ELEIÇÕES 2012: Coligação de Eduardo Paes teria prometido R$ 1 milhão por apoio de partido nanico, diz "Veja"

'São coisas de campanha', diz candidato do PMDB sobre denúncia de pagamento ao PTN

O PMDB do Rio de Janeiro teria fechado um acordo financeiro que envolveria o suposto o pagamento de R$ 1 milhão em troca do apoio do PTN à reeleição do prefeito da capital, Eduardo Paes, segundo reportagem publicada no site da revista "Veja" neste sábado.

De acordo com a publicação, um vídeo a qual a revista teve acesso mostra imagens do presidente estadual do partido "nanico", Jorge Sanfins Esch, revelando o suposto esquema em conversas com outros integrantes da sigla.

No vídeo, diz a "Veja", Sanfins Esch afirma que barrou uma candidatura própria do PTN porque acertou o recebimento de R$ 200 mil para financiar a campanha de candidatos a vereador do partido. O áudio da gravação está disponível no site da revista.

Sanfins Esch diz que o acordo foi fechado na convenção do partido em 30 de junho com o ex-chefe da Casa Civil de Paes, Pedro Paulo Teixeira. Afirma, porém, que não recebeu os recursos ainda.

Segundo "Veja", a convenção do PTN em 30 de junho foi a segunda do partido em menos de quinze dias. No dia 17 daquele mês, o partido homologou a candidatura a prefeito de Paulo Memória, mas Esch cancelou o resultado deste primeiro encontro após declarar o apoio a Paes, de acordo com a revista.

Na gravação, Esch explica o suposto motivo da mudança de postura do PTN: "Não tem condição de lançar candidatura própria. O cara dá R$ 200 mil para dentro, dá uma prata para ele tirar a candidatura dele, dá todo o material de campanha, toda a estrutura para os candidatos. Chega lá dentro se bobear tem uma gasolininha extra para botar no carro. Pô, não dá para recusar."

Ainda segunda a publicação, foi negociado também um segundo acerto financeiro com Esch _que completaria o R$ 1 milhão. O pagamento seria referente a uma suposta dívida que Sanfins Esch e três amigos cobram da prefeitura do Rio de Janeiro de quando eles trabalharam na RioLuz, órgão municipal responsável pela iluminação pública da cidade.

Para integrantes do partido, o presidente do PTN disse que o presidente do PMDB do Rio, Jorge Picciani, se comprometeu a ajudá-lo.

Em entrevista à "Veja", Esch disse que integrou o Conselho de Administração da RioLuz durante oito anos. Como a remuneração paga pelo órgão era inferior aos de outras autarquias, Sanfins afirmou à revista que abriu um procedimento administrativo em 2008 na prefeitura junto com três ex-conselheiros para receber o valor retroativo e corrigido.

A reportagem não localizou ainda Esch, Picciani nem Pedro Paulo Teixeira.

Matéria originalmente publicada na Folha.com

ELEIÇÕES 2012: Ministério Público vai investigar Eduardo Paes por abuso de poder econômico

Segundo reportagem da revista “Veja”, o PMDB fluminense teria oferecido pagamento de R$ 1 milhão em troca do apoio do PTN à candidatura de Paes. Caso a existência do mensalão seja comprovada, candidato peemedebista terá seu mandato cassado se for reeleito.

RIO - O procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro, afirmou que vai encaminhar à promotoria eleitoral da capital, do Ministério Público Eleitoral (MPE), uma ação para investigar o suposto abuso de poder econômico do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que tenta a reeleição. Segundo reportagem da revista “Veja” deste sábado, o PMDB fluminense teria oferecido pagamento de R$ 1 milhão em troca do apoio do PTN à candidatura de Paes.

