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quarta-feira, 10 de setembro de 2014

Eleições 2014: Roubos no Rio de Janeiro aumentam 40% em um ano

O número saltou de 8.667 para 12.090. O cálculo inclui roubos a transeuntes, de aparelho celular, roubos no interior de coletivos e de transportes alternativos. Das 33 regiões administrativas do município, 5 tiveram aumento significativo. Em Inhaúma, dobrou. Saltou de 155 para 340. Houve aumento também em Realengo, Irajá, Penha e Ramos. (G1)

Imagem: Reprodução / G1

— Os políticos brasileiros são os grandes inimigos da sociedade, eles têm sonegado à população segurança, saúde, educação, saneamento, habitação e tantos outros itens que, no final das contas, produzem sofrimento, dor e muita morte. Notem, não procuro criticar, especificamente, um político que controle aquele órgão ou aquela área de poder. O que estou criticando, única e exclusivamente, é a ausência ou a má qualidade do serviço público prestado.

Não se trata apenas de não dar serviços na qualidade que deveria dar. Trata-se, também, da capacidade do Estado de sangrar a sociedade, pelo excesso de impostos cobrados, para sustentar suas mordomias, seus privilégios e prestar um serviço de quinta categoria à população. Vejam, não sou contra o Estado. Acho fundamental que se tenha um Estado forte, presente, dono de tudo e que cuide de tudo melhor do que qualquer outro gestor privado, porque ele é nosso representante e nos pertence. Seria ótimo que o Estado tivesse em suas mãos todas as escolas, os hospitais, as estradas, os transportes, a segurança, as refinarias, a exploração do petróleo etc e tal. Em tese, seria tudo mais barato, mais ágil e mais eficaz pra nós.

Mas você sabe porque isso não acontece? Porque tudo que vai pra mão do Estado passa a ser só dele. Deixa de ser algo da sociedade e se torna algo do esquema dele. Ou seja, vira moeda de troca no esquema do deputado, do vereador, do senador, do prefeito, do governador e do(a) presidente. É do aparato estatal que brotam, aos milhões, os recursos públicos que servem para alimentar essas máfias. No Brasil inteiro temos exemplos assim.

O Estado brasileiro na visão dos políticos e dos partidos, aos quais estão filiados, não representa um instrumento para ajudar a sociedade a se organizar e trilhar um caminho de prosperidade, nunca foi. Para os partidos e para as máfias políticas, o Estado brasileiro representa apenas um duto de dinheiro. Eles não querem o poder porque o poder permite alterar a realidade e conduzir o Estado numa direção diferente, não. Eles nunca quiseram isso. Pergunto a você, ilustre contribuinte, o seguinte: Em que direção a canalhada política conduz o Estado brasileiro, independentemente, dos partidos que integrem? Em nenhuma. Eles querem apenas permanecer no poder através das eleições. O jogo deles é a mera gestão do cotidiano. É a mesma porcaria.

É só olhar o que mudou nas últimas 20 eleições no Brasil. O que mudou? Diminuiu a corrupção e a violência? Melhorou a educação e a saúde? O país viveu 10 anos de absoluta prosperidade na economia. O mundo viveu até 2008 uma década de abundância total. Em contrapartida, a população vive numa situação avassaladora de indigência e miséria. É só chover pra gente ver! É só entrar no hospital público pra gente ver! Cadê o médico? Cadê o remédio? Cadê a vaga na escola? Cadê o material escolar? É isso. O país não mudou como deveria ter mudado. Em 20,30 ou 40 anos melhoramos o quanto e o que? Está de bom tamanho? Claro, que não está! Olhe pra dentro do trem, do ônibus, do metrô e da barca em que você se encontra. O contribuinte está sendo tratado com o respeito, mínimo, que seu imposto deveria comprar? Claro, que não!

A única forma de alterar essa realidade, no Brasil, não é depositando 100% das esperanças no voto que exercemos a cada 2 anos. Isto porque, as máfias político-partidárias se apropriaram do processo político-eleitoral no país, fazendo das eleições apenas momentos para legitimarem a sua sobrevivência e a sua permanência no poder. A única forma de alterarmos essa realidade, é com o crescimento, o adensamento e a radicalização do movimento popular nas ruas. Só ele os fará mudar. Notem, não se trata de um ataque à instituição, à democracia e ao princípio da representação parlamentar. Trata-se de um discurso aplicado à realidade brasileira.

