sexta-feira, 10 de maio de 2013

Supremo Tribunal Federal pode fazer novo julgamento e não aplicar penas aos réus condenados do mensalão

— Depois de atrair a opinião pública para acompanhar o julgamento do supremo. Depois de ter divulgado condenações de um processo que se arrasta a mais de 5 anos. Depois de ter anunciado que essas condenações implicavam em prisões e tudo mais. O STF vai voltar atrás pra dizer que o que foi dito não está dito, não vale. Quem seria preso não será mais. Não estou nem analisando a culpa dos réus. Faz de conta que eles são sagradamente inocentes. Mas que nos processos, os ministros concluíram que eles são culpados. Em suma, foram julgados e condenados pela mais alta côrte do país.

Imagem: Reprodução / Estadão.com.br

Aí, sei lá quantos meses depois, a mais alta côrte do país diz o seguinte: Ah, não é bem isso. Vamos voltar atrás. Me parece que vamos caminhar para um escândalo gigantesco que reforça a imagem de impunidade que predomina no Brasil. Esse sentimento de impunidade se justifica porque é uma verdade predominante. E ele é maior ainda porque se dá nos altos escalões. Essa gente está blindada por ela própria. O estado brasileiro blinda a si e aos seus agentes como a sociedade é incapaz de se blindar. 

Num país onde a sensação de impunidade é plena, e que ela privilegia muito mais quem está no andar de cima do que no de baixo. Que está discutindo a redução da maioridade penal de forma apaixonada, porque quer reduzir a impunidade. Gente querendo fazer como na Inglaterra. Lá, a partir dos 13 anos, o cara responde criminalmente pelos seus atos.

Concordo que o sentimento de revolta e indignação produzem um debate voltado para a redução da maioridade penal, porque a sociedade brasileira não aguenta mais tanta impunidade. Então, vamos supor que a lei seja aprovada e ponha os garotos na cadeia. Vamos nessa! Pau no burro!

Aí, lá no alto escalão, o Supremo Tribunal Federal libera políticos, empresários, ministros e ninguém vai em cana. Depois do mensalão do PT, vem o mensalão tucano que envolve os figurões do PSDB. Vamos nessa, a vida segue. Aí, você se pergunta: Alguma coisa está fora da ordem?

Uma sociedade que quer botar na cadeia jovens criminosos de 15 anos e deixá-los poe lá 30 anos, não quer se vingar, ela quer o fim da impunidade como instituição nacional. Impunidade essa que poupa o funcionário público, que poupa o banqueiro, que poupa o policial militar, que poupa o ministro. Enfim, que poupa toda categoria que tem poder nesse país. Será que o fim da impunidade será mais objetivo se ela acabar a partir do mais alto escalão? E desse mais alto escalão vir contaminando a sociedade brasileira. Ou acabará começando num moleque de 13 anos?

Pra gente fazer da cadeia e da impunidade um exemplo, é preciso que ele comece em quem tem poder pra propagar esse exemplo. E quem tem esse poder é a mais alta côrte. É preciso que as leis sejam aplicadas nos maiores figurões do país. Porque se ficar prendendo só o pé de chinelo da esquina, por mais que ele tenha cometido um crime bárbaro, o quadro social não mudará. A relação de impunidade não mudará. O sentimento de que estamos sendo manipulados não mudará e a vida continuará do jeito que está.  

Se você está numa tribo, quem dá o exemplo é o cacique, é o chefe, é o líder, é quem está no topo. Aí, essa tribo é submetida aos rigores de uma vestimenta de lã até o pescoço com manga comprida por causa do pudor durante 365 dias. E só o cacique fica andando nu. É notório que o efeito propagador desse mau exemplo é dilacerante. Aí, você pega uma criança indígena correndo sem roupa na tribo nesse contexto. Você concordará que o efeito propagador do mau exemplo pela criança é quase nulo.

Então, é mais ou menos isso que estou repercutindo.