A princípio, demonstra aceitação de importância em dinheiro por parte do presidente estadual do PTN em troca da adesão à coligação do PMDB. Hoje mesmo, encaminhei o caso ao MPE para ajuizamento da ação para apurar a prática de grave ato de abuso de poder político e econômico, ocorrido às vésperas do início do período de campanha - afirmou Rocha Ribeiro, lembrando que, caso seja comprovado a irregularidade, Paes pode ter o registro de candidatura cassado e focar inelegível por oito anos.

Em gravação publicada no site da revista, o presidente regional do PTN, Jorge Sanfins Esch, revela o esquema a integrantes do partido. No áudio, Sanfins Esch diz que barrou a candidatura própria do partido porque teria acertado o recebimento de R$ 200 mil para financiar a campanha de candidatos a vereador da sigla. Os outros R$ 800 mil seriam pago por meio de uma suposta dívida que Sanfins Esch e três amigos cobram da prefeitura quando trabalhavam na RioLuz, órgão da prefeitura responsável pela iluminação pública do município.

De acordo com Sanfins Esch, a negociação para receber o dinheiro da RioLuz teria sido feita com o presidente regional do PMDB, Jorge Picciani, que negou:

- O processo (da suposta dívida) foi negado por mérito e arquivado em dezembro de 2011. Como é que eu poderia oferecer o dinheiro, em junho, com um processo arquivado? O prefeito Eduardo Paes tem 65% dos votos válidos. Ninguém do PMDB é idiota ao ponto de pôr em risco a campanha.

À Veja, Sanfins Esch afirma que o acordo foi realizado na convenção do partido, em 30 de junho com o deputado federal Pedro Paulo (PMDB), ex-chefe da Casa Civil do governo Eduardo Paes e coordenador da campanha do peemedebista. O presidente regional do PTN, no entanto, afirma que ainda não recebeu os recursos. Em 17 de junho, o PTN chegou a homologar a candidatura a prefeito de Paulo Memória, mas Jorge Sanfins Esch cancelou o encontro. Em seguida, ele declarou apoio a Paes.

Na gravação, Sanfins Esch justifica a postura para os colegas do partido:

- Não tem condição de lançar candidatura própria (…). O cara dá 200 mil reais para dentro, dá uma prata para ele tirar a candidatura dele, dá todo o material de campanha, toda a estrutura para os candidatos. Chega lá dentro se bobear tem uma gasolininha extra para botar no carro. Pô, não dá para recusar!

Matéria originalmente publicada no Globo Online

ELEIÇÕES 2012: O mensalão de Eduardo Paes: Gravação mostra presidente do PTN, Jorge Sanfins Esch, comemorando acerto de um milhão de reais para apoiar reeleição de prefeito

Clique aqui e assista ao vídeo

O PMDB do Rio de Janeiro firmou um compromisso financeiro de 1 milhão de reais para ter o apoio de um partido nanico à reeleição de Eduardo Paes. É o que mostra um vídeo a que VEJA teve acesso com imagens do presidente estadual do PTN, Jorge Sanfins Esch, em conversas com correligionários do partido. No vídeo, Sanfins Esch garante que impediu uma candidatura própria do PTN, porque acertou o recebimento de 200 000 reais para bancar a campanha de candidatos a vereador do partido.

Sanfins Esch afirma que o acerto foi feito na convenção do partido em 30 de junho com o ex-chefe da Casa Civil de Paes, Pedro Paulo Teixeira, mas que ainda não recebeu os recursos. A coligação nega a promessa.

A convenção do PTN em 30 de junho foi a segunda do partido em menos de quinze dias. No dia 17 do mesmo mês, o partido chegou a homologar a candidatura a prefeito de Paulo Memória, mas Sanfins cancelou o encontro para depois declarar o apoio a Paes. Sanfins Esch esclarece no vídeo com correligionários o motivo da mudança de postura do PTN:

- Não tem condição de lançar candidatura própria (…). O cara dá 200 000 reais para dentro, dá uma prata para ele tirar a candidatura dele, dá todo o material de campanha, toda a estrutura para os candidatos. Chega lá dentro se bobear tem uma gasolininha extra para botar no carro. Po, não dá para recusar.

