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quarta-feira, 17 de junho de 2015

Câmara aprova obrigação de registro, em papel, do voto eletrônico

As eleições não são a oportunidade de mudar a realidade do país. Não é depositando 100% das esperanças no voto que exercemos a cada 2 anos, que vamos alterar essa realidade no Brasil. O voto obrigatório no Brasil só serve para o cidadão eleger, não serve para interferir, mudar ou atender as demandas da sociedade. Isto porque, as máfias político-partidárias se apropriaram do processo político-eleitoral no país, fazendo das eleições apenas momentos para legitimarem a sua sobrevivência e a sua permanência no poder. O voto no Brasil só serve pra isso e mais nada.

Nas grandes democracias como França, Inglaterra e EUA a atitude de votar, além de ser facultativa, serve também para decidir incontáveis demandas sociais, simultaneamente, no mesmo processo eleitoral. Até na Venezuela do ditador Nicolás Maduro é assim. Aqui, o voto só serve para eleger os candidatos que, uma vez eleitos, se tornam intocáveis. Tornam-se uma casta na qual ninguém pode chegar perto, ninguém pode prender, ninguém pode tirar do poder etc e tal. 

É claro que nós não temos alternativa à política como meio de equilibrar nossas relações e evitar que nos devoremos, porque é a política que faz com que a gente organize o caminho coletivo. Mas, nós temos alternativa à essa política praticada no Brasil. Nós não temos, também, alternativa aos políticos como sociedade e aos partidos dos quais afloram. Mas, nós temos alternativa a esses políticos e a esses partidos que temos aqui. Partidos que foram transformados em máfias que disputam, única e exclusivamente, o controle do Estado. Não para transformá-lo, direcioná-lo e torná-lo num instrumento cada vez mais eficaz de atendimento ao cidadão, não. Mas, para ser o lugar do qual eles tiram a grana, a corrupção, a propina do empreiteiro, o jatinho da FAB pra implantar cabelo. A boca pra nomear o ministro amigo, o genro ladrão, a amante pelancuda e por aí vai.

Nós não temos alternativa à política como sociedade, mas temos alternativa a esta política que fazem no Brasil. Não temos alternativa aos políticos e aos partidos, mas temos alternativa ao que os políticos e os partidos se transformaram no Brasil. Pra isso, claro, precisamos pensar utopicamente. É preciso que a legislação política seja modificada para que eles percam poder e imunidades, fazendo com que o poder da sociedade se torne mais efetivo nas casas legislativas, criando mecanismos que permitam ao cidadão intervir diretamente em seus mandatos. Mecanismos que permitam aos eleitores retirarem do poder políticos corruptos, incompetentes e vagabundos. "Esse aí nos enganou, não presta, rua!!!"

Vários países têm legislações que permitem esse tipo de depuração do processo político-partidário das casas parlamentares. Aqui no Brasil isso não existe, aqui os políticos e os partidos são cidadelas blindadas ao poder da população e do próprio voto. O voto aqui só serve para elegê-los.

Nós não exercemos a cidadania no Brasil votando, somos apenas votantes, não participamos de nada que modifique, para melhor, o nosso cotidiano. Temos apenas o direito de exercer a nossa ‘votatania’. Essa incapacidade de interferir no processo, faz com que sejamos meros revalidadores desta política ineficiente, sem controle e sem vigilância. Os políticos só fazem o que querem e quando querem, eles não sofrem nenhum tipo de cobrança ou condenação quando erram.

É preciso mudar a legislação política. É preciso diminuir o poder dos políticos e aumentar a capacidade efetiva de interferência do eleitor no mandato do parlamentar e nas casas legislativas. Enquanto não subordinarmos essa gente à vontade popular, nada vai mudar. O modelo político-eleitoral brasileiro não corresponde aos direitos e aos anseios do povo. As eleições, no Brasil, não mudam a realidade, apenas legitimam o atual processo corrupto da política brasileira.