É preciso fazer uma quebra na lógica e no ritmo com que as coisas acontecem no Brasil. E essa ruptura só vai acontecer se o povo for às ruas como foi em junho e julho de 2013. A pressão sobre os governantes tem que aumentar, não tem que diminuir ou ser esvaziada. Para isso, é preciso isolar quem tem a violência como único método na ação política e, ao mesmo tempo, estimular a população para que aumente a pressão sobre os políticos. O movimento popular precisa radicalizar, sim. E o seu alvo tem que ser o Estado e seus agentes. Por isso, defendo a invasão da Câmara de Vereadores, da Assembléia Legislativa e do Congresso Nacional. Enfim, defendo a tentativa de invasão ordeira de qualquer palácio pelo movimento popular, porque entendo que isso é legítimo e faz parte do jogo democrático.

terça-feira, 23 de julho de 2013

Equipe da Rede Globo é hostilizada por manifestantes durante protesto contra o aumento da passagem de ônibus no Rio

A imagem da Rede Globo é uma imagem antipatizada pela população. E não é porque a população é perversa, é inconsciente, é mal informada etc e tal. É uma bobagem a gente achar isso. A população tem a imagem das Organizações Globo que foi construída pela própria Rede Globo, ao fazer coberturas jornalísticas tendenciosas a favor do governo e contra os interesses da população. É isso que acontece com uma emissora que mais apóia do que critica o Estado e seus governantes, não só no Rio de Janeiro, mas em todo país.

                                       Imagem: Reprodução / Revista Veja.com

sexta-feira, 19 de julho de 2013

Protestos derrubam aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro e em São Paulo

Essa vitória foi do povo brasileiro de norte a sul do país que se dá em vários níveis, em várias frentes, em vários nuances. Foi uma "vitória com V maiúsculo", principalmente, naquilo que se propôs o movimento desde o início. Qual era a proposta? Qual era o foco? Era a redução do preço das passagens. Isso foi o que unificou e direcionou os primeiros passos que foram crescendo e encorpando. Com isso, ganharam uma ampliação gigantesca e junto com ela, veio a repressão demasiada aos manifestantes, dando a percepção que a repressão era contra o direito de manifestação. Foi uma repressão burra do governo na qual a imprensa tentou criminalizar, a quem queria contestar o predomínio dos interesses políticos sobre os interesses da sociedade. E aí, ganhou a dimensão que ganhou e ficou essa coisa maravilhosa, gregária, nacional e vitoriosa.

Imagem: Reprodução / Jornal Extra

A partir de agora, todo mundo vai se manifestar mais e por mais motivos. Tivemos a redução do preço das passagens de ônibus e de outro transportes em algumas cidades. Mas nós continuamos pagando uma das maiores tarifas de transporte público do mundo. Segundo um levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo, nós temos que trabalhar 14 vezes mais do que um argentino, em Buenos Aires, para pagar a mesma passagem. Mesmo com a redução do valor da tarifa conquistada na rua, no grito, de baixo de porrada, nós ainda pagamos as passagens mais caras do mundo, por um dos piores serviços de transporte público do mundo.

Gostaria de lamentar e enfatizar a incompetência, mais uma vez, dos nossos governantes que de maneira absurda e agressiva quiseram manter a posição contra a redução das tarifas. Isso depois de 10 dias de manifestações que gritavam a mesma coisa: "REDUZAM O PREÇO DAS PASSAGENS!!!". Estavam nitidamente querendo enrolar o cidadão com conversinha fiada do tipo: "Ah, a democracia é realmente muito bonita". "Ah, vamos abrir um canal de diálogo". Se ferraram, tiveram que meter o galho dentro, tiveram que meter o rabo entre as pernas e baixar o preço das passagens. 

Por acaso, alguém estava perguntando a esses políticos idiotas a opinião deles sobre a democracia? Esses caras são completamente malucos, eles só olham para o umbigo deles e um pedacinho em volta. Você vê milhões de pessoas nas ruas pedindo a redução das passagens, e eles vão empurrando com a barriga. Estavam apostando que iam jogar um lorotinha, achando que aquela massa humana fosse aceitar. SE FERRARAM!!! Derrotados, abatidos e vencidos pelo povo nas ruas, tiveram que reduzir as passagens.

Imagem: Reprodução / Jornal O Dia

Podiam ter feito isso antes, podiam ter percebido esse grito muito antes, podiam não ter que reprimir excessos que aconteceram, podiam ter poupado muitas situações que as cidades passaram em função dos protestos e reconhecido essa vitória das manifestações nas ruas. Acharam que iam ficar no "vamos ver até onde a gente leva", mas tomaram um cacete bonito do povo nas ruas. A imprensa teve que se curvar ao predomínio das manifestações pacíficas e ordeiras.

Estou muito orgulhoso. É uma página histórica mais emblemática do que a dos caras-pintadas e muito parecida com as manifestações populares de massa da Ditadura Militar. Ela é mais emblemática do que muitos momentos que marcaram também a história brasileira. Este foi o momento em que uma geração inteira despertou, foi para as ruas, rompeu a inércia, a acomodação, a alienação e a despolitização das mentes. Atrás dessa juventude mobilizada por sua própria iniciativa, seu espírito de nacionalidade e civilidade, a sociedade inteira apoiou e acompanhou essa iniciativa gregária e maravilhosa que tomou conta das ruas do Brasil. 