A coligação de Paes nega que tenha feito a promessa para repassar a quantia em espécie para o partido. A assessoria do prefeito afirma que dá suporte aos candidatos do PTN apenas com material de campanha e calcula que gastou em placas e panfletos 154 514 reais. A quantia total, no entanto, ainda não foi declarada no Tribunal Regional Eleitoral.

O segundo acerto revelado no vídeo diz respeito a uma dívida que Sanfins e três amigos cobram da prefeitura do Rio de Janeiro dos tempos em que trabalharam na Rio Luz, órgão municipal responsável pela iluminação pública da cidade. Diante dos correligionários, Sanfins Esch diz que o presidente do PMDB do Rio, Jorge Picciani, se comprometeu a ajudá-lo.

Sanfins Esch explica em entrevista a VEJA que trabalhou no Conselho de Administração da RioLuz durante oito anos do governo Cesar Maia. Como o jetom pago pelo órgão era inferior aos de outras autarquias, Sanfins abriu um procedimento administrativo em 2008 na prefeitura junto com três ex-conselheiros para receber o valor retroativo e corrigido.

- O Picciani se comprometeu pessoalmente a liberar os meus recursos da Rio Luz.

A prefeitura informa que o processo administrativo foi indeferido em 12 de dezembro por “falta de amparo legal” e que o valor não será pago.

Revista Veja Online - Coluna Lauro Jardim

ELEIÇÕES 2012: Deputado federal Pedro Henry declarou à Justiça Eleitoral possuir terreno no valor de R$ 16,72

SÃO PAULO - Réu do mensalão acusado de receber R$ 2,9 milhões do valerio duto, o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), absolvido pelo revisor Ricardo Lewandowski, já foi muito mais modesto na suas movimentações financeiras. Na última eleição que disputou em 2010, ele declarou possuir um terreno de R$ 16,72, valor inferior a um ingresso de cinema. O imóvel de 369,63 metros quadrados na cidade de Mirassol D´Oeste, no interior do Mato Grosso, foi comprado em 1986 e custou 500 cruzados. Apesar do pequeno valor registrado, o terreno chegou a ser penhorado duas vezes por ações contra o deputado, segundo a certidão de registro do imóvel disponível do Cartório de Mirassol D´Oeste. Em 1999, a ação que resultou numa das penhoras tinha valor R$ 5.483,83. Em outra, de 2002, o valor da causa era R$ 8.208,15.

O último registro relativo ao imóvel é de janeiro de 2008 e trata da declaração de indisponibilidade do terreno decretada pelo juiz da 5ª Vara Federal do Mato Grosso. Procurado, Henry, por meio de sua assessoria, informou que declara o terreno em seu Imposto de Renda pelo valor de compra na época. Pela legislação eleitoral, é permitido seguir as regras da declaração de IR na hora de apresentar os bens para registro de candidatura. O terreno foi declarado pelo deputado pelo mesmo valor também nas eleições de 2002 e 2006.

Henry informou à Justiça Eleitoral em 2010 ter um patrimônio total de R$ 1.423.107,17. Ele possui outros dois terrenos que valem menos de R$ 1.000, ambos em Cáceres, cidade do Mato Grosso em que tem a sua base eleitoral. O primeiro deles foi comprado em 1986 e tem avaliação de R$ 356,90. Possui 707 metros quadrados. O segundo foi adquirido em 2005 e custou R$ 839,56. A área total é de 336,35 metros quadrados.

O principal bem de Pedro Henry é um apartamento de 150 metros quadrados, de R$ 320 mil, em Santos, no litoral paulista. O deputado tem ainda outros dois apartamentos, duas casas, um prédio comercial, três carros, cotas de capital de três empresas e uma aeronave avaliada em R$ 25 mil. No processo do mensalão, Henry responde pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Matéria originalmente publicada no Globo Online

Enquanto isso, no julgamento do mensalão....

Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa "acompanham" maratona de argumentações 

Fotógrafo flagrou magistrados babando na toga

Montagem sobre fotos de André Coelho / O Globo

ELEIÇÕES 2012: No Rio, 77% dos prefeitos candidatos à reeleição ficaram ricos

Geralmente associada a práticas ilícitas, a ascensão econômica dos políticos pode ser explicada por uma série de razões, que variam de acordo com o município e o político. O que podemos perceber é que a maioria dos prefeitos do estado, principalmente o de cidades pequenas, não vem de classes altas e acabam encarando a política como profissão, por conta dos bons salários. Muitos políticos de cidades menores ganham quase o mesmo que políticos de grandes metrópoles, que tem funções bem mais complexas.

RIO - Dos 54 prefeitos candidatos à reeleição no Estado do Rio, 42 ficaram mais ricos durante o último mandato. O aumento do poder aquisitivo dos políticos fica mais claro quando a totalidade do patrimônio é posta em cima da mesa. Segundo levantamento do GLOBO com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2008 a 2012, o montante de bens dos prefeitos passou de R$ 23,2 milhões para R$ 37,4 milhões, um avanço de 60%. (Confira os candidatos que mais aumentaram e perderam patrimônio)

O recordista de evolução patrimonial, em números percentuais, foi Juarez Corguinha (PMDB), prefeito de Sumidouro, na Região Serrana. Em 2008, ele declarou R$ 12.855,35. Quatro anos depois, seu patrimônio chegou a R$ 330.889,08, uma evolução de 2.500%. Entre as duas declarações, somente duas novidades: R$ 200 mil em espécie e R$ 96.879,18 em uma conta no Banco do Brasil. Levando em conta que, de acordo com a assessoria da prefeitura, o salário do prefeito é de R$ 12 mil, ele precisaria ter economizado metade de seu rendimento todos os meses para acumular seu patrimônio atual. Segundo Juarez, tudo não passou de um mal entendido.

— Não tenho tanto dinheiro assim. Com certeza, foi o contador que fez confusão — argumentou o prefeito, que, por conta da reportagem, enviou um documento ao TSE pedindo a retificação de seu patrimônio. Segundo Juarez, seu patrimônio atual é de R$ 148 mil.

— Moro na casa do meu sogro, por isso não pago aluguel, conta de luz e de água. Uso o carro da prefeitura e não gasto com gasolina. Além disso, antes de ser prefeito, era funcionário do INSS e ganhava só R$ 2 mil por mês. Não tinha nem dinheiro para ir de Sumidouro a Friburgo. Minha vida é simples, na roça. Quando tenho que ir pro Rio de Janeiro, sou eu mesmo que vou dirigindo. E nem vou à churrascaria - garante.

O segundo colocado no ranking teve menos tempo à frente da prefeitura, mas conseguiu valorizar seu patrimônio em 13 vezes. Amaro Fernandes (PRB) foi eleito, em Carapebus, no Norte Fluminense, em fevereiro de 2010, após o ex-prefeito Eduardo Cordeiro (PT) ter suas contas rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e sua candidatura cassada. Para as eleições de 2008, quando se candidatou à prefeitura e perdeu, sua declaração somava R$ 61,4 mil. Este ano, Amaro declarou terrenos em Macaé e Carapebus no valor de R$ 630 mil e o total de seu patrimônio chega a R$ 817 mil. O motivo desse avanço?

— Com certeza, é um erro do TSE. Já tenho essas terras desde 2005, antes de ser prefeito. Meu salário é de R$ 9 mil, quase o mesmo de antes da minha vida política, quando era comerciante. Não mudou nada na minha vida — alega Amaro.

Ao contrário do que foi informado, o prefeito de Natividade candidato à reeleição, Taninho (PSD, teve uma evolução patrimonial de 151% e não de 454%. De acordo com dados do TSE, seu patrimônio evoluiu de R$ 118.964,32 para R$ 299.481,42.