É só olhar o que mudou nas últimas 20 eleições no Brasil. O que mudou? Diminuiu a corrupção e a violência? Melhorou a educação e a saúde? O país viveu 10 anos de absoluta prosperidade na economia. Agora, pergunto o seguinte: A realidade social da população brasileira melhorou na proporção, mínima, que deveria se houvesse esse desejo político? Claro, que não! Esses programas sociais do governo são migalhas da riqueza nacional. A população vive numa situação avassaladora de indigência e miséria. É só chover pra gente ver! É só entrar no hospital público pra gente ver! Cadê o médico? Cadê o remédio? Cadê a vaga na escola? Cadê o material escolar? É isso. O país não mudou como deveria ter mudado. Em 30 anos melhoramos o quanto e o que? Está de bom tamanho? Claro, que não está!

O Estado brasileiro na visão dos políticos e dos partidos, aos quais estão filiados, não representa um instrumento para ajudar a sociedade a se organizar e trilhar um caminho de prosperidade, nunca foi. Para os partidos e para as máfias políticas, o Estado brasileiro representa apenas um duto de dinheiro. Eles não querem o poder porque o poder permite alterar a realidade e conduzir o Estado numa direção diferente, não. Eles nunca quiseram isso. Pergunto a você o seguinte: Em que direção a canalhada política conduz o Estado brasileiro, independentemente, dos partidos que integrem? Em nenhuma. O jogo deles é a mera gestão do cotidiano. É a mesma porcaria.

Neste país, os partidos fingem ser sérios antes de chegar ao poder. Enquanto fazem parte da oposição, todos são politicamente corretos. Depois que chegam lá, se acumpliciam com aquelas práticas e com aqueles esquemas corruptos da máquina pública, pecando pela omissão ou pela parceria promíscua. Assim foi com o PT antes de ser governo, e assim será com todos os outros partidos, porque neste modelo político vigente é assim que a banda toca.

Os políticos fazem com o Estado brasileiro aquilo que fazem com as prostitutas que, eventualmente, levam em suas viagens oficiais camufladamente. O Estado serve pra eles como coito cotidiano. Os enriquece, enriquece seus sócios, seus parceiros, seus parentes, seus genros, seus filhos, suas amantes e por aí vai. Vossas Excelências querem, através das eleições, é permanecer no poder, só isso. Porque é do aparato estatal que brotam, aos milhões, os recursos públicos que servem para alimentar essas máfias que os deixam cada dia mais ricos, ousados e prepotentes.

É preciso fazer uma quebra na lógica e no ritmo com que as coisas acontecem no Brasil. E essa ruptura só vai acontecer se o povo for às ruas como foi em junho e julho de 2013. O movimento popular precisa radicalizar, sim. E o seu alvo tem que ser o Estado e seus agentes. Por isso, defendo a invasão da Câmara de Vereadores, da Assembléia Legislativa e do Congresso Nacional. Enfim, defendo a tentativa de invasão ordeira de qualquer palácio pelo movimento popular, porque entendo que isso é legítimo e faz parte do jogo democrático.

A única forma de alterarmos essa realidade, é com o crescimento, o adensamento e a radicalização do movimento popular nas ruas. Só ele os fará mudar. Notem, não se trata de um ataque à instituição, à democracia e ao princípio da representação parlamentar. Trata-se de um discurso aplicado à realidade brasileira.

quarta-feira, 3 de junho de 2015

No feriadão de Corpus Christi, STF e TSE trabalham apenas em um dia da semana

Com o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terão apenas um dia de julgamento durante a semana. Segundo a assessoria dos órgãos, devido ao feriado, o único dia em que haverá sessões nos tribunais será nesta terça-feira. A sessão de julgamento no plenário do STF foi cancelada. Na última quarta-feira, entretanto, foi realizada uma sessão extraordinária devido ao cancelamento. (O Globo)