Quero me dirigir a toda CANALHA POLÍTICA deste país: Tem muita coisa que dá pra fazer e não precisa que a rua diga o que é. A rua já disse o que quer: RESPEITO, RESPEITO É BOM E NÓS GOSTAMOS!!!

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Imprensa faz cobertura tendenciosa a favor do governo sobre as manifestações contra o aumento da passagem de ônibus

A Folha de São Paulo conclamou em seu editorial uma ação mais enérgica da PM para conter o avanço das manifestações na cidade. Com isso, houve uma reação desmedida da polícia militar do governo Geraldo Alckmin (PSDB) contra tudo e contra todos que estavam nas ruas exercendo o seu dever cívico.
  
Imagem: Reprodução / UOL Notícias

Por causa disso, a própria imprensa pagou o pato com o ferimento de repórteres e foi obrigada a mudar o tom da cobertura, especialmente a Folha de São Paulo. Ou seja, a soma da mudança da cobertura da imprensa, mais o argumento verdadeiro dos manifestantes sobre a reação desmedida da polícia, fará com que a próxima manifestação tenha a adesão de mais algumas milhares de pessoas.

Duvido que esse discurso de machão continue na boca do prefeito Fernando Haddad (PT) e do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Eles vão ter que discutir esse negócio do aumento da passagem a partir dessa resistência que está nas ruas.

Portanto, desta vez, ficou claro e explícito que a polícia está completamente despreparada para lidar com os conflitos de rua como as manifestações. Desde o início dos protestos, os manifestantes vêm dizendo que a reação desmedida da polícia tem feito com que as manifestações tomem essa dimensão de quebra-quebra nas ruas. De fato, a polícia militar exagerou e cometeu violência gratuita. Chegou a depredar viaturas para vender a ideia de vandalismo por parte dos manifestantes.

                                                

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Estudantes fazem protesto contra aumento da passagem de ônibus no Rio

Os estudantes cariocas resolveram fazer o que os estudantes gaúchos fizeram com sucesso. Foram para as ruas e conseguiram derrubar o aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre. Fazem bem os estudantes em protestar contra o aumento. Faz parte do jogo. É preciso divulgar e apoiar as manifestações, porque o serviço de ônibus no Rio de Janeiro é muito ruim. É um dos mais caros, senão, o mais caro do país. E agora com essa manobra de unificar a tarifa, os empresários mais uma vez demonstram um baixo compromisso com a população e tratam de tirar proveito para colocar mais dinheiro no bolso sem necessidade. Porque dá tranquilamente pra ter lucro.

Imagem: Reprodução / Terra Notícias

Os empresários reclamam, reclamam, reclamam. Mas eu queria saber o seguinte: Quantos empresários devolveram concessão no Rio de Janeiro? Então, não é verdade que esse seja um setor sacrificado. Não é verdade que os empresários que se envolveram com essa atividade, tenham falido, passado fome ou coisa parecida. São empresas prósperas que ganharam muito dinheiro e continuam ganhando dinheiro. Empresários que entraram num ramo extremamente lucrativo.

Agora, fazer a população refém de ações levianas e quase criminosas como essas de aumentar a passagem de forma exorbitante, de aumentar os intervalos e de tirar ônibus com ar-condicionado das linhas por causa da unificação da tarifa é no mínimo uma SACANAGEM. Pode até haver legalidade nisso, mas a questão é saber se tem MORALIDADE.

Portanto, é de fundamental importância que o prefeito Eduardo Paes intensifique o trabalho de fiscalização e de punição em cima das empresas. E se o empresário reclamar, peça a concessão de volta, faça um leilão e uma concorrência pra outro. Tenho certeza que vai fazer fila na porta!!!

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Desembargador revoga liminar da juíza Simone Gastesi Chevrand que proibia protesto contra a CCR Barcas

Atendendo aos interesses da CCR Barcas, a juíza não só proibiu a manifestação democrática que usuários realizariam contra o aumento da tarifa, como também impôs uma multa de R$ 5 milhões contra o estudante de Direito que estava organizando o protesto. Uma atitude pra lá de suspeita e autoritária que favorecia os empresários das barcas. O desembargador Gilberto Campista Guarino, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, caçou essa liminar com a seguinte alegação: "A decisão da juíza fere as garantias de liberdade de manifestação de pensamento, além de ofender o disposto no artigo 5º, inciso 16º da Constituição do Brasil, segundo o qual, todos podem se reunir pacificamente sem armas em locais abertos ao público, independentemente de autorização. Desde que, não frustem outra reunião convocada para o mesmo local. Sendo apenas exigido um prévio aviso à autoridade competente". 