Cientista alerta para políticos profissionais

Geralmente associada a práticas ilícitas, a ascensão econômica dos políticos pode ser explicada por uma série de razões, que variam de acordo com o município e o político. Para a cientista política e professora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da (Iesp-Uerj, Argelina Cheibub, o salário de prefeito, principalmente em cidades pequenas e sem pujança econômica, pode mudar a vida de um prefeito eleito pela primeira vez.

— Nem sempre o avanço patrimonial é relacionado com casos de corrupção e desvio de verbas públicas. Isso até pode ocorrer, mas o que podemos perceber é que a maioria dos prefeitos do estado, principalmente o de cidades pequenas, não vem de classes altas e acabam encarando a política como profissão, por conta dos bons salários — explica a professora, que considera importante um debate sobre o salário dos políticos.

— Por conta da proximidade entre o prefeito e a câmara, muitos políticos de cidades menores ganham quase o mesmo que políticos de grandes metrópoles, que tem funções bem mais complexas.

Há ainda dois candidatos, Andinho (PMDB), de Arraial do Cabo, e Arlei Rosa (PMDB), de Teresópolis, que não declararam bens em 2008 e, agora, possuem R$ 181.593,37 e R$ 541.631,85, respectivamente. Enquanto Andinho permaneceu no mandato nos últimos quatro anos, Arlei Rosa era presidente da Câmara de Vereadores da cidade e só assumiu a prefeitura em agosto de 2011, após o afastamento do então prefeito Jorge Mário (sem partido) por suspeita de desviar as verbas de recuperação de Teresópolis, após as chuvas de janeiro de 2011. O único candidato à reeleição que não declarou bens em nenhuma das duas eleições foi Valdeir de Jesus (PSB), de Iguaba Grande.

Valor de mercado

Contudo, nem todos os candidatos à reeleição tiveram vida financeira fácil no último mandato. Ao todo, 11 prefeitos declararam menos este ano do que em 2008. O político que mais perdeu, em números totais, foi Evandro Capixaba (PSD), de Mangaratiba: R$ 470 mil, sendo que o político só assumiu a prefeitura em março de 2011, após a realização de novas eleições por conta da cassação do ex-prefeito Aarão de Moura Brito Neto (PMDB) por abuso de poder político.

Na comparação entre as declarações, duas mudanças saltam aos olhos: um imóvel rural de R$ 200 mil em Itacuruçá, fora da lista deste ano, e uma casa avaliada em R$ 71 mil em Mangaratiba, que, em 2008, foi declarada no valor de R$ 200 mil.

Procurada para esclarecer o que ocorreu, a assessoria do prefeito alegou que o imóvel de Itacuruçá foi doado para o filho do candidato. Já a mudança de valores da casa foi justificada pelos critérios utilizados pelo político para declarar seus bens: em 2008, ele “optou por arbitrar o valor de mercado de seus bens” e, em 2012, o valor passou a reproduzir sua declaração de Imposto de Renda.

Matéria originalmente publicada no Extra Online

ELEIÇÕES 2012: Candidatos evangélicos usam estrutura de templos em suas campanhas

RIO - Se a fé move montanhas, não custa tentar garantir a multiplicação dos votos. É de olho no eleitorado evangélico, estimado em cerca de 20% dos 11,8 milhões de eleitores do estado, que candidatos ligados a igrejas evangélicas pentecostais vêm fazendo de templos religiosos uma extensão de seus comitês eleitorais. Nesses locais, propaganda política e assistencialismo ganham contornos de caridade ou ação social, como o GLOBO constatou na sede da Igreja Primitiva do Amor, em Nova Iguaçu, e na Assembleia de Deus dos Últimos Dias, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense.

Instalada numa casa simples, no alto da Rua Joélio Santana, na Palhada, um dos bairros mais carentes do município, a Igreja Primitiva do Amor sediou na manhã de quarta-feira uma ação social — evento divulgado em faixas espalhadas pela região — com o cadastramento de moradores no programa Bolsa Família, preenchimento de fichas para solicitação de aposentadoria, aplicação de flúor e outras benesses, que aparecem listadas numa folha fixada no portão da seita. O interessado, contudo, deveria apresentar comprovante de residência, carteira de identidade e título de eleitor.

