Ministério Público cobra na Justiça obras em favelas para evitar deslizamentos. As ações têm como principal base um estudo encomendado pela Geo-Rio
O Globo
RIO - O fantasma de novas tragédias provocadas por fortes chuvas no verão virou alvo do Ministério Público (MP) estadual. Cinco promotorias de Meio Ambiente ingressaram na semana passada com 121 ações na Justiça contra o estado e a prefeitura, pedindo que o poder público reduza o risco de deslizamentos ou enchentes que podem afetar mais de 20 mil moradias localizadas em favelas do Maciço da Tijuca. As ações têm como principal base um estudo encomendado pela Geo-Rio e concluído no início deste ano. O MP alega que, após a divulgação do levantamento, propôs ao município um termo de ajustamento de conduta (TAC), pedindo que fossem estabelecidas ações preventivas, mas não obteve resposta. O prefeito Eduardo Paes, por sua vez, nega ter havido contato e afirma que diversas medidas estão sendo tomadas.
Cada uma das 121 comunidades que têm moradias em pontos de alto ou médio risco, de acordo com o estudo, foi contemplada com uma medida. Diferentes varas de Fazenda Pública vão analisar o mérito das ações do MP. Além dos dados da Geo-Rio, há informações de outras fontes, como um levantamento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que alerta para o aumento da intensidade de fenômenos naturais na Região Metropolitana nos próximos anos.
— A partir de todos os fatos que estamos presenciando nos últimos anos, está fora do campo da imprevisibilidade uma chuva impactante. Por isso, são necessárias iniciativas de prevenção — destacou o promotor Carlos Frederico Saturnino.
(OP): Isso prova que Sérgio Cabral e Eduardo Paes não fizeram nenhuma obra para evitar deslizamento em favelas por causa das chuvas.