Jornal O Globo - Coluna Ancelmo.com

Lamentavelmente, o pior desse ato arbitrário foi ter frustrado, inibido e intimidado cidadãos que raramente se manifestam nesse país. E por causa disso, esse país é o que é, tem a justiça que tem e tem os governantes que tem. Esses manifestantes iam reivindicar um direito justo de serem respeitados por um serviço público que não os respeitam e o direito de não pagar mais por um serviço público que já não vale o que está sendo pago por eles.
A senhora, doutora Gastesi, associou a filosofia da sua liminar à lógica perversa e cruel com que a CCR Barcas trata milhares de cidadãos que lhe pagam o salário, desculpe lembrá-la.

Juíza Simone Gastesi Chevrand diz que fixou a multa em R$ 5 milhões baseada numa decisão semelhante há cerca de uma ano

Segundo a juíza, Raphael não foi ouvido porque a ação movida pela CCR Barcas tinha caráter de urgência. Sobre a entrega da decisão na sede do PSOL, a juíza explicou que o endereço foi fornecido pela concessionária.
"Senti repulsa e indignação. Já houve vários acidentes nas barcas, pessoas morreram, e todas as multas aplicadas à concessionária não passaram de R$ 1 milhão. E a CCR Barcas quer me multar em R$ 5 milhões por me manifestar, que é meu direito inalienável", desabafa Raphael.  (O Globo)

Imagem: Reprodução / Jornal O Globo

A troco de que a magistrada produziu essa arbitrariedade? Foi pra atender aos interesses de quem? Dos usuários das barcas? Me parece que não doutora, porque parte deles estavam mobilizados. 

Então quer dizer que essa violência contra os princípios democráticos já foi cometida com outro cidadão que, como o estudante, exercia o seu pleno direito de se manifestar contra os abusos e a falta de respeito absoluta do governo Sérgio Cabral e das empresas prestadoras de serviço do Rio de Janeiro? 

Prezada juíza Simone Gastesi Chevrand, segundo o deputado Marcelo Freixo, todas as multas aplicadas pelo poder público contra a CCR Barcas não alcançam o valor da multa que a senhora ameaçou aplicar a um único cidadão. A senhora, doutora Gastesi, deveria condenar alguém do Estado por cumplicidade com a operadora dos serviços das barcas. Ou a magistrada acha que em mais de 11 anos de esculhambação absoluta, de falta de respeito e de falhas na operação. Essa gente só tenha que pagar R$ 100 mil por ano de multa.

Juíza Simone Chevrand determinou que estudante pague R$ 5 milhões caso organize protesto contra aumento nas barcas

Qual foi a base moral, ética, legal e de bom senso dessa magistrada? A serviço de quem está essa senhora, a sua sentença e a sua forma de interpretar as leis? O que dizer de uma arbitrariedade como esta imposta a um cidadão que reúne os outros para protestar contra uma violência com a qual ele e os demais são vítimas todos os dias. Entendendo eles que na ausência do Estado, são os únicos que podem defender seus interesses como passageiros. 

Extra Online - Coluna Berenice Seara

Esse estudante não trabalha numa empresa concorrente da CCR Barcas, porque não há concorrência e não é candidato a nada. Portanto, baseado em que a juíza impôs um cerceamento de manifestação que é garantido pela constituição? É claro e notório que não havia, na organização do protesto, nenhuma intenção de produzir qualquer dano que fosse. 

Então, me parece que a juíza conspirou a favor da CCR Barcas com sua sentença, ainda que não tenha sido esta, eventualmente, a sua intenção. Mas, eu tenho o direito de como cidadão perguntar: Qual foi a motivação dessa senhora para agir de forma tão unilateral defendendo os interesses da CCR Barcas? 

Acho que a atitude dessa juíza é a demonstração evidente da justiça a serviço dos poderosos, da arbitrariedade a serviço do status quo.

sábado, 1 de dezembro de 2012

Candidatos reeleitos que não cumprem promessas de campanha desmoralizam processo eleitoral


Encerradas as eleições no Brasil, já se fala em aumento de preços, como de tarifas de ônibus. Esse tipo de armação sempre acontece. Quando estão mal nas pesquisas, os candidatos à prefeitura não aumentam a passagem, mas se são reeleitos, há reajuste.

Aqui no Rio, como o prefeito estava à frente nas pesquisas, houve aumento em janeiro para que, até a eleição, o eleitor esquecesse, mas já se fala em novo reajuste.

O jornal "O Globo" traz hoje uma matéria sobre o tema que começa assim: "Já virou um padrão, as tarifas de ônibus urbanos sobem pouco ou não sofrem qualquer reajuste em ano de eleições municipais". Depois do pleito, no entanto, aumentam bastante.

Outra reportagem publicada no fim de semana mostra que o IPTU no Rio de Janeiro terá aumento de 30%, isso é um escândalo.

Moro num bairro nobre, na Gávea, onde se paga muito IPTU, como deve ser mesmo, mas minha rua é tratada como garagem de ônibus; às vezes, há 16 ônibus parados na minha porta. Ligo sempre para o serviço de reclamação da prefeitura, e não acontece nada. Mas, agora, falam em aumento de 30% do IPTU.