Líder da seita, o pastor Raimundo Jesus disse que a ação social foi realizada no local a pedido da Secretaria de Assistência Social de Nova Iguaçu. O que não é citado nas faixas de propaganda espalhadas pelo bairro. Já alguns moradores ouvidos pela reportagem disseram que o evento estaria ligado à candidatura dopetista Sebastião Wagner Berriel, que disputa uma vaga na Câmara de Vereadores do município, onde a prefeita Sheila Gama (PDT) tenta a reeleição numa coligação com o PT.

Perguntado sobre a suposta ligação do candidato com a ação social, o pastor Raimundo desconversou e disse apenas ter cedido o espaço a pedido da prefeitura. Na rua onde funciona a Igreja Primitiva do Amor há ainda outros três pequenos templos evangélicos de outras correntes pentecostais e um centro espírita. A assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, responsável pela gestão do Bolsa Família, disse inicialmente que o cadastramentosó poderia ser promovido em espaços da administração municipal, sob a responsabilidade das secretarias municipais de assistência social.

Questionada sobre os critérios para a escolha dos locais de cadastramento e o suposto uso político eleitoral do programa, a secretaria de Assistência Social de Nova Iguaçu, Márcia Vieira, informou em nota que o atendimento foi realizado no templo em resposta a ofício enviado pela seita. O que contraria a informação dada pelo líder da igreja. O candidato petista não foi localizado para comentar o assunto.

Em São João de Meriti, a sede da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, seita criada pelo pastor Marcos Pereira, lembra um comitê eleitoral, com fotos, veículosadesivados e carros de som com propaganda política dos candidatos Waguinho, que disputa vaga de prefeito em Nova Iguaçu, e Allan Pereira, irmão do pastor Marcos e candidato a vereador no Rio.

Allan e Waguinho, o ex-pagodeiro que trocou as rodas de samba pela músicagospel, são candidatos pelo PCdoB, e atuam na Assembleia de Deus dos Últimos Dias. Durante os cultos, segundo testemunhas, o líder da seita faz campanha aberta para a dupla. A análise dos registros de candidaturas no TSE revela que 40 “sacerdotes ou membros de ordem ou seita religiosa” do estado do Rio disputarão cargos eletivos nas próximas eleições. O dobro da quantidade de pastores candidatos em São Paulo.

A corrida pelo voto evangélico pode ser explicada em números. O Censo 2010 doIBGE mostrou que o estado do Rio passou a ter menos de 50% de católicos. Já o número de evangélicos cresceu. Prova disso é que em 11 dos 19 municípios da Região Metropolitana, os evangélicos superam os católicos.

O procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro, afirma ser proibida a campanha política em templos religiosos, considerados bens comuns. O que pode resultar em ação por descumprimento da lei eleitoral, que prevê multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil, além da retirada de cartazes e galhardetes. O procurador ressalta que líderes religiosos podem, como qualquer cidadão, demostrar suas preferências políticas, mas não podem fazer campanha negativa sobre candidatos.

Com relação ao uso de templos religiosos para a distribuição de benesses e realização de cadastros para programas sociais, os responsáveis podem ser acusados de abuso de poder econômico e político:

— Essa é uma conduta grave, mas que deve ser apurada de forma detalhada, com provas que configurem abuso de poder econômico e político. Nesse caso, pode resultar até na cassação do registro do candidato — disse o procurador.

Matéria originalmente publicada no O Globo Online

ELEIÇÕES 2012: Igrejas evangélicas ignoram lei e doam dinheiro para candidatos

Igrejas evangélicas ignoram a lei eleitoral e estão fazendo doações diretas em dinheiro a candidatos.

A segunda parcial da prestação de contas divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral na semana passada mostra cinco igrejas na lista de doadores em quatro Estados.

