ELEIÇÕES 2012: Eduardo Paes desvia dinheiro da educação para pagar contas de escolas de samba

Rio - Um total de R$ 46 milhões que deveria ter sido investido nas escolas do município do Rio foi usado para pagar dívidas de água e esgoto de seis escolas de samba, da Liga Independente (Liesa), do Sindicato de Empresas de Ônibus (Rio Ônibus), do Riocentro e da própria Prefeitura.

A constatação está na avaliação feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre a gestão do prefeito Eduardo Paes no ano de 2011.

A confusão começou quando o governo estadual deixou de pagar R$ 57,6 milhões pelo uso de 292 escolas do município entre maio de 2004 e abril de 2009. O espaço era usado para cursos noturnos e, pelo acordo, o Estado deveria ressarcir a Prefeitura das despesas com conservação, preservação, segurança, água e esgoto das unidades emprestadas.

Paes participa da bateria da Portela

Por outro lado, a Cedae era credora de contas de água e esgoto de escolas de samba, do Rio Ônibus e do Riocentro. Essas contas estariam em nome da Prefeitura, titular de imóveis ocupados por essas instituições.

Ao assumir as “dívidas” com a Cedae, o Estado acabou usando o dinheiro que deveria ter investido nas escolas municipais para pagar contas da Beija-flor, Grande Rio, Imperatriz Leopoldinense, Vila Isabel, Portela e União da Ilha, além da Liesa, Rio ônibus e Riocentro.

Os nomes aparecem na lista que a Cedae encaminhou ao TCM como débitos do município. A prefeitura esclareceu que enviou à Cedae ofício informando que as matrículas do Riocentro e do Rio Ônibus não são dela. Em março, fez o mesmo em relação às agremiações carnavalescas. A Cedae prometeu mudar a titularidade.

Dinheiro pode voltar para o município

O dinheiro que foi usado para pagar as contas de escolas de samba, do Riocentro, Rio Ônibus e da Liesa podem voltar para o município.

Nesta terça-feira, O DIA mostrou que o TCM questionou o uso do dinheiro arrecadado com a taxa de Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação (Cosip).

A verba foi empregada para manutenção do ar condicionado edifício da RioLuz e para fazer reparo nos planos inclinados. A Prefeitura disse que está verificando os procedimentos adotados para realizar, se necessário, os devidos ajustes ou correções.

Matéria originalmente publicada no jornal O Dia Online

Sem licitação, prefeito Eduardo Paes paga R$ 11,4 milhões à empresa ligada a Paulo Melo

Jornal do Brasil - Coluna Informe JB

A prefeitura do Rio de Janeiro reconheceu, nesta terça-feira, uma dívida de R$ 11,4 milhões com a Oriente Engenharia pela demolição dos barracões da Cidade do Samba, que pegaram fogo no começo do ano passado. Como a obra era considerada emergencial, já que as estruturas ameaçavam desabar, a empresa foi contratada pela Empresa Municipal de Urbanização (Riourbe) sem licitação.

Ligações perigosas

O problema é que a Oriente Engenharia é comandada pelo empresário Geraldo André de Miranda Santos, sócio do deputado estadual Paulo Melo (PMDB) na PMGA Incorporação e Construção. No empreendimento, a dupla tem R$ 4,5 milhões de capital social em cotas divididas igualmente. Presidente da Alerj, Paulo Melo é copartidário e forte aliado do prefeito Eduardo Paes e do governador Sérgio Cabral.

Repeteco

Não é a primeira vez que a Oriente Engenharia tira a sorte grande em licitações. Em agosto do ano passado, o governo do estado contratou a mesma empresa para quatro empreendimentos, todos na Região dos Lagos, pelo mesmo valor: R$ 11,4 milhões. Coincidentemente, as obras eram destinadas para a região na qual Paulo Melo mantém sua base eleitoral.

Em tempo

A Oriente Engenharia, ao lado da Delta, fez parte do consórcio que construiu a mesma Cidade do Samba. Na ocasião do incêndio, alguns jornais chegaram a apontar indícios de omissão das empresas na manutenção das barracões. Segundo funcionários das escolas de samba, os sprinklers (sistema de combate a incêndio) foram vistoriados pelo consórcio 20 dias antes do acidente e, mesmo assim, não funcionaram corretamente.