Cada um tem a sua queixa. A prefeitura é ausente e, assim que termina a eleição, usa a tramoia de sempre: aumenta o preço dos serviços e dos impostos.

Desmoraliza-se o processo eleitoral quando ele é usado dessa forma: antes, só "doce de coco"; depois do voto, a parte amarga.

Na minha cidade e em outras, antes das eleições, os aumentos são contidos, depois, vêm os reajustes fortes e pesados, porque o eleitor já fez sua escolha.

Esse truque tem de parar de ser usado. É mais grave do que aumentar o custo de quem mora na cidade, porque desmoraliza o processo eleitoral. Esse não é o comportamento adequado de líderes políticos.

O Globo Online - Coluna Miriam Leitão

Após reeleição, Eduardo Paes quer aumento de até 30% no IPTU

Durante sua campanha eleitoral o prefeito foi categórico ao dizer que não aumentaria o imposto de jeito nenhum: "O IPTU vai ficar exatamente do jeito que está. Se puder fazer alguma coisa para abaixar o IPTU, eu faço. Acho que o que a gente arrecada é o suficiente para manter a cidade. A prefeitura está muito bem nas suas condições financeiras. Não tem a menor necessidade de aumentar impostos. Então, não aumento imposto de jeito nenhum, muito menos IPTU, que vai direto na conta das pessoas. O que eu me comprometo é a não aumentar o IPTU."



Rio - Os cariocas devem preparar o bolso. O IPTU de 2014 vai ser reajustado em até 30%. Isso deve afetar principalmente casas e apartamentos da Zona Sul, os que mais valorizaram. Para chegar a um novo cálculo, a prefeitura atualizou o valor dos imóveis da cidade em seu cadastro, que estava defasado há 15 anos. A mudança precisa ser votada ainda pelos vereadores. Se aprovada, mais de um milhão de imóveis passarão a pagar o tributo. Hoje, só 40% (728 mil) pagam. A porcentagem saltará para 97% (1.761.033).

Para o exército de novos contribuintes, Raimundo Ximenes, 67 anos, deve ser convocado. Ele mora na Rua Aimoré, na Penha, bairro onde pelo menos 80% da população não paga a taxa. “Já paguei IPTU mas fiquei isento por morar em área de risco”, conta ele, vizinho da hoje pacificada favela Vila Cruzeiro.

A alíquota usada hoje no cálculo do IPTU é de 1,2% para qualquer casa e apartamento. A proposta é que isso varie de 0,20% a 0,60%, dependendo do valor venal do imóvel(custo do metro quadrado).

Futuros contribuintes cobram da prefeitura mais serviços e melhorias

A maioria dos moradores que não pagam IPTU hoje é a favor da cobrança, contanto que a prefeitura faça sua parte, melhorando saneamento e construindo áreas de lazer.

“Se vier acompanhado de serviços e o valor (do IPTU) não for alto, ótimo. Aqui tem que ter mais atividades culturais para as crianças”, opina Claudeir Garcia, 47 anos, pintor de carros. Morador da Rua Aimoré, na Penha, ele é o retrato da defasagem no cadastro de imóveis da prefeitura. Ele comprou um terreno vazio, onde construiu oficina e casa de dois andares. A construção não foi declarada ao município.

Rogério Domingues, 44, herdou casa na Rua Jaci, vizinha da Vila Cruzeiro, há 14 anos. Ele deixou de pagar o tributo, anos atrás, porque o imóvel era pequeno, mas hoje já há um novo andar: “Depois da pacificação, sabia que voltaria a pagar. Podiam é podar a árvore em frente à minha casa.”

Matéria originalmente publicada no jornal O Dia Online

Após aumento, passagem de ônibus no Rio será a mais cara do país em 2013


O reajuste anual da passagem de ônibus no Rio de Janeiro, previsto para janeiro de 2013, deve fazer com que a capital fluminense tenha a tarifa de ônibus mais cara do país. O valor pode ultrapassar os R$ 3, segundo cálculos feitos pelo jornal "O Dia", que levou em conta a iniciativa do governo municipal de exigir das empresas a instalação de ar-condicionado e piso baixo em toda a frota.

No começo deste ano, com um índice de reajuste de 10%, o valor da passagem saltou de R$ 2,50 para R$ 2,75. Em entrevista à rádio CBN, o prefeito reeleito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), confirmou que uma cláusula no contrato de concessão dos quatro consórcios que administram as linhas de ônibus da cidade prevê o aumento anual, sempre no dia 2 de janeiro.

No entanto, o peemedebista desconversou quando questionado sobre os valores do próximo reajuste. Segundo a reportagem do jornal "O Dia", a passagem será superior a R$ 3,05.

