Será que o prefeito falará que aumentou as passagens de ônibus porque é ano eleitoral e que precisava agradar os empresários do setor?
“A prefeitura tem dez dias para responder a nosso ofício. É o segundo aumento da passagem em um ano. Só que eles mantiveram o mesmo índice de reajuste usado da última vez, quando o cálculo foi feito considerando o prazo de um ano”, disse Vianna Lopes.
Sem aviso prévio
Nesta terça-feira, a Ouvidoria do MP recebeu 25 reclamações de usuários sobre o aumento, que não foi avisado aos passageiros com a antecedência devida. Odiretor regional da Associação Nacional do MP do Consumidor, promotor Rodrigo Terra, explica que, segundo o Código de Defesa do Consumidor, reajustes de serviços essenciais devem ser avisados antes da aplicação da nova tarifa. O anúncio só aconteceu na sexta-feira para passageiros de ônibus comuns e, no caso dos com ar-condicionado, a informação foi divulgada no dia em que começou a cobrança.
“Não prepararam o consumidor para enfrentar esse novo custo. Ônibus, para a maioria das pessoas, é necessidade”, explicou Terra. A Secretaria Municipal de Transportes alega que o contrato das empresas de ônibus não prevê o aviso prévio do reajuste.
Matéria originalmente publicada no O Dia Online
