sábado, 24 de março de 2012

Mesmo descrente, deputada Janira Rocha quer 'Ficha Limpa' para licitações no Rio

RABO PRESO: Aliados do governo não têm interesse em investigar empresas suspeitas. Por que será?

Jornal do Brasil

RIO - A deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ) propôs, na última quarta-feira (21/03), um projeto de lei que proíbe empresas que respondam a processos criminais de participarem de licitações no Rio de Janeiro. A proposta é fruto das denúncias do último domingo, quando a "Rede Globo" exibiu um vídeo no qual donos de empresas contratadas pelo governo do estado revelavam esquemas de propina para garantir a vitória nas licitações.

No entanto, a própria parlamentar não crê que o projeto será aprovado. Com ampla maioria governista, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) dificilmente compraria uma briga que poderia respingar na gestão do governador Sérgio Cabral (PMDB). A CPI para investigar o escândalo nas licitações, pedida pelo deputado Paulo Ramos (PDT), também não deve vingar.

"Esse projeto de lei é um teste para a Assembleia e vai mostrar o que todos já sabem: que a Casa não tem interesse em matérias que possam prejudicar o governo, que ela não é independente. Isso só acontece quando há uma enorme pressão popular, como foi no caso dos bombeiros, no ano passado", lembra a parlamentar, que teve vários de seus projetos perdidos no limbo das comissões permanentes da Alerj. "Nunca aprovaram nada a favor dos bombeiros. A população protestou, cobrou e veio na porta da Alerj e todos passaram a apoiá-los. É assim que funciona".

Se aprovado, o projeto de lei impediria que Locanty, Toesa e Rufolo participassem de licitações, já que todas têm "Ficha Suja".

"A Rufolo é acusada pelo TCU de superfaturar um contrato de lavagem de roupas de hospital. Enfim, um verdadeiro absurdo! O que eu quero dizer é que não é novidade nem pra Eduardo Paes nem pro Cabral que essas empresas são criminosas", atacou a deputada Clarissa Garotinho (PR), em discurso.

A Locanty, por exemplo, já poderia ter sido excluída do cadastro de licitações. No ano passado, 19 funcionários da empresa foram presos acusados de participar de uma fraude na liberação de carros rebocados em depósitos da prefeitura.

Já a Toesa foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por conta da deficiência na prestação de serviços para a rede municipal de saúde. A empresa também é acusada de ter fraudado uma licitação para seguir na manutenção dos veículos de combate à dengue.

"É algo que todos nós já sabíamos. Estou na Alerj há poucos mais de um ano e já tinha escutado denúncias contra todas essas empresas. A "Rede Globo" apenas requentou o que todos sabiam, mas ganhou grande repercussão por aparecer no horário nobre", lembrou Janira, que é contra a participação da iniciativa privada em algumas áreas da administração pública. "A iniciativa privada deveria ser apenas um complemento. Hoje, na saúde pública, as empresas até administram hospitais. E é a partir delas que surgem as fraudes".

Matéria originalmente publicada no Jornal do Brasil