ROUBO!!!
Nova proposta de royalties garfa até metade das áreas de pré-sal do RioO Globo Online
BRASÍLIA e PIRAÍ - O Rio e o Espírito Santo foram alvos de uma garfada adicional - e de última hora - no texto final da proposta de divisão de riquezas do petróleo elaborada pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e que deverá ir hoje à votação no Senado. O substitutivo apresenta uma emenda inédita nas negociações que altera os pontos de referência que definem quais estados e municípios têm direito a recursos com cada área de exploração. Isso pode garfar até metade das áreas do pré-sal já descoberto e hoje sob influência de Rio e Espírito Santo.
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| Frente Parlamentar do Rio de Janeiro durante protesto contra a partilha dos royalties |
Esta regra "geográfica" provocou a ira dos estados produtores contra a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, acusada de patrocinar a mudança. O novo mapa beneficia Santa Catarina, base de Ideli:
- A Ideli advogou em causa própria. Isso se chama advocacia administrativa - disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
- A ministra não atuou de forma republicana e federativa para beneficiar seu estado. Como ministra da Articulação Política, ela jamais poderia fazer isso - criticou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
O Ministério da Fazenda demonstrou forte resistência a outros dois pontos do texto, que mexem com direitos da União. Um deles trata da vinculação de 3% dos recursos da União à área de Defesa. O outro foi a redução de 22% para 20% da parcela da União relativa a repartição dos royalties de 2012 a 2020.
Ainda assim, com a necessidade de acelerar as votações no Congresso e a impossibilidade de acordo, o governo aceitou reduzir sua fatia na Participação Especial (PE) dos campos já licitados de 50% para 42% em 2012 - o acordo anterior era de 46%, percentual que agora será alcançado em 2020.
A União perde cerca de R$ 1,5 bilhão no ano que vem. A PE dos produtores cai à metade, de 40% para 20%. Só o Rio e 86 de seus municípios perdem, em 2012, R$ 2,5 bilhões, segundo a bancada fluminense, que já articula uma campanha para que o Palácio do Planalto vete novamente o texto que sair do Congresso Nacional.
- A Ideli advogou em causa própria. Isso se chama advocacia administrativa - disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
- A ministra não atuou de forma republicana e federativa para beneficiar seu estado. Como ministra da Articulação Política, ela jamais poderia fazer isso - criticou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
O Ministério da Fazenda demonstrou forte resistência a outros dois pontos do texto, que mexem com direitos da União. Um deles trata da vinculação de 3% dos recursos da União à área de Defesa. O outro foi a redução de 22% para 20% da parcela da União relativa a repartição dos royalties de 2012 a 2020.
Ainda assim, com a necessidade de acelerar as votações no Congresso e a impossibilidade de acordo, o governo aceitou reduzir sua fatia na Participação Especial (PE) dos campos já licitados de 50% para 42% em 2012 - o acordo anterior era de 46%, percentual que agora será alcançado em 2020.
A União perde cerca de R$ 1,5 bilhão no ano que vem. A PE dos produtores cai à metade, de 40% para 20%. Só o Rio e 86 de seus municípios perdem, em 2012, R$ 2,5 bilhões, segundo a bancada fluminense, que já articula uma campanha para que o Palácio do Planalto vete novamente o texto que sair do Congresso Nacional.