Imagem: Reprodução/Jornal O Globo

— Estou cada vez mais convencido de que as figuras públicas no Brasil pertencem a uma espécie diferente da nossa. Eles não são da espécie humana! Mas, as perguntas que devem ser feitas à Vossas Excelências são as seguintes: Os senhores não têm vergonha? Não sentem nada? Não carregam um sentimento de culpa? Nada? Os senhores acham que este tipo de comportamento combina com a ética pela qual tem que abraçar? É dessa forma que querem ser vistos como referência de justiça pela sociedade que estão inseridos? Os senhores não têm absolutamente nenhum constrangimento ao perceberem que estão prejudicando a sociedade por este motivo? Os senhores não tem vergonha de fazer isso em meio a contribuintes que sustentam a máquina para a qual trabalham? Contribuintes que sustentam os senhores magistrados, os seus trabalhos, seus salários, seus carros oficiais, seus gabinetes, suas equipes... enfim, tudo!
Ilustres magistrados do STF, os senhores vivem em Marte? Na Lua? Como é que pode fazer um negócio desse! Será que ninguém se pergunta se há um pouco de imoralidade nisso? Não há nenhum constrangimento?

Estou cada vez mais convencido, também, de que o Estado brasileiro se constituiu de deformação em deformação, de deturpação em deturpação e de doença em doença num Estado “independente” e soberano dentro do Estado brasileiro. Ou seja, um país dentro do Brasil. O Estado brasileiro é um “país independente” dentro do Brasil! É isso mesmo! Tudo que está na área pública em âmbito estadual, municipal ou federal virou um país com regras próprias, valores próprios, privilégios próprios, mordomias, estabilidade e por aí vai.

Temos pobres e milionários dentro deste “país independente” chamado Estado brasileiro. Os servidores da Câmara e do Senado, por exemplo, cujo os salários estão de forma imoral acima do teto permitido por lei, são os milionários. Os professores de escolas públicas e servidores da área de saúde, com salários indecentes, são os pobres do Estado brasileiro.

Mas, a média salarial deste “país independente” chamado Estado brasileiro é muito maior do que a média salarial do povo brasileiro. Essa casta é mantida e sustentada às custas do contribuinte. Temos cerca de 15 milhões de servidores neste Estado “independente” dentro do Brasil vivendo muito melhor que o brasileiro. Notem, o que estou propondo é uma reflexão coletiva sobre o tipo de país que temos e o seu maior problema. Se ficar claro que, o aparato estatal é um privilégio pra quem está dentro dele, mesmo que esse alguém não seja um figurão, precisamos ter consciência de que isso estabelece uma cultura única. E tem mais, os habitantes deste “país independente” chamado Estado brasileiro se protegem muito, não importa em que escalão estejam quando seus valores estão sendo questionados, seja pela omissão ou pela ausência. Eles viram uma casta, um povo só unido em torno de cláusulas pétreas que lhes preservam privilégios e vantagens, que a população do país que os cerca e os sustenta não tem.

Portanto, este “país independente” chamado Estado brasileiro é o maior inimigo da sociedade. Sabe por quê? Porque esse “país” trabalha pra ele, principalmente pra ele e pensando prioritariamente nele. Com um código moral dele que é diferente do nosso. Com uma ética dele que é diferente da nossa. Com privilégios maiores do que qualquer outro segmento social possa ter. Com renda média maior do que a renda da sociedade brasileira. Com imunidades maiores e até segurança maior.

Então, qual a justificativa ética que os magistrados vão fazer com relação a essa imoralidade, a essa indecência?

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Eleições 2014: Saiba como votar em branco ou nulo

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”. O voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. O voto nulo é tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral. (Portal EBC)

Imagem: Reprodução / Portal EBC

— As eleições não são a oportunidade de mudar a realidade do país. Não é depositando 100% das esperanças no voto que exercemos a cada 2 anos, que vamos alterar essa realidade no Brasil. O voto obrigatório no Brasil só serve para o cidadão eleger, não serve para interferir, mudar ou atender as demandas da sociedade. Isto porque, as máfias político-partidárias se apropriaram do processo político-eleitoral no país, fazendo das eleições apenas momentos para legitimarem a sua sobrevivência e a sua permanência no poder. O voto no Brasil só serve pra isso e mais nada.