Um dos doadores é a Assembleia de Deus de Serra (ES), que contribuiu com R$ 1.250 para um pastor candidato a vereador pelo PT.

A Igreja do Evangelho Quadrangular aparece como doadora de outro pastor que concorre à Câmara Municipal de Alvorada (RS) pelo PP.

A mesma igreja consta como doadora no Paraná. Em Minas, a Igreja Batista Vale das Bênçãos doou a um pastor em Formiga, e a Evangelho Pleno, a um candidato de Betim. Os beneficiados são do PDT, do PMN e do PV.

A soma das cinco doações foi de R$ 3.632. O promotor eleitoral do Rio Grande do Sul Rodrigo Zilio afirma que os repasses podem provocar a rejeição das contas e uma ação para a cassação do diploma de políticos eleitos.

OUTRO LADO

Os pastores André Florindo (PT), de Serra (ES), e Manoel Messias (PV), de Formiga (MG), disseram não saber da irregularidade. A Vale das Bênçãos disse que o cheque era uma antecipação de salário do religioso.

A Igreja do Evangelho Quadrangular do Rio Grande do Sul afirmou que proíbe doações em dinheiro e que vai advertir o pastor candidato Daniel Oliveira (PP).

A igreja da cidade de São João (PR) e o candidato Joelcio Correa (PMN) disseram que pode ter havido um erro na prestação.

Os outros candidatos não foram localizados.

Matéria originalmente publicada na Folha de São Paulo

ELEIÇÕES 2012: Empreiteiras lideram ranking de doação privada para campanhas

A construtora Andrade Gutierrez é a primeira da lista e repassou 23 milhões de reais à direção de 14 partidos

Seis dos dez maiores doadores privados para campanhas de prefeitos e vereadores em todo o País são empreiteiras. A líder do ranking é a Construtora Andrade Gutierrez, de acordo com a segunda prestação de contas parcial entregue por candidatos, comitês e partidos, referente ao período até o início de setembro.

A Andrade Gutierrez doou pouco mais de R$ 23 milhões para as direções de 14 partidos. Dessa forma, não é possível saber exatamente qual candidato o dinheiro beneficiou - são as chamadas doações ocultas.

O governista PMDB e o oposicionista PSDB, juntos, receberam mais da metade dos recursos da Andrade Gutierrez. O PT ficou com apenas 6% do total.

A segunda colocada no ranking de financiadores foi a OAS, também do setor de construção civil. Nesse caso, 76% dos recursos foram para doações ocultas e 24% destinados para campanhas de candidatos específicos.

Nos repasses da OAS feitos diretamente para candidatos, os petistas se destacam. Da lista de 18 beneficiados, 13 são do partido da presidente Dilma Rousseff. O que recebeu o maior quinhão foi Fernando Haddad, candidato à Prefeitura de São Paulo, com R$ 1 milhão. O tucano José Serra (PSDB), adversário de Haddad, ficou com R$ 750 mil.

Levando-se em conta o total de doações da empresa - para candidatos, comitês e partidos -, o PT também ficou em primeiro lugar, com 36%. A seguir vieram o PMDB, com 23%, e o PSDB, com 11%.

Andrade Gutierrez e OAS têm nos contratos com o setor público a principal fonte de suas receitas. A primeira, por exemplo, atua na construção de hidrelétricas, implantação de linhas do programa Luz Para Todos e reformas de aeroportos, entre outros. A segunda lista entre suas principais obras a intervenção urbanística nas favelas do Complexo do Alemão, no Rio, um projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), impulsionado principalmente pelo governo federal.

Matéria originalmente publicada no Estadão.com

ELEIÇÕES 2012: Procuradoria eleitoral acusa Eduardo Paes de ocultar gastos com publicidade

"É dever dos prefeitos fornecerem essas informações para comprovar se vem atendendo à legislação", afirma o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro, por meio de nota. De acordo com ele, se não houver resposta, o prefeito pode ser acusado de crime de desobediência.