Uma alternativa para a Prefeitura do Rio seria a de oferecer subsídios ao Rio Ônibus, empresa que reúne as empresas do setor, para manter ou reduzir o impacto do reajuste --caso o investimento em relação à instalação de ar-condicionado em todos os veículos saia do papel.

Atualmente, entre as capitais, a tarifa de ônibus mais cara do Brasil é cobrada em São Paulo (R$ 3), segundo levantamento da empresa Ticket Transporte. Com o valor atual (R$ 2,75), o Rio ocupa a sexta colocação no ranking.

Prefeito reeleito do Rio, Eduardo Paes (PMDB)

Matéria originalmente publicada no UOL Notícias

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Reeleito, Eduardo Paes anuncia aumento da passagem de ônibus para R$ 3,05 em janeiro

Cobrar um adicional na passagem por causa da instalação de ar-condicionado nos ônibus, uma necessidade básica numa cidade como o Rio de Janeiro. É um absurdo! É como se em países frios fosse cobrado pelos aquecedores. Não faz sentido! O problema é que os formadores de opinião não utilizam ônibus. 


Rio - Os passageiros de ônibus do município devem preparar o bolso. O prefeito Eduardo Paes anunciou ontem que o reajuste das passagens, que valerá a partir de 2 de janeiro, deve ser maior do que o dos outros anos — de 10%, em média. Uma das justificativas é que os empresários terão que colocar ar-condicionado e piso baixo em toda a frota de ‘quentões’.

Com isso, o investimento vai gerar sobrepeso no valor da tarifa, que deverá ficar superior a R$ 3,05. O último aumento, em janeiro passado, fez o valor saltar de R$ 2,50 para R$ 2,75.

Hoje, cerca de 10% da frota, de 8.700 carros, tem ar-refrigerado. A intenção é que a adaptação para os ‘geladões’ atinja 25% ao ano, progressivamente, até 2016.

“Hoje, o ônibus com ar-condicionado, tirando o BRT, tem tarifa diferenciada, o que é patético. Quero todos os ônibus da cidade com ar-condicionado e piso baixo até 2016. Para isso você tem o investimento do Rio Ônibus. Temos que fazer contas. Já estou conversando com os quatro consórcios. E a gente vai anunciar, provavelmente até o fim deste ano, já que tem um reajuste acertado em janeiro, como está definido no contrato de licitação. Pode ser que tenha um aumento maior para ter este investimento”, disse o prefeito, acrescentando que manterá o secretário municipal de Transportes, Alexandre Sansão, no cargo.

“Ainda não tenho o equilíbrio da conta (da colocação de ar-condicionado), mas meu pessoal está estudando. Se ficar um aumento absurdo, terei que subsidiar, mas a princípio não precisa”, completou.

Matéria originalmente publicada no jornal O Dia Online

CARA DE PAU: Durante a campanha, aumento de IPTU foi descartado por Eduardo Paes

"Vou manter o sistema tributário vigente. O IPTU vai ficar exatamente do jeito que está. Se puder fazer alguma coisa para abaixar o IPTU, eu faço. Acho que o que a gente arrecada é o suficiente para manter a cidade. A prefeitura está muito bem nas suas condições financeiras. Não tem a menor necessidade de aumentar impostos. Então, não aumento imposto de jeito nenhum, muito menos IPTU, que vai direto na conta das pessoas."


RIO - Em pelo menos duas ocasiões durante a campanha eleitoral, registradas em gravações, o prefeito Eduardo Paes assegurou que não iria aumentar o IPTU caso reeleito — como vem fazendo até o momento. Na primeira vez, em 8 de agosto, ele visitava a Nave do Conhecimento de Santa Cruz quando foi entrevistado pelo GLOBO sobre um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que indicava a defasagem do IPTU. Na ocasião, Paes foi categórico ao dizer que não aumentaria o imposto de jeito nenhum:

— Vou manter o sistema tributário vigente. O IPTU vai ficar exatamente do jeito que está. Se puder fazer alguma coisa para abaixar o IPTU, eu faço. Acho que o que a gente arrecada é o suficiente para manter a cidade. A prefeitura está muito bem nas suas condições financeiras. Não tem a menor necessidade de aumentar impostos. Então, não aumento imposto de jeito nenhum, muito menos IPTU, que vai direto na conta das pessoas.

No dia 14 de setembro, em sabatina no GLOBO, o prefeito chegou a afirmar que há situações que considera “meio inusitadas”. Lembrou que moradores vizinhos a favelas já pacificadas ainda pagam menos IPTU, como se ainda fossem áreas violentas.

— Você pode ter ajustes a fazer. O que eu me comprometo é a não aumentar o IPTU — disse o prefeito na ocasião.

Para o advogado tributarista José Nicodemos Cavalcanti de Oliveira, qualquer alteração na base tributária que implique aumento dos valores pagos ou cancelamento de isenções tem de ser considerada, na prática, como um aumento de imposto.

