quarta-feira, 23 de novembro de 2011

CADEIA NELES!!! Polícia Civil desarticula quadrilhas que cometiam fraudes no Detran-RJ
Operação 'Direção Oposta' já prendeu 36 vagabundos em nove municípios do estado

RIO - Trinta e seis pessoas já foram presas, nesta quarta-feira, em nove municípios do estado do Rio em uma ação contra funcionários, prestadores de serviço dos postos de vistoria Detran e despachantes. Agentes da Corregedoria do Detran/RJ, da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual realizam a operação, batizada de Direção Oposta, para cumprir 45 mandados de prisão e 44 de busca e apreensão. Na casa de um dos presos em Campo Grande foi apreendida farta documentação de veículos, R$ 12 mil e celulares. Na Região dos Lagos, uma pistola, um revólver e uma carabina foram apreendidos, além de munições de pistola e fuzil.

O MP denunciou 66 pessoas pelos crimes de corrupção passiva, inserção de dados falsos no sistema de informações do Detran, falsidade ideológica, peculato e formação de quadrilha. Segundo o MP, no Posto de Vistoria de Paracambi foram 20 denunciados, entre eles, o chefe do posto Ricardo Loroza de Rezende, apontado como líder da quadrilha que atuava naquele órgão. Em Araruama, foram denunciadas 46 pessoas, todos funcionários e prestadores de serviço de dois postos de vistoria. O grupo dessa região era chefiado por Nildo Sá Ferreira. A denúncia aponta que Ricardo e Nildo organizavam a atividade dos demais funcionários e arrecadavam o dinheiro recebido de motoristas que não submetiam seus veículos às vistorias. O ex-subchefe do posto de Araruama João Carlos Lanhas La Cava de Abreu também é apontado como um dos líderes. Ele mantinha as atividades ilícitas no Posto de Vistoria de São Pedro D´Aldeia, onde era o atual chefe. Entre os denunciados está o policial militar Rogério Teixeira Gonçalves, perito cedido inicialmente ao posto de vistoria de Araruama, atualmente trabalhando no Posto de São Pedro D´ Aldeia, onde continuou a exercer as práticas ilícitas.

Cada integrante da quadrilha participava do esquema dentro de suas atribuições, arrecadando propinas. Eles deixavam de vistoriar os veículos e regularizar documentos diversos de licenciamento ao apresentarem laudos falsos, dando aparência de legalidade na emissão da documentação de veículos irregulares. Assim, os clientes podiam “comprar” Certificados de Registro de Veículos (CRV) e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Também foram identificadas fraudes no documento de transferência de propriedade dos veículos (DUT-Recibo), na retirada de multas e de IPVA´s atrasados do sistema do DETRAN, além de irregularidades na emissão fraudulenta de Carteiras de Habilitação.

Ainda de acordo com o MP, as taxas cobradas pelos denunciados ficavam entre R$ 50 e R$ 300 por operação fraudulenta. Os promotores de Justiça do Gaeco Bruno Gangoni e Marcelo Arsênio estimam que as duas quadrilhas faturavam de R$ 200 mil a R$ 250 mil mensais apenas com a chamada “vistoria fantasma”, quando o motorista não levava o veículo para inspeção e ainda assim recebia a documentação necessária para circular.

A investigação teve por base conversas telefônicas captadas com autorização da Justiça, que flagraram diálogos entre os membros da quadrilha, descrevendo as práticas criminosas em curso até novembro deste ano.

Essa é a terceira operação de devassa no Detran realizada em pouco mais de um mês. No fim de outubro, a Polícia Civil também realizou uma megaoperação em diversos pontos do estado para desarticular uma quadrilha suspeita de fraudes nos postos do órgão. Na ocasião, pelo menos 30 pessoas foram presas acusadas de oferecer serviços para aprovar pessoas nos exames de habilitação. O esquema fraudulento de emissão de carteiras de habilitação no Rio, descoberto pela Corregedoria do Detran, pode ter posto nas ruas mais de sete mil motoristas sem capacitação para dirigir. Para garantir a emissão da carteira sem que o candidato participasse de provas e exames médicos, os envolvidos faturaram pelo menos R$ 30 milhões em três anos de atividade. E serviram-se de artifícios como células de silicone, nas quais autoescolas moldavam as digitais de alunos que pagavam para não frequentar aulas práticas e teóricas. Com os moldes prontos, era burlada a certificação biométrica de presença nos cursos.

Poucos dias antes, em uma outra operação, seis funcionários do Detran e oito despachantes envolvidos num esquema de alteração de dados de veículos e emissão fraudulenta de documentos em troca de propina foram presos em operação da Delegacia Fazendária. De acordo com a denúncia do MP, a quadrilha atuava na Divisão de Atendimento aos Despachantes do Detran, onde, muitas vezes, foram feitos os pagamentos pelos "serviços". Entre as atividades ilegais praticadas estavam a emissão de documentos de veículos fantasmas, 2ª via de certificado de registro de veículo para inclusão de gás natural, 1ª licença sem emissão de nota fiscal, transferência irregular de propriedade, alterações irregulares de características de veículos, inclusão de blindagem sem autorização do exército, dentre outros.