Nas grandes democracias como França, Inglaterra e EUA a atitude de votar, além de ser facultativa, serve também para decidir incontáveis demandas sociais, simultaneamente, no mesmo processo eleitoral. Até na Venezuela do ditador Nicolás Maduro é assim. Aqui, o voto só serve para eleger os candidatos que, uma vez eleitos, se tornam intocáveis. Tornam-se uma casta na qual ninguém pode chegar perto, ninguém pode prender, ninguém pode tirar do poder etc e tal.

Nós não exercemos a cidadania no Brasil votando, somos apenas votantes, não participamos de nada que modifique, para melhor, o nosso cotidiano. Temos apenas o direito de exercer a nossa ‘votatania’. Essa incapacidade de interferir no processo, faz com que sejamos meros revalidadores desta política ineficiente, sem controle e sem vigilância. Os políticos só fazem o que querem e quando querem, eles não sofrem nenhum tipo de cobrança ou castigo quando erram. É preciso mudar a legislação política. É preciso diminuir o poder dos políticos e aumentar a capacidade efetiva de interferência do eleitor no mandato do parlamentar e nas casas legislativas. Enquanto não subordinarmos essa gente à vontade popular, nada vai mudar. O modelo político-eleitoral brasileiro não corresponde aos direitos e aos anseios do povo. As eleições, no Brasil, não mudam a realidade, apenas legitimam o atual processo corrupto da política brasileira.

É só olhar o que mudou nas últimas 20 eleições no Brasil. O que mudou? Diminuiu a corrupção e a violência? Melhorou a educação e a saúde? O país viveu 10 anos de absoluta prosperidade na economia. Agora, pergunto o seguinte: A realidade social da população brasileira melhorou na proporção, mínima, que deveria se houvesse esse desejo político? Claro, que não! Esses programas sociais do governo são migalhas da riqueza nacional. A população vive numa situação avassaladora de indigência e miséria. É só chover pra gente ver! É só entrar no hospital público pra gente ver! Cadê o médico? Cadê o remédio? Cadê a vaga na escola? Cadê o material escolar? É isso. O país não mudou como deveria ter mudado. Em 30 anos melhoramos o quanto e o que? Está de bom tamanho? Claro, que não está!

O Estado brasileiro na visão dos políticos e dos partidos, aos quais estão filiados, não representa um instrumento para ajudar a sociedade a se organizar e trilhar um caminho de prosperidade, nunca foi. Para os partidos e para as máfias políticas, o Estado brasileiro representa apenas um duto de dinheiro. Eles não querem o poder porque o poder permite alterar a realidade e conduzir o Estado numa direção diferente, não. Eles nunca quiseram isso. Pergunto a você o seguinte: Em que direção a canalhada política conduz o Estado brasileiro, independentemente, dos partidos que integrem? Em nenhuma. O jogo deles é a mera gestão do cotidiano. É a mesma porcaria.

Neste país, os partidos fingem ser sérios antes de chegar ao poder. Enquanto fazem parte da oposição, todos são politicamente corretos. Depois que chegam lá, se acumpliciam com aquelas práticas e com aqueles esquemas corruptos da máquina pública, pecando pela omissão ou pela parceria promíscua. Assim foi com o PT antes de ser governo, e assim será com todos os outros partidos, porque neste modelo político vigente é assim que a banda toca.

Os políticos fazem com o Estado brasileiro aquilo que fazem com as prostitutas que, eventualmente, levam em suas viagens oficiais camufladamente. O Estado serve pra eles como coito cotidiano. Os enriquece, enriquece seus sócios, seus parceiros, seus parentes, seus genros, seus filhos, suas amantes e por aí vai. Vossas Excelências querem, através das eleições, é permanecer no poder, só isso. Porque é do aparato estatal que brotam, aos milhões, os recursos públicos que servem para alimentar essas máfias que os deixam cada dia mais ricos, ousados e prepotentes.