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio ameaçou nesta sexta-feira (14) processar o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), candidato a reeleição, por crime de desobediência por não informar os gastos de publicidade do município ao longo de sua gestão. O Ministério Público quer verificar se foi respeitado o limite legal de despesa de divulgação institucional no ano eleitoral.

De acordo com a procuradoria, o Ministério Público estadual já havia enviado em julho e agosto dois ofícios solicitando informações sobre gasto de publicidade. O terceiro pedido foi feito hoje pela procuradoria.

Só 34% das doações eleitorais têm origem identificada

"É dever dos prefeitos fornecerem essas informações para comprovar se vem atendendo à legislação", afirma o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro, por meio de nota. De acordo com ele, se não houver resposta, o prefeito pode ser acusado de crime de desobediência.

Os gastos governamentais com publicidade até três meses antes das eleições não podem exceder a média dos três anos anteriores. Caso o limite seja superado, os prefeitos podem ser punidos com inelegibilidade de oito anos. Os candidatos à reeleição podem ter ainda cassado o registro de candidatura e do diploma, caso vençam a disputa.

De acordo com dados do site Rio Transparente, mantido pelo município, a prefeitura do Rio respeitou os limites. Foram gastos neste ano R$ 33,14 milhões em publicidade. A média dos três primeiros anos de gestão Paes foi de R$ 39,3 milhões. A Folha considerou as despesas liquidadas, que apontam serviços já prestados pelas empresas contratadas.

Matéria originalmente publicada na Folha.com

ELEIÇÕES 2012: Faltam médicos na rede municipal de saúde do Rio e Eduardo Paes diz que está tudo bem

RIO - Entre as muitas promessas dos candidatos a prefeito do Rio para a área de Saúde, a contratação de médicos é comum a todos os programas de governo, tanto para suprir déficit quanto para reestruturar o sistema. A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil argumenta que o próximo prefeito não vai herdar déficit, mas “faltas pontuais de médicos”. Especialistas em Saúde ouvidos pelo GLOBO, entretanto, afirmam que ainda faltam profissionais, especialmente pediatras e clínicos gerais. No concurso aberto pela prefeitura, em 2011, essas foram as áreas com mais vagas.

— Temos uma relação adequada de médico/habitante. No entanto, falta médico na rede pública e sobra na privada. Como a gente resolve isso? Só resolve valorizando a rede pública, com um grande investimento simbólico. Por exemplo, hospitais públicos melhores que privados — diz Ligia Bahia, médica e coordenadora do Laboratório de Economia Política da Saúde (LEPS) da UFRJ.

Para Marcelo Freixo (PSOL), “a falta de médicos é real” e é preciso convocar concurso público. Ele quer ainda acabar com as OS, mas diz não saber quantos médicos seriam necessários para colocar a promessa em prática e ainda suprir o déficit:

— Não sei quantos médicos faltam em cada especialidade porque isso é uma caixa preta. E também não estimo a quantidade de médicos necessária na rede porque prefiro decidir quando tiver acesso aos perfis das unidades. Agora, não vai faltar orçamento, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal permite um gasto com os servidores de R$1,5 bilhão a mais do que o atual.

Matéria originalmente publicada no O Globo Online

ELEIÇÕES 2012: 'Diálogo político' com milicianos não pode ser tratado como criminoso, diz Eduardo Paes

(...)

Milícias

O prefeito classificou como "leviandade" e "desespero eleitoral" a acusação de Marcelo Freixo (PSOL) de que ele tem responsabilidade pelo crescimento das milícias.
O peemedebista disse que decidiu fazer a licitação de vans via cooperativas porque é a forma feita nas principais capitais do país.
Ele criticou Freixo por "politizar" o tema. "É um risco enorme a gente politizar o tema segurança. Essa foi uma das tragédias do Rio que conseguimos mudar."

Matéria originalmente publicada na Folha de São Paulo