— Meu Deus do céu! Se não é aumento, vou chamar de quê? Mas qualquer alteração nesse sentido, que implique aumento de receita, só pode ser feita por lei — afirma Nicodemos.

Em 2011, um estudo da Secretaria municipal de Fazenda mostrou que a cidade tinha 2,2 milhões de construções residenciais e comerciais (sem contar salas), tanto no asfalto como em favelas e loteamentos irregulares. Desse total, cerca de 710 mil apenas (32,22%) pagavam IPTU. Dos imóveis restantes — 1,8 milhão —, 700 mil eram isentos. Do total restante, 1,1 milhão de construções, a legislação permitia que aproximadamente 380 mil só pagassem a taxa de lixo. Na época, a prefeitura calculava haver um potencial de arrecadação adicional de R$ 150 milhões, caso a base tributária fosse ampliada.

A última vez em que o município fez a revisão da planta de valores (preço do metro quadrado dos logradouros) para estabelecer um valor venal (estimativa do preço do imóvel para a cobrança do imposto) foi em 1997. De lá para cá, muitos imóveis acabaram sendo isentos ou tiveram os tributos reduzidos por uma série de benefícios diretos e indiretos. Numa época anterior à implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), imóveis vizinhos a áreas de risco, em bairros como Tijuca e Copacabana, tiveram os valores reduzidos. Com as UPPs, esses imóveis voltaram a ser atraentes para o mercado imobiliário, mas o valor do imposto não mudou.

Em 2000, cerca de um milhão de contribuintes, principalmente das zonas Norte e Oeste, deixaram de pagar o IPTU, com a entrada em vigor das atuais regras de cobrança do tributo. A alteração fora proposta pelo então prefeito Luiz Paulo Conde porque, no ano anterior, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerara inconstitucional o modelo que era usado e identificara a necessidade de encontrar um modelo de cobrança substituto.

O sistema antigo era baseado nas alíquotas progressivas e estava em vigor desde 1989. A mudança para a alíquota única, no entanto, criou um problema. Se fosse aplicada uniformemente, muitos proprietários de imóveis nas zonas Norte e Oeste teriam o IPTU aumentado em mais de 100%. Conde, então, baixou um decreto mudando as regras para a concessão de isenções das chamadas unidades autônomas populares (imóveis de famílias de baixa renda).

Matéria originalmente publicada no Extra Online

Reeleito, Eduardo Paes não cumpre promessa de campanha e aumentará IPTU

Além de não reconhecer como promessa de campanha o compromisso de não reajustar o IPTU, prefeito passará a cobrar também de quem ainda não paga o imposto.  Para ele, quem não corre mais o risco de levar um tiro na cara em áreas violentas será obrigado a contribuir com IPTU, mesmo não recebendo a mesma atenção, o mesmo tratamento e a mesma infraestrutura de lugares nobres do Rio. Cobrar imposto de quem não tem áreas de lazer, ruas asfaltadas, saneamento básico, postos de saúde, ... é no mínimo uma atitude insana e covarde.


RIO - Em 2008, ao ser eleito pela 1ª vez, Eduardo Paes assinou sem questionar a lista de promessas que havia feito. Reeleito, recebeu O GLOBO após ter 3 dias para analisar o que havia sido publicado com base em declarações na campanha eleitoral e em seu programa de governo. Fez ajustes para ser devidamente cobrado daqui a 4 anos e não reconheceu como promessa de campanha o compromisso de não reajustar o IPTU.

PROMESSAS

IPTU

"Ainda não sei (qual seria o eventual potencial de aumento). O que digo é que o IPTU está com problemas. E não é só na planta de valores. O que admito é olhar a questão do IPTU, o que não resultará necessariamente em aumento. Você tem dois terços da cidade que não pagam imposto. É justo? Também a realidade do Rio mudou. No passado, foi criado um redutor para as áreas violentas, próximas às favelas, que, agora, estão pacificadas. A pessoa, hoje, que mora no pé do Pavão- Pavãozinho tem esse redutor. Não é sanha arrecadatória. É questão de justiça fiscal, porque o sistema não está organizado. Há muitos instrumentos no Estatuto das Cidades e no Plano Diretor que a gente não usa, como o IPTU progressivo. Estamos estudando.

Não quero assinar isso (manter o sistema atual de cobrança de IPTU sem qualquer revisão da planta de valores). Não estou dizendo que eu vá fazer. O que existe é uma série de estudos da Secretaria de Fazenda. A planta que está aí é da época do ex-prefeito Luiz Paulo Conde. Este ano não vou fazer. Nem sei se vou fazer de 2013 para 2014, de 2014 para 2015 ou de 2015 para 2016. O que digo é que existem distorções na planta de valores e que a gente precisa olhar isso com atenção."

Matéria originalmente publicada no O Globo Online

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

ELEIÇÕES 2012: Vereadores do Rio aprovam aumento de 25% nos seus salários

MARAJÁS DO BRASIL: A partir da próxima legislatura, os parlamantares receberão R$ 15.031,76.