É preciso fazer uma quebra na lógica e no ritmo com que as coisas acontecem no Brasil. E essa ruptura só vai acontecer se o povo for às ruas como foi em junho e julho de 2013. O movimento popular precisa radicalizar, sim. E o seu alvo tem que ser o Estado e seus agentes. Por isso, defendo a invasão da Câmara de Vereadores, da Assembléia Legislativa e do Congresso Nacional. Enfim, defendo a tentativa de invasão ordeira de qualquer palácio pelo movimento popular, porque entendo que isso é legítimo e faz parte do jogo democrático.

A única forma de alterarmos essa realidade, é com o crescimento, o adensamento e a radicalização do movimento popular nas ruas. Só ele os fará mudar. Notem, não se trata de um ataque à instituição, à democracia e ao princípio da representação parlamentar. Trata-se de um discurso aplicado à realidade brasileira.

Eleições: Garotinho alfineta Pezão: ‘Estão votando em desconhecido’

A uma semana da eleição, o candidato Anthony Garotinho (PR), disse que os eleitores fluminenses estão votando em desconhecidos. O deputado citou uma pesquisa a que teve acesso para criticar o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Segundo Garotinho, metade do eleitorado fluminense não sabe quem governa o estado: "Tive acesso a uma pesquisa recente que mostra que 50% das pessoas não sabem o nome do governador. Para você ver como a eleição está confusa, estão votando em desconhecido", alfinetou. (O Globo)

Imagem: Reprodução / O Globo

— Por que os políticos produzem, deliberadamente, essa confusão com seus atos, suas frases, seus comentários, suas acusações, seus apoios e seus recursos, de várias origens, que apresentam oficialmente ao TSE? Porque mais uma vez, a campanha eleitoral toma, como tem sido diariamente, o aspecto de que contrapõe figuras diferentes, quando na verdade, o que vemos é um festival de iguais. São diferentes na forma como tentam se apresentar ao eleitor, mas são absolutamente iguais na essência ética, na essência moral, na forma como manipulam o discurso, na forma como tentam dissimular as alianças que aceitam e os pactos que fazem. Porque afinal de contas, a cadeira que estão disputando não tem espaço para duas bundas, sejam elas, gordas ou magras.

Mais uma vez, estamos vivendo uma campanha eleitoral absolutamente igual, na sua essência e nos seus personagens, a tudo que já vimos e estamos vendo há séculos. Isto porque, vossas excelências são essencialmente iguais, querem as mesmas coisas e lutam pelos mesmos interesses. É isso que a gente vê o tempo todo, inutilmente, nos debates políticos e no horário eleitoral.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Eleições 2014: 171 candidatos a governador disputam a preferência do brasileiro

As eleições não são a oportunidade de mudar a realidade do país. Não é depositando 100% das esperanças no voto, que exercemos a cada 2 anos, que vamos alterar essa realidade no Brasil. Isto porque, as máfias político-partidárias se apropriaram do processo político-eleitoral no país, fazendo das eleições apenas momentos para legitimarem a sua sobrevivência e a sua permanência no poder. O voto no Brasil só serve pra isso e mais nada. Não se muda mais o Estado brasileiro por dentro. Não tem como mudá-lo através da relação que os políticos e os partidos possuem com esse Estado, esquece. A única forma de alterarmos essa realidade, é com o crescimento, o adensamento e a radicalização do movimento popular nas ruas. Só ele os fará mudar. Notem, não se trata de um ataque à instituição, à democracia e ao princípio da representação parlamentar. Trata-se de um discurso aplicado à realidade brasileira.

Imagem: Reprodução / Agência Brasil
É só olhar o que mudou nas últimas 20 eleições no Brasil. O que mudou? Diminuiu a corrupção e a violência? Melhorou a educação e a saúde? O país viveu 10 anos de absoluta prosperidade na economia. O mundo viveu até 2008 uma década de abundância total. Agora, pergunto o seguinte: A realidade social da população brasileira melhorou na proporção, mínima, se houvesse esse desejo político? Claro, que não! Esses programas sociais do governo são migalhas da riqueza nacional. A população vive numa situação avassaladora de indigência e miséria. É só chover pra gente ver! É só entrar no hospital público pra gente ver! Cadê o médico? Cadê o remédio? Cadê a vaga na escola? Cadê o material escolar? É isso. O país não mudou como deveria ter mudado. Em 30 anos melhoramos o quanto e o quê? Está de bom tamanho? Claro, que não está! Olhe pra dentro do trem, do ônibus, do metrô, da barca e veja se você está sendo tratado com o mínimo de respeito que seu imposto deveria comprar? Claro, que não!

