segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Coordenador de segurança da Rio-2016 desviou R$ 18 mi no Pan-2007, diz Ministério Público

Luiz Fernando Corrêa: acusado de contratar sem licitação e com superfaturamento

Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 nomeou para o cargo dediretor de segurança do órgão o delegado Luiz Fernando Corrêa, ex-diretor geral da Polícia Federal e réu em um processo que tramita na Justiça Federal por desvio de dinheiro público. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), ele teria lesado os cofres nacionais em pelo menos R$ 18 milhões, por meio de contratos superfaturados, quando coordenava os serviços de segurança dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro.

À época, Corrêa era secretário Nacional de Segurança Pública, no Ministério da Justiça. A secretaria dirigida por ele foi a responsável pela coordenação da segurança no Pan e também pela contração de serviços e compra de equipamentos usados na proteção de atletas e autoridades.

Em fevereiro de 2007, o delegado assinou um contrato para a aquisição de equipamentos de inteligência com o Consórcio Integração Pan, formado por um grupo de empresas, entre elas a Motorola. A compra dos equipamentos custou R$ 174 milhões e foi feita sem licitação, sob a alegação de que o contrato tratava de assunto ligado à segurança nacional.

A aquisição foi feita, inclusive, sem pesquisa de preços no mercado, contrariando o que determina a legislação de compras públicas. A ausência dessa pesquisa chamou a atenção do MPF, que abriu uma investigação sobre o contrato ainda em 2007.

O órgão solicitou uma perícia ao INC (Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal) para verificar se as compras foram feitas com preço justo. Os peritos escolheram os produtos de mais fácil comparação de preços. Cerca de R$ 40 milhões em compras foram analisados. Resultado: 80% de superfaturamento.

Ou seja, de acordo com o INC, os produtos que foram comprados pelo governo por R$ 40 milhões poderiam ter sido comprados por R$ 22 milhões. Isto é, R$ 18 milhões a menos.