Os vereadores do Rio que conseguirem se reeleger terão os bolsos mais gordinhos. A partir da próxima legislatura, os parlamantares receberão R$ 15.031,76. Um salário 25% maior que o atual, de R$ 12.058.

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de decreto legislativo 249/2012, que fixou os salários dos vereadores em 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, que é de R$ 20.042,35.

Os autores do projeto são o presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), Carlo caiado (DEM), Doutor jairinho (PSC), Brizola Neto (PDT) e Patrícia Amorim (PMDB).

O aumento foi aprovado por 35 parlamentares. Os únicos que votaram contra foram Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), Edson da Creatinina (PV), Fernando Moraes (PMDB), Eliomar Coelho (PSOL), Marcia Teixeira (PR), Paulo Pinheiro (PSOL) e Reimont (PT).

Extra Online - Coluna Berenice Seara

segunda-feira, 19 de março de 2012

ELEIÇÕES 2012: Depois das barcas, integração metrô-trem fica 17,85% mais cara

Capa do jornal Extra


RIO - O usuário que utiliza o metrô e o trem em passagens integradaspagará 17,85% a mais pelas duas conduções somadas a partir do próximo dia 19. Isso porque as concessionárias SuperVia e MetrôRiodecidiram suspender a "promoção" que mantinham, em conjunto, desde 2000. Não serão mais vendidos tíquetes integração. Em vez de R$ 4,20, o passageiro que usar os dois transportes seguidamente, em seus itinerários, pagará o valor cobrado no Bilhete Único estadual: R$ 4,95. Todos os dias, são vendidas 70 mil deslocamentos integrando as duas conduções.

Entre os motivos alegados pelo MetrôRio, está o fato de haver "vulnerabilidade" no sistema de venda de tíquetes de papel no modelo integração. A empresa não explicou que vulnerabilidade seria essa. Entretanto, a tarifa — atualmente de R$ 4,20 — do bilhete criado em 2000 para combater o crescimento dos ônibus na preferência dos usuários também vale em cartões magnéticos doRioCard. Já a SuperVia informou que a adoção do Bilhete Único vai facilitar a obtenção de informações sobre os hábitos dos clientes.

Para um passageiro que usa, duas vezes por dia, o bilhete integração, o custo a mais é considerável. Em 22 dias úteis, os gastos de um trabalhador autônomo com transporte aumentam R$ 33 mensalmente.

terça-feira, 13 de março de 2012

A FARSA DA PACIFICAÇÃO: O cobertor curto das UPPs


Coluna do jornal Metro

CARA DE PAU: Governo Sérgio Cabral ignora a fé pública do cidadão e diz que não há migração de bandidos para Niterói

— Então "governador", para onde foram os traficantes que fugiram das áreas pacificadas? Sumiram, viraram trabalhadores honestos. Por acaso, o senhor é o mágico Mister M? 

Imagem: Reprodução / O Dia Online

A FARSA DAS UPPs: Moradores de Niterói fazem protesto por causa da migração de bandidos do Rio. E aí, Sérgio Cabral?

Com o intuito de esconder a verdade, Organizações Globo realizam uma cobertura tendenciosa dos fatos a favor do Governo do Estado e se negam a relacionar a instalação das UPPs no Rio com o aumento da violência em municípios vizinhos



RIO - Com faixas, cartazes e ao som do hino nacional e canções de Gonzaguinha e Geraldo Vandré, cerca de mil moradores participaram, na manhã deste domingo, de um protesto pedindo por segurança em São Francisco, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

O bairro que fica na região oceânica tem registrado aumento de assaltos e violência nos últimos meses - que seria resultado da migração de criminosos depois da instalação de Unidades de Polícia Pacificadora no Rio.


Adultos, idosos, muitos pais acompanhados dos filhos caminharam pelas ruas de forma pacífica. Eles traziam cartazes com frases de indignação como: "Exigimos ter de volta o direito de caminhar pelas ruas da cidade sem medo e insegurança"; "Os ladrões já estão 'de saco cheio' dos nossos pertences e nós também já estamos cansados de sermos roubados".

"Eu estou com mais de 900 assinaturas colhidas durante o protesto. Vamos pedir às autoridades a volta do policiamento ostensivo, das cabines policiais que foram todas desativadas e do policiamento comunitário", disse o professor Luiz Gonzaga Machado, 71, um dos participantes do ato.

O protesto foi promovido pelo grupo SOS São Francisco, que convocou os moradores pelo Facebook. A passeata começou por volta das 10h30 e terminou no início da tarde. O grupo do SOS São Francisco no Facebook conta com 2.794 membros. À tarde, os participantes postaram mensagens parabenizando a todos pelo "sucesso" do protesto.

Matéria originalmente publicada na Folha.com