele dia.

A orientação da cúpula da campanha de Paes é de que o prefeito não inclua na agenda pública eventos com candidatos a vereador da coligação do PMDB, que conta com outros 19 partidos. A preocupação é evitar constrangimentos ao ser fotografado ao lado de políticos envolvidos em crimes, principalmente com milícias e com tráfico.

Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), Cunha é investigado por suposto tráfico de influência na Refinaria de Manguinhos. Brazão consta no inquérito da Polícia Federal que investigou a máfia dos combustíveis no Rio, em 2004, que adulterava o produto e o vendia com notas fiscais falsas. Ele não é réu no processo da Justiça Federal.

Contra Brazão, ainda há dois inquéritos no Ministério Público. Um apura o suposto envolvimento dele e de assessores em pagamentos irregulares do auxílio-educação na Assembleia Legislativa do Rio; o outro, o possível uso irregular de tarifa social na conta de água (benefício dado pela Cedae à população carente) por condomínios de classe média em troca de votos, em 2006.

Matéria originalmente publicada no O Globo Online

STF vai apurar ligação do deputado federal Stepan Nercessian (PPS-RJ) com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça a abertura de três inquéritos para investigar os deputados federais Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ) por suspeitas de envolvimento com o empresário do ramo de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O ministro também abriu caminho para que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), seja investigado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) por envolvimento com o esquema do contraventor.

Agnelo admitiu recentemente que já esteve com Cachoeira. De acordo com o porta-voz do governador, Ugo Braga, o encontro teria ocorrido durante uma reunião com empresários da indústria farmacêutica em Anápolis, Goiás, em 2009 ou 2010. Mas a Polícia Federal suspeita que Cachoeira tenha feito uma doação de caixa dois para a eleição do governador e que depois teria passado a cobrar contrapartidas em contratos para empresas ligadas ao grupo.

Por ser governador de Estado, Agnelo tem direito ao foro privilegiado e somente pode ser investigado e processado perante o STJ. Agora, caberá ao procurador pedir a abertura de uma apuração formal no STJ com base em cópias do inquérito instaurado no STF contra Demóstenes Torres. A extração das cópias integrais do inquérito já foi autorizada por Lewandowski.

Nos inquéritos contra Leréia, Sandes Júnior e Nercessian, é provável que Roberto Gurgel peça a realização de diligências, a exemplo do que fez em relação ao senador Demóstenes Torres. Leréia e Sandes Júnior foram citados em gravações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de exploração de jogos ilegais comandado por Carlinhos Cachoeira. Nercessian admitiu ter recebido dinheiro de Cachoeira.

Matéria originalmente publicada no Estadão.com.br

Corruptos em pânico no Congresso se unem contra CPI do Cachoeira

BRASÍLIA - O clima de apreensão, principalmente no PT e no Planalto, aumentou muito nesta terça-feira com os rumos que vem tomando a CPI Mista do Cachoeira. Antes manifestadas reservadamente, as preocupações foram explicitadas depois que o líder do PR, senador Blairo Maggi (MT), comunicou, em reunião dos líderes da base com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que o ex-diretordo Dnit Luiz Antônio Pagot está incontrolável, depois de ter se desligado do PR.

Em meio ao susto, alguns parlamentares davam nesta terça-feira novo apelido à investigação: CPI Jim Jones, porque “vai morrer todo mundo abraçado”, numa referência ao suicídio coletivo em 1978, na Guiana, que tinha à frente um líder de uma seita americana.

— O Pagot é um fio desencapado. Está descontrolado. Já avisou que quer ser o primeiro a depor na CPI e vai falar de tudo quanto é obra de rodovia e quem ordenou os contratos bichados em cada estado — disse Blairo a Ideli, segundo relato de um dos participantes.

Na reunião da bancada do PT mais tarde, para a escolha dos nomes, também se temia a imprevisibilidade com os rumos da CPI.

Alguns opositores da CPI no PT admitem que os líderes se precipitaram em sua criação, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) se negou a enviar os autos dos inquéritos da Operação Monte Carlo. O senador Wellington Dias (PT-PI) disse que há alguns dias ponderou que a CPI não vai avançar na área de investigação:

— Eu ponderei: se já está tudo apurado e em fase de julgamento para que CPI? Vai ser uma CPI meramente política. Mas com o carro a 200 quilômetros por hora não tinha como parar, qualquer um que recuasse pareceria medo de ser investigado — disse Wellington Dias, nesta terça-feira.

Nos bastidores, não se descarta nem a apresentação de requerimentos para convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. E até ministros do STF poderiam ser convocados.

— Essa CPI é imprevisível. Ninguém sabe onde vai dar, não — dizia Blairo, no final da tarde..

O senador Pedro Taques (PDT-MT), da ala independente, não descarta retomar casos de antigos personagens como o ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil Waldomiro Diniz e o escândalo da Gtech.

Matéria originalmente publicada no Globo Online

ABSURDO! Sérgio Cabral quer acabar com a gratificação de servidores do Rio de Janeiro

Coluna Cláudio Humberto

CARNAVAL 2012: Terrorista italiano Cesare Battisti cai no samba, enquanto cabo Daciolo continua preso

Coluna do jornal O Globo