As principais irregularidades elencadas pelo TCU foram: falhas na elaboração do projeto básico, pendências relativas ao estudo de viabilidade econômica da arena com os respectivos orçamentos e indícios de graves irregularidades no processo licitatório de contratação da obra.
RIO - A reforma do estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, é a que possui o maior número de irregularidades dentre as obras de arenas que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014, de acordo com relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado nesta semana.
Segundo o órgão federal de fiscalização, o sobrepreço nas contas da obra já chegou a R$ 163 milhões, levando o custo da empreitada à cifra de R$ 957 milhões.
As principais irregularidades elencadas pelo TCU na obra do Maracanã foram: falhas na elaboração do projeto básico, pendências relativas ao estudo de viabilidade econômica da arena e à descrição dos projetos de intervenção no entorno, com os respectivos orçamentos, e indícios de graves irregularidades no processo licitatório de contratação da obra.
A fim de reduzir o desperdício, o TCU imprimiu diligências na obra e recomendou ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que não liberasse o empréstimo de R$ 400 milhões oferecido ao governo do Estado, que banca a obra, até que as principais iregularidades fossem sanadas.
A administração estadual fluminense, por sua vez, imprimiu sua própria diligência, encontrando um sobrepreço de "apenas" R$ 24 milhões.
Assim, para ver os recursos do banco estatal liberados, o governo do Rio e oconsórcio que toca os trabalhos (formado pelas empreiteiras Odebrecht, Delta e Andrade Gutierrez) reduziram a estimativa de custo da obra em R$ 97 milhões.
Por isso, hoje, seu custo oficial é de R$ 859 milhões. O TCU recomendou que se liberassem os recursos do banco de fomento, mas não extinguiu o processo que investiga as irregularidades.
Nada garante, porém, que este será o orçamento final da empreitada. Em janeirode 2010, as autoridades estaduais fluminenses calculavam que a reforma doMaracanã não custaria mais do que R$ 705,6 milhões.
Se não fosse a fiscalização do TCU, este valor já teria aumentado em R$ 251,4 milhões, segundo o próprio órgão. Atualmente, a previsão inicial do governo do Rio de Janeiro está subestimada em R$ 153,4 milhões.
Indagados pelo TCU, os responsáveis pela obra justificaram os mais de R$ 250 milhões de acréscimos pela necessidade da completa reconstrução da cobertura do estádio, necessidade esta que foi questionada pelo Ministério Público Federal, mas liberada pela Justiça.
Já para a imprensa, o Consórcio Maracanã Rio 2014 prefere não dizer qual o real custo da nova cobertura do Maracanã. "O custo da cobertura está incluído no valor total da reforma, que é de 859 milhões", afirmou ao UOL Esporte, em nota, o consórcio.
O TCU segue acompanhando a obra, por meio do processo 015.231/2011-9, para verificar a lisura nos procedimentos. Por ora, sabe-se que o custo da cobertura do Estádio Nacional Mané Garrinha, em Brasília, que tem dimensões e característicastécnicas semelhantes à do Maracanã, está sendo construída por R$ 175,8 milhões, 30% menos do que o valor inicial da obra no estádio fluminense.
Matéria originalmente publicada no UOL Notícias