O Estado brasileiro na visão dos políticos e dos partidos, aos quais estão filiados, não representa um instrumento para ajudar a sociedade a se organizar e trilhar um caminho de prosperidade, nunca foi. Para os partidos e para as máfias políticas, o Estado brasileiro representa apenas um duto de dinheiro. Eles não querem o poder porque o poder permite alterar a realidade e conduzir o Estado numa direção diferente, não. Eles nunca quiseram isso. Pergunto a você o seguinte: Em que direção a canalhada política conduz o Estado brasileiro, independentemente, dos partidos que integrem? Em nenhuma. O jogo deles é a mera gestão do cotidiano. É a mesma porcaria.

Os políticos fazem com o Estado brasileiro aquilo que fazem com as prostitutas que, eventualmente, levam em suas viagens oficiais camufladamente. O Estado serve pra eles como coito cotidiano. Os enriquece, enriquece seus sócios, seus parceiros, seus parentes, seus genros, seus filhos, suas amantes e por aí vai. O que Vossas Excelências querem é permanecer no poder através das eleições, só isso. Sabe por quê? Porque é do aparato estatal que brotam, aos milhões, os recursos públicos que servem para alimentar essas máfias que os deixam cada dia mais ricos, ousados e prepotentes.

Neste país, os partidos são sérios antes de chegar ao poder. Enquanto fazem parte da oposição, todos são politicamente corretos. Depois que chegam lá, se acumpliciam com aquelas práticas e com aqueles esquemas corruptos da máquina pública, pecando pela omissão ou pela parceria promíscua. Assim foi com o PT antes de ser governo, e assim será com todos os outros partidos, porque neste modelo político vigente é assim que a banda toca.

É preciso fazer uma quebra na lógica e no ritmo com que as coisas acontecem no Brasil. E essa ruptura só vai acontecer se o povo for às ruas como foi em junho e julho de 2013. O movimento popular precisa radicalizar, sim. E o seu alvo tem que ser o Estado e seus agentes. Por isso, defendo a invasão da Câmara de Vereadores, da Assembléia Legislativa e do Congresso Nacional. Enfim, defendo a tentativa de invasão ordeira de qualquer palácio pelo movimento popular, porque entendo que isso é legítimo e faz parte do jogo democrático.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

PRA CIMA DELES!!! Processos na Justiça ameaçam Sérgio Cabral e mais 10 governadores
A maioria é acusada de abuso de poder e uso ilegal dos meios de comunicação
Estadão.com

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir nesta semana o futuro político do governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), acusado pelo adversário Neudo Campos de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação na eleição do ano passado. O tucano é um dos 11 governadores eleitos ou reeleitos em 2010 que já enfrentam o risco de perder o mandato na Justiça.

Nessa lista do TSE - corte que cassou três governadores nos últimos tempos -, estão: Tião Viana (PT, governador do Acre); Teotonio Vilela (PSDB, Alagoas); Omar Aziz (PSD, Amazonas); Cid Gomes (PSB, Ceará); Siqueira Campos (PSDB, Tocantins); Wilson Martins (PSB, Piauí); Antonio Anastasia (PSDB, Minas Gerais); Roseana Sarney (PMDB, Maranhão); André Puccinelli (PMDB, Mato Grosso do Sul); e Sérgio Cabral (PMDB, Rio de Janeiro).

Na maioria dos processos, as acusações são de abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação. As defesas negam as supostas irregularidades. Se forem cassados, os políticos poderão se tornar inelegíveis e eventualmente poderão ser barrados em outras eleições com base na Lei da Ficha Limpa.

Matéria originalmente publicada no Estadão.com